De acordo com o Site Política Livre, o  presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Nilo (PSL), candidato à reeleição, se reuniu hoje com o secretário estadual de Planejamento e vice-governador do Estado, João Leão (PP). Nilo deixou a vice-governadoria dizendo-se bastante satisfeito com o encontro, dando a entender que existe a possibilidade de chegarem a “um denominador comum” com relação à disputa pela presidência do Legislativo. O PP lançou o deputado estadual Luiz Augusto como candidato à sucessão de Nilo. O outro candidato da base governista é o deputado estadual Ângelo Coronel (PSD).

Presente na primeira reunião do Convale, a prefeita de Itiruçu, Lorena Di Gregório, foi decisiva ao lado do prefeito de Maracás, Soya Novaes, ao abrirem mão dos cargos que estavam concorrendo na chapa do candidato eleito do Convale, João Freitas, prefeito de Lafaiete Coutinho, para que o consórcio do Vale chegasse ao consenso de chapa única. Soya iria ocupar o cargo de tesoureiro e Lorena o cargo de vice-presidente administrativa.

Após chegar ao fim do impasse na eleição, a prefeita falou em entrevista para o Blog Itiruçu Online sobre os primeiros dias à frente do município de Itiruçu, momentos que classificou como técnicos.  -“Por ser o primeiro momento, estamos tendo uma demanda muito grande em relação a jurídico, financeiro, mudanças de contas, mudanças de convênios. Esta semana foi extremamente técnica, onde só nomeados os secretários e àqueles serviços que não podemos deixá-los sem serem feitos, como a saúde e a limpeza pública. Focamos inicialmente em arrumar a casa na parte burocrática de documentos”, disse Lorena, que completou afirmando estar sendo realizado levantamento para que seja regularizada os  desvios de funções dos  funcionários concursados.  “Alguns funcionários realmente estão em casa, infelizmente tem o desvio de função, onde temos funcionários concursados para a função de gari, mas estão em outras áreas. Estaremos fazendo um recadastramento para que possamos realocá-los e cada um exercer a função para qual foi concursado”, – garantiu a alcaide.

Anunciada desde o primeiro dia da diplomação, a auditoria nas obras que recebeu em andamento da gestão do ex-prefeito Wagner Novaes, a gestora garantiu que ainda vai acontecer. -“A auditoria vai acontecer. Como a prioridade esta semana foi à parte da documentação, primeiro damos prioridade à burocracia de documentação, e até para contratar as empresas de licitação em obras a gente precisava ter essa liberdade que agora já temos”, – disse.

Com o plano de governo levado à população tendo na saúde um dos focos principais de investimentos, ao ser questionada sobre contratação de médicos de especialidades  para atender no hospital do município, Lorena disse: – “A escala dos médicos no Plantão estar tudo certo. Os 30 dias estão fechados. Agora em relação a especialidades iremos começar a partir de fevereiro”, – garantiu.

