A Câmara Municipal de Itiruçu promove duas sessões extraordinárias na sexta-feira, dia 22, para votar o Novo Código Tributário do município, que precisa ser aprovado em 2017 para entrar em vigor no próximo ano, 2018. As sessões serão realizadas a partir das 10h30.
A matéria deve ser analisada pelos vereadores. O texto deve vir com alterações nas taxas através de uma emenda do vereador Aílton Oliveira, mantendo os valores para cobranças de tributos iguais aos dos anos anteriores. A emenda foi o motivo de o município recuar no aumento dos impostos tributários na sua totalidade. O projeto que atualiza o Código Tributário Municipal agrega 449 artigos.
A reforma do Código Tributário ganhou força e reprovação popular após matéria do Itiruçu Online com o vereador Paulo Ézio, que explicava o aumento de impostos na cidade. Clique aqui e confira.
Diante da repercussão, vereadores da base aliada foram articular com o governo municipal mudanças do aumento em algumas taxas, indicando emenda para manter os mesmos valores já cobrados em diversas áreas. De acordo com a emenda apresentada, o novo código tributário apenas regulariza a cobrança de maneira legal do ISS dos Bancos, das operadoras de telefonia, dos cartões de créditos, Coelba, Embasa e planos de saúde, que com o modelo atual não há base legal para cobranças. Clique aqui e confira.
