No mês de junho de 2015 o Fórum dos Secretários Municipais de Educação (EDUCAVALE) completa 5 anos de história. Criado em 2010 com objetivo de discutir coletivamente soluções e caminhos para superação de problemas comuns e também de promover a troca de experiências entre os municípios do Vale do Jiquiriçá no campo educacional, o EDUCAVALE se tornou uma referência nacional no campo de articulação e implementação do Regime de Colaboração. Inicialmente eram 21 municípios que compunham o Fórum, atualmente são 20, com a saída do município de Iramaia para o Território de Identidade da Chapada Diamantina.
Em 2009, os municípios do Vale do Jiquiriçá enfrentavam grandes desafios para poder garantir as contrapartidas do Programa Nacional de Formação de Professores (PARFOR), que visava ofertar cursos de formação inicial para os professores que ainda não possuíam graduação. Os desafios uniram os municípios do Vale, que coletivamente buscaram dialogar com as universidades e com o Instituto Anísio Teixeira (IAT), que na época coordenava a implantação do PARFOR no Estado da Bahia.
Neste diálogo, os municípios passaram de uma situação de receptores da política de formação para uma situação de sujeitos, e junto com o IAT e as universidades encontraram como alternativa a criação de Polos de Formação de Professores mais regionalizados. Foi assim que surgiram os primeiros Polos de Formação de Professores no município de Planaltino, Maracás (com Lajedo do Tabocal) e Elísio Medrado (com São Miguel das Matas). Na época já tinha sido firmado o compromisso com as Universidades de criação um Polo em Brejões (atendendo Nova Itarana), Jaguaquara (atendendo os municípios próximos), Santa Inês (atendendo Cravolândia e Ubaíra) e Iramaia, polos que estão em funcionamento hoje, somando se ainda o Polo de Itiruçu.
Após essas conquistas, o EDUCAVALE percebeu que os municípios tinham outros problemas em comum, e assim o Fórum foi institucionalizado como um braço da Associação dos Municípios do Vale do Jiquiriçá (MERCOVALE), que previa no seu estatuto a criação de Fórum de Secretários. O EDUCAVALE criou um regimento próprio que prevê uma coordenação eleita entre os secretários de educação com coordenador geral, vice-coordenador e secretário executivo, com mandato de um ano, ocorrendo a eleição sempre no mês de aniversário do EDUCAVALE. O grande diferencial do EDUCAVALE para outras iniciativas de Arranjos Educacionais que acontecem na Bahia e no Brasil, é que o Fórum do Vale é uma iniciativa que surgiu dos próprios dirigentes de educação e é coordenada por eles, sem nenhuma interferência de instituições ou entidades ligadas a iniciativa privada.
As reuniões do EDUCAVALE acontecem sempre de forma itinerante. A proposta de periodicidade sempre foi de reuniões mensais, no entanto neste processo histórico ocorreram mudanças de periodicidade. Até 2012 o Fórum além de reuniões entre os secretários de educação, envolvia também reuniões específicas com técnicos pedagógicos, administrativos e conselheiros de educação. Até os motoristas que conduziam os dirigentes e técnicos para os encontros já chegaram a ter encontros de formação. Neste processo histórico muitos foram e são os parceiros que já colaboraram com o Vale do Jiquiriçá: Ministério da Educação, Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Universidades Públicas, União Nacional dos Conselhos Municipal de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, APLB/Sindicato, entre outros.
O EDUCAVALE estará realizando no mês de junho sua 38ª Reunião, no município de Itaquara, precisamente no dia 3 de junho. Há muito que comemorar, pois além dos Polos de Formação de Professores, existem inúmeras outras conquistas oriundas da troca de informações e o conhecimento adquirido pelos municípios que participam ativamente das reuniões.
No entanto, há muito ainda que avançar. A participação dos municípios nas reuniões ainda não é a desejada. Alguns municípios ainda não compreenderam a importância deste espaço para acesso a informação e discussão coletiva de caminhos para superação dos diversos desafios presentes na educação básica pública. Os que participam ativamente têm colhido frutos e benefícios, além do que, o EDUCAVALE é um espaço de formação para os dirigentes e técnicos das secretarias.
Além de avançar na participação, o EDUCAVALE ainda precisa também recuperar e potencializar a troca de experiências e participação de técnicos pedagógicos e administrativos das secretarias nestes encontros, como já ocorreu em outros tempos. Também é preciso pensar em resgatar uma luta que foi iniciada em 2011, mas que acabou caindo no esquecimento, a criação da Universidade Federal do Vale do Jiquiriçá. Apesar de não ser uma responsabilidade dos municípios o ensino superior, o EDUCAVALE como entidade representativa da educação dos municípios do Vale, ao o meu ver, tem o dever político de junto com a MERCOVALE resgatar essa discussão tão importante para o desenvolvimento educacional econômico do nosso território.
Em 2011, o então presidente da MERCOVALE, na época também prefeito de Planaltino, Zeca Braga, chegou a participar de uma audiência com o então Ministro da Educação Fernando Haddad, acompanhando o prefeito de Vitória da Conquista, para discutirem a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia, com um campus para o Vale do Jiquiriçá. A discussão da criação da Universidade avançou, mas o campus no Vale do Jiquiriçá não, por conta do silenciamento do Vale, já que essa é uma luta política.
Existem também muitas possibilidades de potencializar parcerias na área educacional entre os municípios do Vale, trocando experiências, sobre tudo no campo da formação, regulamentação da Educação de Jovens e Adultos, atendimento educacional especializado e na gestão. Tem municípios com experiências e iniciativas interessantes, que poderiam contribuir mais com aqueles que têm mais dificuldades.
Contudo, é inegável que o EDUCAVALE é um caminho sem volta. A articulação dos secretários de educação mostra como é importante a discussão coletiva, o diálogo, a troca de experiências. Há de se refletir sobre as conquistas destes últimos 5 anos, mas mais ainda, de se projetar iniciativas de fortalecimento.
Neste encontro de comemoração dos 5 anos o EDUCAVALE contará com a participação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Educação (MEC). Os municípios discutirão a elaboração e revisão de planos de carreiras para os profissionais da educação. A presença do MEC neste momento histórico, demonstra a importância que o EDUCAVALE representa hoje no campo da articulação entre os entes federados.
Celebremos esse momento, agradeçamos a todos que fizeram e fazem parte desta história!
Renê Silva
Mestre em Educação (UESB)
Colunista do Itiruçu Online
