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Deputados batem boca em plenário da Assembleia da Bahia

Da Redação:

Os deputados Ângelo Almeida (PSB), Targino Machado (PPS) e Fábio Souto (DEM) protagonizaram um bate-boca por cerca de 15 minutos na curta sessão da Assembleia Legisaltiva na tarde desta segunda, 20, transmitida pela TV Assembleia para todo o estado. Precisou o presidente Ângelo Coronel (PSD) descer às pressas, assumir a Mesa e pedir verificação de quórum para que a sessão caísse na tentativa de acalmar os ânimos.A dicussão, porém, se estendeu para a sala anexa, do cafezinho. Precisou a turma do deixa-disso entrar na jogada. Almeida chegou a chamar Fábio Souto de Baby Souto, após dizer que ele chegou ali pelos braços do pai – o ex-governador e atual secretário da fazenda de Salvador, Paulo Souto (DEM).

A coisa começou quando nenhum dos integrantes eleitos da Mesa Diretora estava presente para presidir e dar andamento à sessão. Havia quatro ou cinco deputados em Plenário como apurou A TARDE. O secretário geral da Mesa, então, solicitou ao deputado Ângelo Almeida, para tomar assento à Mesa – o que não é regimental, mas funciona como praxe na Casa em situações similares. Foi quando Targino solicitou questões de ordem entre outras coisas para fazer, nas palavras dele, um protesto, e criticar as ausências dos recém empossados integrantes da Mesa. Almeida, então, teria negado a questão de ordem arguindo que não seria o caso de usar questão de ordem para protesto. Foi o suficiente para que Targino o taxasse de despreparado. Disse ainda que não iria discutir o regimento para não humilhá-lo.

“Eu falando, ele querendo caçar a minha palavra. Tivemos um entrevero verbal. Eu disse que não queria discutir com ele o regimento. Disse que não queria humilhar vossa excelência. Ele foi deselegante comigo, com Fábio Souto”, conta Targino. Ângelo Almeida conta sua versão: “Eu disse a ele: deputado, questão de ordem não cabe protesto. Daí ele começou a dizer que eu era despreparado, que eu não deveria estar ali na Mesa. Perguntei a ele se já havia acabado o show. Depois disso, Fábio Souto pediu questão de ordem pedindo para retirar as notas taquigráficas do episódio. Foi daí que Fábio Souto disse também que eu era despreparado. Daí a coisa tomou um rumo…a gente está aí, é humano né…”, resume Ângelo Almeida sobre ter ficado, digamos, um pouco nervoso.

Fábio Souto conta que apenas solicitou para retirar a discussão das notas taquigráficas. Mas que a reação de Almeida foi deselegante. “Eu disse que dos 30 minutos que ele havia presidido a sessão foi ditador e desrespeitoso e que seria uma vergonha para Feira de Santana. Que sentar na Mesa requer agir como magistrado. Ele foi descortês com Targino, com Sidelvan…”. Quando Coronel chegou para presidir a sessão, na busca pela distensão, e concedeu questão de ordem para Almeida, já sentado, o deputado disse que Fábio Souto chegara a ali pelas mãos do pai e que ele, Almeida, tinha uma trajetória.

Souto quis rebater, mas Coronel encerrou a sessão. No cafezinho, porém, a discussão continuou no mesmo tom exaltado. E foi preciso que outros deputados entrassem na jogada para impedir que chegassem às vias de fato. (mais…)

Operação Carnaval da PRF começa na próxima sexta

Da Redação:

De zero hora desta sexta-feira (24) até à meia-noite de quarta-feira (1°), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fará a Operação Carnaval 2017. A ação tem como meta garantir segurança, conforto e fluidez no trânsito nas rodovias federais.

Para a operação deste ano, a PRF-BA contará com reforço de agentes do Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Distrito Federal e Tocantins. Os policiais e equipamentos oriundos de outras regionais serão empregados na BR-324, área metropolitana de Salvador; na região de Feira de Santana, onde se encontram as BRs 101, 324, 116 e 242; e nas BRs 101 e 367, em Eunápolis e Porto Seguro – rodovias onde o fluxo de veículo é maior nesta época do ano.