Ao assumir o município a expectativa era de iniciar gerando empregos, mas a decisão inicial foi de nos três primeiros meses, de acordo com a prefeita, é de austeridade econômica. Para regulamentar contratos sem a necessidade licitatória, a prefeitura decretou situação de emergência. Durante a entrevista, Lorena disse ao Itiruçu Online sobre como vai funcionar a necessidade de contratar funcionários. – “O que hoje em dia está dificultando um pouco é a grande busca por emprego. As pessoas não entendem que a forma de contratação de uma prefeitura é burocrática, não basta precisar daquele serviço e simplesmente  contratarmos, temos que ter uma justificativa e agora com o decreto de emergência teremos a facilidade de fazer alguns contratos emergenciais de dois meses com muito cuidado, pois temos que cumprir o índice de pessoal, não é igual à empresa privada, que não temos limite, já na pública temos um limite. Hoje nossa maior  dificuldade é organizar esta questão dos empregos. Itiruçu é uma cidade muito carente que vive da prefeitura, dos aposentados e da agricultura, mas a agricultura com essa administração teve um reflexo muito grande. Observamos hoje em dia que  a cidade não é mais o que antigamente, então, hoje, a busca das pessoas é por emprego. Peço só pra que tenham paciência, os empregos realmente vão surgir, mas só irão surgir conforme a necessidade do município. Se temos a necessidade de cinco contratados, não haverá seis contratados . Não poderei dá a mais do que poderia justificar a minha necessidade real.  Nós temos cerca de 620 concursados e isso supre um município com 13 mil habitantes, obviamente que destes 620 concursados,  alguns estão afastados pelo INSS, outros gozam de licença sem remuneração. Estamos fazendo este levantamento para saber quantos funcionários realmente nós temos e onde estão lotados. Temos 23 concursados para gari listados no TCM, procuramos e não os vemos nesta totalidade, observamos apenas os diaristas ou contratados. Quem foi concursado para a função vai voltar a exercer sua função de origem, a não ser que, e temos até cinco casos que apresentaram relatório médico que comprovam  por uma determinada patologia não ter condição de exercer a função de gari, daí a lei nos permite que façamos a mudança de função , mesmo que hoje em dia o INSS estar bem rígido nisso. Darei um exemplo: tenho um gari que possui problemas respiratório, então nesta função para ele é desconfortável e ai ele poderia exercer uma outra função. O que não podemos ver em Itiruçu é o partidarismo, onde a pessoa por ter votado em um determinado prefeito passa a exercer secretaria e funções privilegiadas, não desmerecendo quem fez concurso para serviço gerais ou assistente administrativo, mas as vezes o município precisa contratar um serviço sendo que existe um concursado para àquilo”,- afirmou.

Falando a respeito dos novos secretários (a), a prefeita disse para o Blog Itiruçu Online que um dos critérios usados para a escolha dos novos nomes foi à confiança, citando a nomeação da tia para exercer a função das finanças: “Nunca só um critério. Como é que a gente chama secretário? Cargo de confiança, certo? A palavra que eu queria deixar era isso: confiança. Para ser secretário, além da capacidade, que acredito que a pessoa tem e se não tiver ela vai buscar. O que rege neste momento meu secretariado, mas que qualquer coisa, é a confiança. Existem algumas secretarias que são ditadoras de verbas e eu não posso entregar nas mãos de uma pessoa que não tenha 100% de confiança. A secretária de finanças é minha tia, ela foi à única pessoa que vi no município naquele momento em quem teria 100% de confiança, não desmerecendo as outras pessoas, mas era a única que eu conhecia naquele momento. Sabemos que um erro cometido reflete no bolso do prefeito”, citou Lorena, que concluiu afirmando que consultou o jurídico para nomear parentes em cargos de 1º escalação: “Foi conversado com o jurídico e no primeiro escalão é permitido. Podemos ver isto em outros municípios, como Jaguaquara, por exemplo. Estou bem tranquila em relação a isto. As críticas são necessárias, é o que digo sempre: nós iremos rebater as críticas com trabalho; não adianta ficar com conversas em whatsapp, briga em blog e facebook, iremos mostrar nossa capacidade trabalhando”, declarou a prefeita.

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PP), candidato à presidência da União dos Prefeitos da Bahia – UPB-, segue percorrendo os territórios do estado para angariar votos dos prefeitos para conseguir ser eleito presidente da entidade representativa dos municípios baianos. Eures terá na sua chapa o prefeito de Jaguaquara, Juliano Martinelli (PSD) como candidato a vice-presidente da UPB. Tanto Eures quanto Juliano são prefeitos que assumem o segundo mandato com alta aprovação popular nas ultimas eleições de outubro.

Ribeiro explicou a escolha do prefeito de Jaguaquara na chapa pela presidência da UPB. “Juliano é um grande prefeito, além de representar toda esta região que merece ser representada na chapa e na UPB. Juliano é um amigo e um parceiro, tenho certeza que junto comigo na UPB fará muito pelos municípios da Bahia”, justificou.

Em retribuição ao convite Juliano diz sentir-se representado por Eures:  ” A humildade é o segredo do sucesso, se for pra somar, hoje o meu interesse independente da posição partidária é ver você, Eures, presidente. Eu me sinto hoje representado em você como representante da UPB. E não vai ser uma conquista só para Jaguaquara. Será uma conquista pra o Vale do Jiquiriçá, Será uma conquista para o Médio Rio de Contas e será uma conquista para o municipalismo baiano.”.

