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Terceirização no Brasil

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Paulo Roberto, é Estudante de Ciências Contábeis pela UNOPAR

A terceirização, tema cuja definição de novas regras, movimentou esta semana a Câmara dos Deputados e gerou protestos pelo país, será debatido pelo Senado. O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar e muito no Brasil. Nos últimos dias, o país está passando por uma discussão que está mexendo com os trabalhadores brasileiros, “A TERCEIRIZAÇÃO”, onde foi aprovado na câmara de deputados por 324 votos a favor do texto, contra 137 e 2 abstenções mesmo sabendo que iria contra todos os direitos dos trabalhadores. Isso que está acontecendo com os trabalhadores é uma falta de respeito.  Segundo a lei da terceirização, o salário deste setor é 24% menor do que os empregados formais.

Aprová-la seria o mesmo que revogar a lei Aurea: o terceirizado trabalha mais e ganha menos; tem uma carga horária de três horas a mais do que contratados de empresa privada, caracterizando assim, um regime de exploração. Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada.

Mesmo sabendo que a aprovação da TERCEIRIZADA será um grande retrocesso no processo histórico trabalhista, gerando uma precarização da condição dos trabalhadores, os deputados e governos votaram a favor da PL 4330 pela facilidade de uma corrupção disfarçada, como em diversos casos, contratos fraudulentos.  Assim, a nova lei libera a corrupção nas terceirizações do setor público, sacrificando recursos de áreas como a saúde e a educação pública.

“Sejam justos com os trabalhadores do Brasil, com os jovens que estão se formando e busca uma vaga de emprego! Que a adesão aos cargos e postos públicos, sejam ocupados por uma CONCORRÊNCIA HONESTA e não, por uma sujeição à manipulação político-partidária! ” Sou totalmente contra a esse projeto de lei, uma vez que, só visa retirar os direitos trabalhistas conquistados ao longo de muitos anos.

Se temos uma fiscalização fraca, essa situação tende a piorar e as empresas pagará quando bem entender. Pegando carona nas palavras de Euclides da Cunha, diria que, o brasileiro é antes de tudo um forte! Somos homens e mulheres que, desde cedo, aprendemos a batalhar pelo “pão nosso de cada dia”, enfrentamos diversas mazelas sociais porém, não desistimos diante das ameaças aparentes.  Então, se o sujeito principal do processo das demandas em questão é o trabalhador, por que não a sanção do   2015, apresentado pelo senador Reguffe, do PDT do Distrito Federal, que estabelece o pagamento de multa de 5% do salário, acrescido de 1% por dia de atraso para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?  Assim, estariam protegendo o empregado, que é a parte mais vulnerável de uma relação de trabalho.

Paulo Roberto, Estudante de Ciências Contábeis pela UNOPAR


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