Sua escola está com racionamento de papel ofício? Falta papel crepom, emborrachado, papel laminado, cola, tesouras, réguas? A lâmpada do Datashow está ruim? O microfone não funciona mais? O liquidificador está queimado? Seus problemas abaram, ou pelo menos podem diminuir, depende da sua participação!
Na última sexta-feira (06/11/2015), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizou o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para as escolas que estão com as Unidades Executoras em dias. O PDDE tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal.
O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse.
No entanto, cabe agora a comunidade escolar acompanhar a aplicação destes recursos em cada unidade de ensino. O primeiro passo é o gestor escolar publicizar para a comunidade o valor recebido, de preferência divulgando no mural da escola, site, blog e redes sociais. Todos precisam saber quanto a escola recebeu.
Mas, isso não basta! Começa agora o assédio de fornecedores e representantes de livrarias e papelarias que comercializam materiais didáticos e pedagógicos, com visitas as secretárias de educação e escolas, ofertando de inúmeras vantagens (nem sempre para escola). No entanto, é preciso que toda a comunidade escolar tenha clareza que a aplicação dos recursos do PDDE é regulamentada por resoluções especificas do FNDE (http://www.fnde.gov.br/programas/dinheiro-direto-escola/dinheiro-direto-escola-legislacao), e nenhum centavo pode ser gasto sem antes a comunidade escolar ser consultada e antes ser realizada cotação em pelo menos três empresas diferentes.
Agora é a hora de fomentar a participação da comunidade escolar. Sabemos que o dinheiro não dá para resolver todos os problemas da escola, mas reunir a comunidade para discutir a melhor forma de aplica-lo, é sem dúvidas uma oportunidade de valorizar e incentivar a participação. Além do mais, esta é uma orientação do próprio programa, e uma forma de garantir que os recursos sejam aplicados com a melhor qualidade possível.
É preciso romper com uma cultura ainda muito forte em muitos municípios e escolas, de se comprar sempre no mesmo lugar. Em nome de certa incompetência, ou em nome de algumas… vamos chamar de conveniências, já existem em muitos lugares os eleitos para fornecerem os materiais para as escolas. Tem escola que nem as três cotações o gestor se dá o trabalho de fazer, deixa tudo a cargo da empresa que fornece os materiais, que entrega pronta até a prestação de contas.
As consequências conhecemos bem, material de péssima qualidade comprado por um preço bem mais caro, o dinheiro acaba não rendendo e com isso não se compra o que realmente precisa. Mas, precisamos estar atentos para situações ainda piores que acontecem, onde tem gestor que compra fiado o ano todo, e quando chega o dinheiro do PDDE, este é usado para pagar a dívida. Bem, talvez está situação seja apenas uma fábula escrita por mim, mas é melhor acompanhar bem de perto.
Também é preciso deixar claro, o papel que as secretarias de educação tem de orientar e acompanhar a execução destes recursos pelas escolas. Não como era feito antes (e ainda é em alguns lugares), com a centralização das compras na secretaria, onde muitas vezes o dirigente de educação era ou é o presidente das Unidades Executoras, mas sim com momentos de estudos das resoluções e procedimentos de aplicação dos recursos provenientes do PDDE.
Implementar a gestão democrática é também participar e acompanhar a aplicação dos recursos da escola. Qualquer pessoa pode acompanhar o valor repassado para cada escola acessando o site do FNDE (www.fnde.gov.br) e clicando no link Liberação de recursos. Vamos participar e ficar de olho, nossas crianças agradecem!
Renê Silva, Pedagogo e Mestre em Educação
Colunista do Itiruçu online