Candidato a UPB com apoio da atual presidente, a ex-prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, Ribeiro não poupou elogios a municipalista. “Quitéria foi um exemplo de presidente da UPB. A luta de 1% do FPM passou por Quitéria, dentre muitas outras conquistas. Nós temos várias outras no congresso Nacional, são 96 pautas. Entendo que esta crise econômica financeira passa pelo congresso nacional e é preciso pautar a repatriação, a divisão do bolo da receita, pois a maioria da receita fica com a união e com os estados, e os municípios onde possui a maior demanda ficam com a menor parte.”, pontua Ribeiro.

Pautas importantes do movimento municipalista serão debatidas no Congresso, de acordo com Eures, são 96 questões municipalistas a serem defendidas pelos deputados e que precisam da união dos prefeitos para alcançar êxito. – “Existem 96 pautas no congresso nacional precisando de nossa luta. A união dos prefeitos precisa fazer estas pautas andarem. Uma das pautas que precisamos levar a UPB é a questão da Coelba. É uma injustiça praticada pela Coelba na Bahia inteira. Temos a taxa de iluminação pública que é recolhida e não repassada aos municípios, e esta prática tem sido praticada anos e anos na Bahia de forma irregular e nos estamos sendo passivos e, por isto, quero levar esta bandeira para UPB e dialogarmos com o Tribunal de Contas, pois o TCM aprova nossas contas sem nem saber onde foi locado o dinheiro, irregular. Estes mecanismos eram usados pela Coelba quando ela era estatal. Tinha um setor dentro da Coelba pra fazer sangria com as prefeituras. A  Coelba foi terceirizada e este mesmo  setor continua explorando das prefeituras. Só no meu munícipio é 80/90 mil que estar sendo sangrado todo  mês, imagine que isso é dinheiro de uma obra grande. Nós temos que discutir a questão da Coelba. Nós prefeitos aprovamos a taxa de iluminação publica nos nossos municípios, e, imagine você, esse é um imposto que não entra nos cofres das prefeituras… A UPB tem que entrar nessa briga.”- defendeu Ribeiro.

A saúde será uma pauta defendida pela UPB, assim garantiu o candidato à presidência. Dentro o assunto da área a regulação de exames de alta complexidade, considerado por Ribeiro um dos grandes problemas a ser defendido.  – “Outra pauta que quero levar é à questão da saúde. Nós fazemos a questão da alta complexidade, que é obrigação da União e do Governo estadual. Toda alta complexidade precisa ir para o sistema de regulação e nós quando temos estes casos em nossos municípios, é um deus nos acuda, pois são jogados na regulação e acaba ficando de 5  a 8 dias e,  muitas vezes, o paciente morre sem ter a vaga regulada. Nós, prefeitos,  não sabemos que critérios usamos nestes casos. Nós que estamos na região de Barreiras, assistimos o município de Barreiras tomar contas de  todas as vagas e nós municípios da região quando precisamos de regulação não temos, então, precisamos levar esta luta para UPB, pois necessitamos de um novo critério que estabeleça e regulamente um novo limite de regulação na Bahia. Tendo  um núcleo dentro da UPB para quando alguém precisar ligar e ter uma voz para falar por nós”-, disse Eures.