Durante o feriado, o foco da PRF continua nas condutas responsáveis por elevados índices de morte nos acidentes. Por isso, além da embriaguez ao volante, os esforços de fiscalização estarão voltados para o excesso de velocidade, as ultrapassagens proibidas, infrações com motocicletas, uso do cinto de segurança e transporte seguro de crianças.

Ações para incentivar o agronegócio regional chegam a Jequié

Da Redação:

O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, em busca da adequação de programas de incentivo ao agronegócio e de alternativas que ajudem a alavancar o setor, participou na manhã desta terça-feira (21/02), juntamente com o secretário municipal de agricultura, Adilson Miranda, do Encontro de Gestores Públicos. Evento importante que discutiu a necessidade de um debate permanente sobre o desenvolvimento do rural nos municípios. Um encontro importante para o estreitamento de relações em prol da melhoria de vida do homem do campo.

No encontro, o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, ressaltou a importância da integração entre as instituições municipais e o Governo do Estado, apresentando as ações e programas de desenvolvimento rural que o governo do estado disponibiliza  em forma de parceria com os municípios baianos,  a exemplo do Bahia Produtiva, o PROMER – Programa de Mecanização Rural, Programa de Distribuição de Mudas e Essências Florestais, Programa de Apoio à Comercialização, Garantia Safra, Segurança Alimentar do Rebanho, Assistência Técnica e Extensão Rural, o Terra Legal e o Plano de Desenvolvimento Rural e Sustentável.

Para o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, a melhoria da qualidade de vida para o homem do campo é também um grande desafio para a gestão municipal.

“Necessitamos e queremos que ações como essas, que expressam apoio e incentivo por parte do governo do estado aos municípios, possam ser colocadas em prática e que essa parceria possa oportunizar às famílias produtivas do campo, o fortalecimento de suas rendas e diversificação de seus cultivos. Isso vai potencializar o agronegócio regional e trazer o desenvolvimento rural.”, afirmou Sérgio da Gameleira durante a reunião. Por SECOM – Secretaria de Comunicação

Justiça atende MP e anula lei que aumenta subsídios de prefeito e vereadores em Paulo Afonso

Da Redação:

A Justiça determinou, em caráter liminar, que seja suspensa a execução da Lei Municipal 1.354/2017 que majora os subsídios de agentes políticos em Paulo Afonso. Com a decisão, que atende o pedido formulado pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira, não será efetivado o aumento do prefeito de Paulo Afonso, do seu vice, dos secretários, do procurador-geral do Município, do controlador-geral e dos vereadores. O descumprimento da ordem judicial gera multa para os agentes, além de configurar prática de delito e ato de improbidade administrativa. A Lei fica suspensa até o julgamento definitivo da ação civil pública proposta pelo MP

Ao formular o pedido, a promotora de Justiça levou em consideração a recomendação expedida em novembro de 2016 ao prefeito e à Câmara Municipal para que não aprovassem leis que aumentassem quaisquer subsídios. Segundo Milane de Vasconcelos Caldeira, o projeto que deu origem à Lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação. Além disso, o projeto não continha justificativa para a edição da Lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário-financeiro, sendo portanto “nulo de pleno direito”.

*Com informações do Cecom-MP.

“Brasil está crescendo, e a recessão já terminou”, diz Meirelles

Da Redação:

Ao lado do presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (21) que a recessão já terminou no Brasil e que o país está em crescimento, com sinais sólidos de recuperação. Os dois participaram da reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência, no Palácio do Planalto.

No encontro, Temer comentou a aprovação ontem (20), pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, do projeto que permite a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Segundo o presidente, com a aprovação, o projeto deve ser enviado ainda hoje ao Congresso, visando às contrapartidas dos estados para receber recursos federais.

