Sobre o colunista:
Renê Silva, Doutorando em Educação pela Universidade Federal da Bahia. Pedagogo, Especialista em Fundamentos Sociais e Políticos da Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Tem sido recorrente nos diversos discursos e diálogos sobre reflexões da educação neste contexto de pandemia, ouvirmos que “a educação nunca mais será a mesma”. Será? Tenho cá as minhas muitas dúvidas e desconfianças, caso essa frase se refira as práticas pedagógicas. O sentimento (e como desejo que esse sentimento me traia) é de que a maioria deseja e aguarda, com uma bengala na mão, que tudo volte a ser como era antes. Que a pandemia acabe logo, que voltemos com todos os nossos estudantes sedentos de saber para as salas de aulas, e assim retomemos a normalidade, ou como alguns dizem, voltemos ao “novo normal”, como se algo estivesse normal antes da pandemia na escola pública brasileira.
De certo que, temos diversos fatores que tem contribuído e muito para as dificuldades em encontrar e construir novos caminhos para a nossa educação pública. Enquanto os filhos e filhas daqueles que controlam os meios de produção seguem firmes em seus estudos nos grandes conglomerados de escolas privadas, os filhos e filhas da classe popular e trabalhadora, sofrem com as limitações impostas pelo contexto e por um sistema educacional desestruturado.
A falta de coordenação nacional da educação, com ausência de políticas que pudessem ao menos amenizar parte dos desafios impostos pelo atual contexto, expõe as fragilidades do tão propagado regime de colaboração. Apesar dos inúmeros esforços que estão sendo realizados pelos municípios, suas escolas, professores e professoras, estudantes e seus familiares, a ausência de políticas emergenciais de apoio financeiro para os investimentos necessários em conectividade, compra de equipamentos e materiais, reforma e adequação dos espaços escolares, e apoio para desenvolvimento de programas de formação continuada e de aprendizagem, contribui ainda mais para o agravamento das desigualdades socioeducacionais.
Outro favor tem sido o prolongamento das necessárias medidas restritivas de distanciamento social. Havia uma expectativa de muitos educadores e educadoras, sobretudo gestores e gestoras, que ainda no primeiro semestre de 2021, pudesse acontecer o retorno presencial mesmo que escalonado dos estudantes às escolas.
Pelo Brasil afora, temos vistos muitas iniciativas de retorno com atividades semipresenciais. Depois de um ano e três meses de suspensão das aulas presenciais, chegamos a um ponto de quase esgotamento da criatividade pedagógica para tentar ressignificar as atividades impressas, que acabaram sendo a principal estratégia para se chegar a todos os estudantes na Educação Básica. O quase esgotamento tem se dado, sobretudo pela finalização do ano letivo 2020, uma vez que a grande maioria dos municípios optaram por não trabalhar no continuum previsto pela Resolução CNE/CP Nº 02/2020, ao ter que definir o que fazer com os estudantes que quase não deram retorno das atividades impressas que foram propostas. Reprovar? Aprovar? O velho dilema da avaliação classificatória voltou à tona.
Realmente, estamos em uma situação muito delicada, mas que exige que não esqueçamos que estamos em um contexto de excepcionalidade, com agravamento da crise pandêmica, social, econômica e em muitos casos emocional. É complexo exigir nas atuais nossas atuais condições de trabalho, e também nas atuais condições de estudo das nossas crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, que a aprendizagem propedêutica se concretize sem a interação, sem formas de mediação. Não dá para transferir a responsabilidade apenas para os estudantes e suas famílias, e definir como “aula dada” o recebimento de atividades impressas, e como critério para reprovação “o não retorno” destas atividades. “Eu enviei, mas se não fez, não posso fazer nada”. Lavar as mãos é o caminho mais fácil, até porque esse tipo de pensamento nos acompanha a muito tempo no processo avaliativo.
Estes desafios que estamos enfrentando para realização das atividades não presenciais, podem e deveriam nos servir de aprendizagem para que caminhemos no sentido de uma ruptura com nossa educação de práticas em sua maioria instrucionistas, bancárias, centradas no(a) professor(a). Realmente, a educação deveria nunca mais ser a mesma. Como nos diz Freire, sem dúvidas “é fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal forma que, num dado momento”, a nossa fala seja a nossa prática.
Como dito anteriormente, acho muito difícil (não impossível) que voltemos de forma presencial com todos os estudantes ao mesmo tempo nas nossas escolas neste ano de 2021. Mas, acredito que sim, teremos a oportunidade de um retorno escalonado, que permita o desenvolvimento de atividades semipresenciais, abrindo uma possibilidade de qualificação das atividades não presenciais. Ter, mesmo que por pouco tempo, contato com os estudantes ajudará a desenvolver estratégias que possibilitem de forma mais efetiva a busca pela garantia do direito de aprender.
No entanto, precisamos de forma urgente, focar os esforços no planejamento futuro da nossa educação pública. Claro que precisamos continuar discutindo e procurando melhorar no que for possível o desenvolvimento de atividades não presenciais, mas já estamos muito atrasados quanto a elaboração de planejamentos consistentes que apontem estratégias de trabalho pedagógico para um futuro retorno presencial escalonado. Sei das limitações de elaboração de um planejamento que necessite de determinados investimentos que exijam um aporte de recursos maior, sobretudo para ampliação de acesso a conectividade e compra de equipamentos. Sem políticas públicas de fomento por parte do governo federal, realmente isso se torna difícil, mas, é preciso que cada município faça seu esforço, dentro das suas possibilidades para alocar os recursos possíveis.