As ações da Justiça, por meio do Ministério Público federal e estadual, tem tirado o sono dos políticos brasileiros. Operações contra corrupção como a Lava-Jato, levou vários políticos à cadeia e tirou o mandato de outros. Para Eures, o MP estabeleceu uma verdadeira guerra contra a classe política no Brasil. – “A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual estabeleceram uma verdadeira guerra com a classe política do Brasil. Nós, prefeitos, muitas vezes dormimos sem saber que no outro dia a Polícia Federal vai está na nossa porta. Bastou virar prefeito para que o princípio da inocência, onde todos são inocentes perante a Lei, passasse a ser o principio da punibilidade, onde todo prefeito está  sendo bandido e ladrão perante o Ministério Público. Nós precisamos da UPB para dialogar com o Ministério Público Estadual e Federal para saber como é que deve ser o transporte escolar, que é hoje o que mais estar pegando para os prefeitos. Não sabemos como fazer com o transporte escolar, se licitamos ou se é cooperativa, então precisamos entender isto.  É hora de sentarmos com o MP e estabelecer com a UPB qual é o entendimento. Invés de correr deles, nós devemos ir ao encontro  pra buscar o entendimento. A maioria dos prefeitos quer fazer a coisa correta e, se queremos fazer o correto,  precisamos saber o que é correto aos olhos do Ministério Publico”- disse Eures.

Eures teve o nome ventilado como possível candidato a deputado federal, informações consideras por ele ( Eures) como ‘plantadas’ para atrapalhar sua pretensão de governar a UPB. – “Não sou candidato a deputado federal como tem pregado as pessoas. Sou prefeito de um município com 2.8 de receita e quase 80 mil habitantes. Muitos deputados federais desejariam deixar de serem deputados federais para estarem prefeitos no meu município, então, não faz sentido eu abandonar o meu município no meio do mandato para ser candidato a deputado estadual ou federal. Já fui deputado estadual e abdiquei do mandato para ser prefeito de Bom Jesus da Lapa, então a informação não faz sentido. Não sou candidato a deputado em nenhuma das esferas. Sou sim, candidato a presidência da UPB e quero honrar e, se for possível, quero contar com apoio dos prefeitos do Vale Jiquiriçá para que juntos possamos defender as causas municipalistas. Este Consórcio do Vale é uma referência na Bahia inteira e tenho certeza que vai continuar trabalhando muito para melhorar a vida das pessoas”-, finalizou Eures Ribeiro em entrevista para o Blog Itiruçu Online.

Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado na próxima terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Conforme dados divulgados, o município de Itiruçu, com receita 0.8, deve receber  R$ 326.157,40. 

A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um pequeno crescimento de 9,27%.

Diante disso, a CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.

A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano e por isso podem ocorrer mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).

Essa situação financeira impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.

Veja aqui a Nota completa com valores.

Não saiu da forma tranquila como era prevista, mas o prefeito de Lafaiete Coutinho, João Freitas, é o novo presidente do Convale (Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá). Foi eleito e empossado, para a gestão 2017/2018, durante Assembleia Geral Ordinária realizada nesta sexta-feira (06), no plenário da Câmara Municipal de vereadores, em Maracás, em substituição ao ex-prefeito de Lafaiete Coutinho, Zé Coca, que é o padrinho político de João de Freitas.

A chapa única foi formada após três horas de debates acirrados pela apresentação de outra chapa encabeçada pelo prefeito de Planaltino, Zeca Braga, que contestou a condução da eleição. Foi preciso que os prefeitos se retirassem da plenária e, em local reservado, discutissem sobre o assunto, que estava sendo analisado pelo direito a voto e a inadimplência de alguns municípios.

Após três horas do horário marcado (às 14h) para o início da votação, os prefeitos chegaram a uma decisão, contando com a ajuda da prefeita de Itiruçu, Lorena Di Gregorio, que aceitou deixar a condição de vice-presidente do Convale ao lado de João Véi, passando a função a ser ocupada pelo prefeito de Mutuípe, Rodrigo Maicon de Santana Andrade, o  Digão. A chapa foi recomposta, mantendo João como presidente. O ex-prefeito e agora ex-presidente do Convale, Zé Cocá, coordenou a eleição dando posse ao novo presidente.

Diretoria Convale:  presidente, João de Freitas,  prefeito de Lafaiete Coutinho ; Vice-ppresidente. administrativo ,  Rodrigo Maicon de Santana Andrade, prefeito de Mutuipe ; vice-presidente institucional,  Zé Renato, prefeito de São Miguel das Matas ; primeira secretária, Mariane Fagundes , prefeita de Lajedo Tabocal ; e segunda secretária Lorena Di Gregório,  prefeita de Itiruçu.