O vereador Gerlan do Gás (PP), do município de Jitaúna, decidiu denunciar a colega de legislativo.  Em conversa com o Blog Itiruçu Online, o edil afirmou que a Câmara de Jitaúna, presidida pela vereadora Rúbia Cristina Nóbrega (PT), que  segundo o vereador, é cunhada do atual prefeito Edson Souza (PT).

Segundo denúncia feita pelo vereador, inclusive no Ministério Público,a câmara contratou empresa fantasma para realizar reforma no prédio da Casa Legislativa. Ainda de acordo com a denúncia, a empresa contratada foi a PEDRO & RAUL CONSTRUÇÕES LTDA.

– “Novamente, chamo à atenção de toda população para repudiar e estranhar esses tipos de esquemas, que às vezes são usados como forma de desviar dinheiro público. Haja vista que, no presente esquema, não se tem como entrar em contato com essa empresa, nem por telefone, nem visitando sua sede própria, sendo assim, ela se torna um cano “legal” para escoar dinheiro público, onde seus serviços tendem a custar valores fora do que é praticado por empresas sérias. Absurdos como esses estão acontecendo tanto na Câmara de Vereadores como na Prefeitura Municipal de Jitaúna, cujo comando pertence a uma só família. Essas e as demais denúncias já estão protocoladas no Ministério Público e no TCM. Esperamos contar com a Justiça para tomar as medidas cabíveis “-, disse o vereador em nota para o Itiruçu Online-

O vereador ainda afirmou que a presidente da Câmara aprendeu fazer “artimanhas”.  “Como apontei na denúncia anterior: http://goo.gl/BesPcw. Agora é a vez de mostrar que a Presidente da Câmara de Vereadores da cidade, a senhora Rúbia Cristina Nóbrega (PT), cunhada do prefeito, em menos de 1 ano de gestão, já aprendeu as artimanhas praticadas pelo cunhado”, disse.

O Blog Itiruçu Online tentou contato com a Câmara de vereadores e com a presidente do legislativo de Jitaúna, mas até o momento não obteve êxito.

Atualizada às 08:15h, 19/11/2015.

Foram aprovadas, com ressalvas, as contas anuais da prefeitura de Irajuba, exercício financeiro do ano de 2014 de responsabilidade do prefeito Antonio Sampaio.

O Tribunal de contas ainda não disponibilizou detalhes das contas, mas as advertências sugeriram acertos para o ano seguinte no índice de pessoal.  O gestor foi multado em seus vencimentos em R$ 3 mil. De acordo com o contador do município, Sr. Moacir Bernardino Santos, em contato com o Itiruçu Online, a multa foi por pequenas irregularidades e não houve erros contábeis.

Até o momento as prefeituras não tiveram suas contas aprovadas na íntegra, sendo os gestores, mesmo com as contas aprovadas, punidos pelo TCM. Na mesma sessão, a corte do TCM aprovou, também com ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2014 da Câmara de vereadores.

Vinte e sete prefeitos baianos foram agraciados pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) com uma placa comemorativa do Programa Estadual de Microcrédito (CrediBahia), prêmio Paul Singer. Os gestores que apresentaram melhor desempenho no número de empreendedores beneficiados. A celebração aconteceu nesta quarta-feira (18), durante a 10ª Oficina Estadual de Agentes de Crédito do CrediBahia, no Hotel Bahia Sol, em Patamares (Salvador).

Presente no evento a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria disse que estava muito feliz em estar participando de um evento em que os prefeitos estavam sendo premiados. “Quero parabenizar a todos os prefeitos aqui presentes pelo recebimento do prêmio neste momento de dificuldade, nós temos que comemorar muito”.

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Álvaro Gomes disse que a Economia Solidária tem recebido atenção especial da Setre e que o CrediBahia transforma vidas. “O programa estadual de microcrédito tem uma importância muito grande e vem crescendo bastante. Somente este ano, já liberamos R$ 54 milhões e nosso objetivo é chegarmos a R$ 60 milhões”.

