O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, na tarde desta sexta-feira (10), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA) de negar o registro do candidato a deputado estadual Hérzem Gusmão (PMDB), que obteve 40.876 votos nas eleições do último domingo (5). Gusmão responde a processo por uso indevido dos meios de comunicação no pleito de 2012, quando disputou a prefeitura de Vitória da Conquista. A ação pede cassação dos direitos políticos por oito anos o que, automaticamente, impugna o registro de sua candidatura para o pleito deste ano. Por conta disso, seus votos não foram validados e o político aparece com zero voto.
Após decisão da corte eleitoral baiana, o corpo jurídico da coligação “Unidos para uma Bahia Melhor” recorreu da decisão junto à corte suprema eleitoral e entrou com uma ação para garantir que os votos de Gusmão sejam computados. “Defiro a liminar, para suspender os efeitos do acórdão n. 669/2014 do TRE/BA, até ulterior deliberação do Tribunal Superior Eleitoral”, decidiu a ministra Lúcia Losso, que determinou a comunicação, com urgência, ao TRE-BA.
Consultada, a equipe jurídica do grupo oposicionista informou que o TSE ainda julgará o registro de candidatura de Hérzem Gusmão, mas a sinalização da magistrada já animou o grupo de juristas. Caso a decisão seja mantida, os pouco mais de 40 mil votos de Gusmão integrarão à votação da chapa proporcional, que poderá ganhar mais um deputado e saltar de 23 para 24 eleitos. Neste caso, Hérzem se torna o 24º mais votado da chapa, ultrapassando o vereador de Camaçari Antônio Elinaldo (DEM), que obteve 36.278 votos e vai para a 25ª colocação dentro do grupo.
Já a mudança pode penalizar o deputado eleito Marcelino Galo (PT), já que o quociente eleitoral será redistribuído e a coligação “Pra Bahia Avançar Mais” deverá perder a última vaga e diminuir de 30 para 29 eleitos. Galo, com 36.360 sufrágios, foi o último a ser puxado na chapa. Nesta sexta, o TRE-BA afirmou em nota que o resultado definitivo do pleito de 2014 no estado será oficialmente conhecido no próximo dia 4 de novembro. “A proclamação será realizada após a lavratura da Ata Geral da Eleição, que deverá será assinada pelos membros do TRE-BA na penúltima semana de outubro. No documento, constarão os dados consignados no relatório geral de apuração”, afirmou. A diplomação dos eleitos foi marcada para o próximo dia 15 de dezembro em sessão solene no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. Informes do Bocão News