Agora, pedagogicamente, precisamos esperançar. Não dá para ficarmos com o foco apenas no uso de recursos e ferramentas digitais. O uso pedagógico de recursos e ferramentas digitais deveriam estar nas escolas públicas à muito tempo. Tudo bem, não estavam e a prova maior disso é que proibíamos o uso do celular pelos estudantes nas salas de aulas, e muitas vezes até na escola, e agora imploramos que eles usem para darem sinal de vida letiva. Quanto aos recursos e ferramentas digitais, não há mais volta, eles precisarão adentrar os muros das escolas, nem que seja pulando. E, precisaremos de investimentos em ações formacionais para este uso pedagógico.
Por outro lado, tenho sempre pontuado os cuidados que precisamos ter nesta busca de garantia do direito de aprender, no sentido de reorganizarmos o nosso planejamento pedagógico curricular pelos próximos períodos letivos. Inevitavelmente o ato de viver já é gerador de aprendizagens, por isso nossa defesa pela vida em primeiro lugar neste contexto, também é uma defesa pela aprendizagem. Neste sentido, não há que se falar em não aprendizagem neste período de realização de atividades não presenciais. Os saberes continuam sendo diferentes e não hierárquicos. Claro que, quanto ao acesso aos conhecimentos historicamente produzidos e sistematizados e quanto as aprendizagens fortalecidas pelas atividades de socialização, temos sim que ter muita atenção.
As discussões em torno de conteúdos mínimos e/ou listados por alguns como essenciais para o trabalho neste contexto, não podem deixar de lado os saberes que não foram possíveis de serem trabalhados por conta da ausência de condições pedagógicas objetivas impostas pelo contexto pandêmico. Neste planejamento para o futuro da nossa educação pública, precisamos ter claro que os estudantes precisam ter o direito de ter acesso ao que não tiveram durante este período de atividades não presenciais. Negar isso, é ir na contramão da garantia do direito de aprender.
Por isso tenho dito a um bom tempo que a Lei 14.040/2020 e as normativas do Conselho Nacional de Educação sobre essa Lei precisam urgentemente de revisão, no sentido pelo de menos prorrogar a possibilidade do continuum para organização do trabalho letivo 2021 e 2022. Isso permitirá que os municípios repensem seus planejamentos, muitas vezes aligeirados e com o foco em computar a qualquer custo as 800 horas letivas. Sem querer fazer juízo de valor no sentido de dizer o que é o certo ou errado, mas precisamos de mais bom senso quanto a muito dos cômputos de carga horária propostos, que apontam de 4 a até 8 horas diárias de trabalho com atividades não presenciais. Recebi pedidos de socorro, perguntando “como pode ser organizada uma rotina de trabalho para 5, 6 horas diárias de trabalho não presencial dentro das condições socioeconômicas da maioria dos nossos estudantes?” Confesso que me faltou na hora a coragem de dizer de forma direta o que vou dizer agora: para mim não tem como, me desculpem minha incompetência.
Nas discussões no âmbito do Conselho Nacional de Educação, tudo está caminhando para que em breve saia uma nova normativa permitindo o trabalho com o continuum para 2022. Essa nova oportunidade, será importante para ressignificar nosso trabalho pedagógico. Pelo menos em 2022, desde que não tenhamos nenhuma novidade negativa no contexto pandêmico, nós iniciaremos o ano letivo de forma presencial com todos os estudantes. Até lá, a expectativa é que já tenhamos avançado consideravelmente na vacinação, inclusive de crianças. Com a possibilidade do trabalho com o continuum 2021/2022, tendo nossos estudantes todos novamente na escola em 2022, caberá à nós (coletivo que atua na educação), promover acesso à atividades diversas que possam caminhar na direção da garantia do direito de aprender.
Não apenas com ampliação de acesso a conectividade e recursos e ferramentas digitais, mas sobretudo retomando os investimentos e planejamento da educação na perspectiva integral. A oferta de acesso a atividades culturais e esportivas serão tão importantes quanto os investimentos na inclusão digital. Com o continuum, ampliam-se as possibilidades de planejamento de atividades diversas para cômputo de carga horária e neste sentido é necessário articular todas as possibilidades dentro de um projeto pedagógico curricular.
Contudo, esse planejamento tem que começar agora. Cada município, com suas escolas, professores e professoras, comunidade escolar, precisa iniciar urgentemente esse diálogo. Não dá para termos grandes expectativas quanto a políticas de apoio do atual governo federal, e está é outra luta que não pode ser deixada de lado. Precisamos sim de um governo federal que retome seu papel constitucional de coordenação da política nacional de educação, com fomento de ações e programas que fortaleçam o trabalho nos municípios.
Se a educação realmente não será mais a mesma, só nossas ações pedagógicas e políticas que dirão. Esperançar um projeto de futuro que garanta uma educação pública comprometida em sua práxis com o direito de aprender, depende e muito das nossas escolhas.