“Ontem, a Assembleia do Rio de Janeiro permitiu, por meio da aprovação de um projeto, a privatização da Cedae, que é um órgão importantíssimo, o que nos entusiasma aqui, na área federal, a tentar aprovar um projeto que deverá chegar hoje ao Congresso, disse o presidente. “Nós só podemos auxiliar a União se tivermos essa conjugação: a lei federal, que autoriza as chamadas contrapartidas, e a lei estadual,  fazendo as contrapartidas, sob pena de incidirmos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que seria política e economicamente desastroso para o governo federal”, acrescentou Temer, durante a reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência, no Palácio do Planalto.

Segundo Temer, o fato de a Assembleia Legislativa do Rio já ter aprovado a matéria serve como exemplo para que a área federal possa também buscar a aprovação dessa matéria no Congresso.

“Recessão terminou”

Ao abrir a reunião, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o Brasil dá “sinais sólidos de recuperação”, com a subida e a valorização da Bolsa de Valores, o ganho de valores que tiveram o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale, e com a queda do risco Brasil e do dólar.

“Tudo isso é mensagem de confiança no ajuste e nas reformas que estamos fazendo. É um apoio profundo às mudanças fundamentais. Todas as reformas disponibilizarão recursos para a sociedade brasileira. Crescimento dos gastos geraria crise, não fosse esse tipo de medida tomada”, afirmou.

De acordo com o ministro, o Brasil hoje está crescendo. “O Brasil hoje já está crescendo e essa recessão já terminou. É uma recuperação sólida, impulsionada por medidas fundamentais. A PEC [proposta de emenda à Constituição] do Teto foi impulsionadora desse crescimento, e a da Previdência, além de ser fundamental, está no centro desse processo. A mensagem [a ser passada] é de que é mais importante ter a segurança de que vão receber a aposentadoria do que a expectativa de que vão se aposentar um pouquinho mais cedo ou tarde, gerando insegurança no futuro”, disse Meirelles.

Sobre a reforma tributária, o ministro afirmou que pretende reduzir em um quarto o tempo de trabalho que é destinado ao pagamento de impostos. “Além de [o sistema tributário] ser complicado, tem o problema do tempo gasto para pagar imposto. O tempo médio é 2,6 mil horas por ano [de trabalho], pelas empresas, só para conseguir pagar. Com todas essas medidas que estão sendo tomadas, será possível reduzir esse tempo para menos de 600 horas”. Com informações da Agência Brasil.

Crimes contra bancos têm queda de 36,4% em 2017

Da Redação:
Foto/ Blog Itiruçu Online

As ocorrências de roubos contra instituições financeiras na Bahia tiveram queda de 36,4% na comparação entre os períodos de 1º de janeiro a 12 de fevereiro de 2017 com o ano anterior. Foram registrados sete casos neste ano, contra 11 computados pela polícia em 2016.

O trabalho de combate a quadrilhas especializadas neste tipo de crime é realizado de maneira integrada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil, com unidades da Polícia Militar e a Superintendência de Inteligência da SSP. No ano de 2016, comparado com 2015, a redução foi de 54, 4%. Foram 252 casos registrados em 2015, enquanto que em 2016 a polícia computou 115 ocorrências.

“Estamos entre os três estados que alcançaram as maiores reduções de roubos a bancos em 2016 e continuamos com o mesmo foco neste ano. Acabamos de inaugurar uma Base Avançada do Grupamento Aéreo da PM em Barreiras para fortalecer o combate a estas quadrilhas”, ressaltou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O titular da pasta ainda acrescentou que algumas instituições firmaram parcerias com a SSP e que as imagens dos circuitos de câmeras já são acessadas através do Centro de Operações e Inteligência. “Em 2017, vamos expandir este serviço de monitoramento. É muito importante a sociedade se conscientizar da importância de cada um fazer o seu papel para que consigamos avançar sempre, melhorando a Segurança Pública na Bahia”, afirmou Barbosa.