A importância vai além da linha de crédito, é preciso que seja dado apoio técnico ao micro e pequeno empreendedor, pois o mais importante é a capacitação, afirmou o diretor presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Otto Alencar Filho. Na programação houve a assinatura do Protocolo de Compromisso de Adesão ao CrediBahia por 88 municípios.

Os municípios que receberam o prêmio Paul Singer foram: Valença, Teixeira de Freitas, Itambé, Laje, Casa Nova, Barreiras, Paramirim, Guanambi, Itaberaba, Pé da Serra, Várzea Nova, Ribeira do Pombal, Rio Real, Irará, Cândido Sales, Nazaré, Jequié, Correntina, Paulo Afonso, Jaguarari, Camaçari, Eunápolis, Presidente Dutra, Serra do Ramalho, Boinal, Conceição do Coité, Una.

Programa social

CrediBahia é um convênio de parceria entre o Estado da Bahia, por meio da Setre, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), o Serviço Brasileiro de Apoio a Micros e Pequenas Empresas da Bahia (Sebrae-Ba) e os municípios que assinam um Termo de Adesão. Criado em abril de 2002, o programa está presente em 184 municípios nos 27 Territórios de Identidade, que divide a Bahia. (mais…)

As contas do prefeito de Planaltino, José Carlos Gomes do Nascimento, relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (18/11), em razão da abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa e sem indicação da fonte de recursos para o pagamento futuro, e pelo não recolhimento de multas impostas pelo tribunal cuja cobrança são da sua responsabilidade.

O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou o prefeito em R$ 3 mil pelas irregularidades destacadas no relatório técnico e em R$ 36 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução do percentual da despesa total com pessoal.

A prefeitura, mediante decretos executivos, promoveu alterações orçamentárias no importe de R$ 8.165.753,87, dos quais R$ 7.741.053,87 referentes a créditos suplementares, sendo R$ 7.530.718,87 com a utilização de recursos provenientes da anulação parcial ou total de dotações, nos limites autorizados na LOA, e R$ 210.335,00 mediante recursos do excesso de arrecadação, fora dos limites autorizados na LOA e sem o devido suporte, e R$ 424.700,00 referentes às alterações de QDD.

Legislativo – O TCM aprovou com ressalvas as contas da câmara de Planaltino, na gestão de Evaldo Assis de Souza, relativas ao exercício de 2014, imputando ao responsável multa de R$ 800,00, em função dos casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA e pela ausência do número mínimo de três propostas válidas para o procedimento licitatório Convite nº 001/2014, no valor de R$ 24.011,00.
Cabe recurso da decisão.

Com o objetivo de garantir a contenção de gastos públicos e assegurar a regularidade no pagamento dos servidores, o governador Rui Costa determinou uma série de medidas para controle e redução de despesas de gastos com pessoal e custeio. Por meio de decreto que será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17), Rui adequa o orçamento do Estado ao cenário econômico mundial, que tem impactado as finanças públicas em todo o país. Desta maneira, o Governo do Estado também assegura a regularidade dos contratos financeiros firmados pela Administração Pública.

A projeção do Governo é que a economia com as medidas possa chegar a R$ 200 milhões. O decreto determina a suspensão de novos contratos de serviços de transporte, licitações, capacitação e treinamento de servidores que impliquem em novas despesas para os cofres estaduais e cortes de 15% em contratos de prestação de serviços continuados e de terceirização, 10% nas despesas de consumo de água e energia elétrica, 30% em telefonia fixa, e 25% em despesas com viagem nacional e internacional para servidores a serviço do Estado, incluindo a concessão de diárias e verbas para deslocamento.

O governador Rui Costa afirmou que as medidas adotadas pela gestão estadual buscam se ajustar não apenas à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas equilibrar o orçamento do Estado dentro de um patamar capaz de enfrentar a conjuntura econômica atual com uma relativa tranquilidade. “O país está atravessando um momento difícil, por isso nós precisamos nos ajustar e ter a responsabilidade de cortar na própria carne para sairmos dessa crise sem sofrermos grandes turbulências. Além do mais, é importante que o Estado continue a investir em ações que melhorem a qualidade de vida de sua população”, lembrou Rui. (mais…)