Jequié vive um momento negro em sua história política, em virtude de uma série de denúncias que ocasionou no afastamento da atual prefeito Tânia Brito (PP). Em seu lugar assumiu o atual vice-prefeito Sérgio da Gameleira, que mesmo sendo eleito ao lado de Tânia, renegou-se ao grupo e se postou ao lado dos opositores, sonhando com o afastamento da prefeita do cargo. Segundo informações obtidas pelo Blog Itiruçu Online, uma Liminar pode devolver o cargo de prefeita de Jequié a Tânia Brito a qualquer momento.

Sérgio assumiu uma postura de críticas e frustrações contra o governo Tânia Brito, e agora terá a oportunidade de resolver os problemas criticados no tempo que ficar no cargo. De acordo informações do Repórter Júnior Mascote, a  solenidade oficial onde o agora prefeito  assinou o Mandado de Citação de Liminar aconteceu na Segunda Vara Cível, no Fórum Bertino Passos. Em seguida, Sérgio da Gameleira, se dirigiu para a Câmara de Vereadores onde foi empossado oficialmente pelo presidente do legislativo, Eliezer Fiim. Durante entrevista o Prefeito disse que o seu primeiro ato será pagar os salários dos funcionário terceirizados, pagar os fornecedores e organizar as finanças do executivo. Todos os secretários do Governo Tânia Britto serão exonerados e empossados os novos secretário do time de Sérgio da Gameleira.

Em entrevista coletiva à imprensa, o vice-prefeito negou atuar nas articulações para o afastamento da prefeita Tânia Brito.

A partir da publicação da Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165) está proibida a propaganda eleitoral e partidária em bens particulares por meio de pintura de muros e assemelhados. O entendimento do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi firmado na última sessão extraordinária administrativa do ano, realizada na sexta-feira passada (18). Na ocasião, os ministros responderam a uma consulta do deputado federal Victor Mendes (PMB-MA) sobre o assunto.

Na sessão, o ministro Herman Benjamin, que foi o relator da consulta do deputado, destacou que a Lei nº 13.165/2015 modificou, entre outros dispositivos, o parágrafo 2º do artigo 37 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). E estabeleceu que, a partir das eleições de 2016, a propaganda em bens particulares deve ter a dimensão máxima de meio metro quadrado e ser feita mediante uso exclusivo de adesivo ou papel, vedada a pintura de muros e assemelhados.

(mais…)

O Juiz Glauco Dainese Campos, da 2ª Vara Cível da Comarca de Jequié, recebeu a ação civil pública do Ministério Público Estadual-MPE e, nesta segunda-feira (28/12),  despachou atendendo ao pedido de antecipação de tutela, determinando por meio de liminar (decisão provisória), o afastamento da prefeita Tânia Britto e do secretário de Educação, João Magno Chaves (já exonerado do cargo), com a indisponibilidade de seus bens móveis e imóveis.

No despacho, o Juiz determina a intimação do vice-prefeito Luiz Sérgio Suzarte Almeida, “Sérgio da Gameleira”, para assumir o cargo devendo o mesmo responder aos ofícios do Ministério Público acerca da falta de aulas na rede municipal, num prazo de 15 dias, sob pena de responsabilização. Ao deferir a liminar o Juiz determina o afastamento da prefeita e do secretário, sem prejuízo de suas remunerações até o final da instrução processual, determinando ainda a indisponibilidade dos bens dos acionados até o julgamento final da ação. É determinado ainda, o imediato bloqueio das contas bancárias e aplicações financeiras dos mesmos na rede bancária com filiais em Jequié.

”Em função da urgência que o caso requer que se oficie diretamente aos Juízes das Comarcas de Jitaúna, Itagí, Ibirataia, Ipiau, Aiquara, Ilhéus, Itabuna, Salvador e Itajibá, comunicando-lhes acerca da indisponibilidade dos bens dos acionados, solicitando-lhes as medidas necessárias perante os cartórios de imóveis dessas localidades”. É determinado ainda o envio de ofício à Receita Federal, requisitando as cinco últimas declarações do Imposto de Renda dos acionados que deverão ser arquivadas em cartório, observando-se o sigilo fiscal. A prefeita e o ex-secretário irão responder à ação cabendo recurso acerca da decisão.*Jequié Repórter.