Fonte: Ascom/SSP

Bill Gates alerta: mundo deve se preparar para uma pandemia

Da Redação:

A comunidade internacional deve se dar conta de que tem que se preparar para uma pandemia, disse neste sábado Bill Gates, fundador da Microsoft, na Conferência de Segurança em Munique. Tomando como exemplo a epidemia do ebola na África Ocidental em 2014 e 2015, a gripe espanhola em 1918 e mencionando a possível invenção de um vírus com fins “terroristas”, Gates considerou “possível” uma catástrofe em nível mundial. Segundo o empresário americano, as guerras e os movimentos de agitação caminham lado a lado com as doenças e são mais propensos a provocar uma pandemia. “Que apareçam na natureza ou pelas mãos de um terrorista, os epidemiologistas dizem que uma doença transmitida pelo ar que se propagam rapidamente pode matar 30 milhões de pessoas em menos de um ano”, explicou Gates durante esta reunião anual de responsáveis da diplomacia mundial.

“As zonas de guerra e outros cenários são os lugares mais difíceis para eliminar as epidemias”, assegurou.

Gates disse que é “bastante provável” que o mundo viva uma epidemia assim nos “próximos 10 ou 15 anos”. “Para lutar contra as pandemias globais, também se deve lutar contra a pobreza… É por isso que corremos o risco de ignorar a relação entre segurança de saúde e segurança internacional”. Bill Gates, que fez sua fortuna com a empresa de software Microsoft e agora destina milhões de dólares para a filantropia, pediu que os Estados invistam na pesquisa para desenvolver tecnologias capazes de criar vacinas em poucos meses.

E lembrou que a maioria das medidas de controle necessárias são as que os governos realizaram para fazer frente a um ataque biológico terrorista. “O custo global na preparação diante de uma pandemia está estimado em 3,4 bilhões de dólares por ano. A perda anual que uma pandemia provocaria poderia alcançar os 570 bilhões”, afirmou.

Professor e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro realiza palestra na Jornada Pedagógica em Jequié

Da Redação:

Com o tema “Compromisso de ensinar com o direito de aprender: sem educar não se avança”, a Jornada Pedagógica 2017 reuniu, em sua cerimônia de abertura, aproximadamente, 700 pessoas no Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, na manhã desta segunda-feira, 20, para assistir a palestra do professor, doutor, cientista político e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Este evento é resultado de um grande trabalho que vem sendo feito pela Prefeitura de Jequié, através da Secretaria Municipal de Educação, que está priorizando, nesta gestão de Sérgio da Gameleira, a valorização da Educação como um todo e, com isso, os seus reflexos na sociedade. Entre professores, diretores e agentes educacionais, todos estiveram presentes no início deste marco na educação de Jequié.

Trazer para o município um profissional de tamanha bagagem intelectual e cultural como o professor, doutor, Renato Janine Ribeiro, foi, sem dúvida, uma importante iniciativa do governo Sérgio da Gameleira. O professor, doutor, político e ex-ministro da Educação, Renato Janine, falou sobre a importância do direito de aprender em todas as etapas de escolaridade, contextualizou a educação nacional, também abordando temas como a reforma do Ensino Médio, Base Nacional Curricular Comum e qualidade na educação, além de enfatizar a importância da realização da Jornada Pedagógica para a educação de Jequié.

Para o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, a Jornada Pedagógica simboliza o que será a educação nos próximos anos no município. “Esse tem sido um trabalho exitoso, um trabalho revolucionário que, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, está sendo priorizando desde o início da gestão. Temos total consciência de que somente através da educação que a gente consegue transformar e resgatar as nossas crianças.” Ainda segundo o prefeito de Jequié, o ano letivo se iniciará com muitas dificuldades, com ainda muito para se fazer, entretanto, será a partir do sucesso desta Jornada Pedagógica que a nova gestão mostrará à comunidade jequieense que a educação é uma prioridade do governo municipal e será tratada com excelência.

Febre amarela leva União a reconhecer situação de emergência de cinco cidades

Da Redação:

O governo federal reconheceu situação de emergência em cinco cidades devido ao surto de febre amarela. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (20) pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Elas permitem que as prefeituras de Coronel Fabriciano (MG), Governador Valadares (MG), Manhumirim (MG), Teófilo Otoni (MG) e Ibatiba (ES) solicitem apoio emergencial para ações de socorro e assistência à população.

Embora situadas em regiões afetadas pelo surto, três das quatro cidades mineiras beneficiadas pela medida não têm nenhum caso confirmado de febre amarela. Conforme o último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), divulgado na sexta-feira (17), Coronel Fabriciano, Governador Valadares e Manhumirim contabilizam juntas sete casos em investigação e três foram descartados. Também não há mortes suspeitas entre os moradores destas cidades. Por outro lado, como são municípios mais estruturados, suas unidades de saúde estão recebendo pacientes de cidades vizinhas.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, entre os critérios para reconhecimento da situação de emergência, estão a dificuldade no controle da doença, a existência de danos humanos consideráveis e a possibilidade de se normalizar a situação a partir do apoio complementar dos governos estaduais ou federal. No início do mês passado, o governador mineiro Fernando Pimentel também havia decretado situação de emergência em saúde pública em uma área que abrange 152 municípios.

O outro município de Minas Gerais com situação de emergência reconhecida pelo governo federal é Teófilo Otoni, que tem nove confirmações para a doença e mais 24 casos em investigação. O município também confirmou sete mortes por febre amarela e há mais 17 sendo analisadas.

Próximos a Teófilo Otoni estão as duas cidades com maior quantidade de óbitos confirmados. Ladainha, a cerca de 70 quilômetros, registra 12 mortes por febre amarela. Em Itambacuri, distante 35 quilômetros, oito vítimas morreram em decorrência da doença.

Além das cidades mineiras, o município capixaba Ibatiba também teve reconhecida a situação de emergência. Não há nenhuma confirmação da doença entre seus moradores, mas há oito casos suspeitos e, em cinco deles, os pacientes estão em estado grave.

Dados

A SES-MG anunciou que passará a divulgar boletins epidemiológicos apenas duas vezes por semana, às terças-feiras e às sextas-feiras. Até agora, segundo os dados da semana passada, Minas Gerais soma 1.012 notificações para febre amarela. Destes, 57 foram descartadas e 220 são casos confirmados. As mortes que tiveram confirmação para a doença são 78. Mais 96 mortes continuam sendo investigadas.

A febre amarela é causada por um vírus da família Flaviviridae e ocorre em alguns países da América do Sul, América Central e África. No meio rural e silvestre, ela é transmitida pelo mosquito Haemagogus. Já em área urbana, o vetor é o Aedes aegypti, o mesmo da dengue, do vírus Zika e da febre chikungunya. Segundo o Ministério da Saúde, a transmissão da febre amarela no Brasil não ocorre em áreas urbanas desde 1942. Até o momento, nenhum dos casos em Minas Gerais são considerados urbanos pelos órgãos públicos. (mais…)

Rui diz que licitação da Barragem do Rio Catolé deve sair no mês que vem

Da Redação:

O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou na última sexta-feira (17), que a licitação da Barragem do Rio Catolé deve ser aberta em aberta em março – um mês depois do prazo anunciado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) , durante audiência pública que tratou da construção da Barragem, no mês de janeiro. Naquela oportunidade,  a diretora de engenharia da Embasa, Rita Bonfim, disse que a expectativa era que a obra fosse licitada agora em fevereiro.

A licitação deve durar em torno de 120 dias, isso significa que, na melhor das hipóteses, a obra da Barragem do Rio Catolé inicie no segundo semestre deste ano. A construção da Barragem, por sua vez, deve ter uma duração prevista de 33 meses, ou seja, a Barragem só deve ser inaugurada no fim de 2020. De acordo com o Governo do Estado, o orçamento completo do empreendimento é de R$ 204 milhões, dos quais R$ 182 milhões são destinados à construção das obras propriamente ditas.

A Barragem do Catolé poderá acumular até 24 milhões de metros cúbicos de água – ou seja, um volume quatro vezes maior que a capacidade do sistema atual, que atende às populações de Vitória da Conquista, Barra do Choça e Belo Campo. Os equipamentos que compõem o atual sistema – inclusive a Adutora do Catolé, construída de forma emergencial em 2013 – serão integrados à futura barragem, que poderá incluir também o município de Tremedal no atendimento. Isso garantirá uma autonomia hídrica para a região e evitará os racionamentos que têm ocorrido desde 2012. *Resenha Geral.

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