Os fósseis encantam, despertam a curiosidade e a imaginação de pessoas de todas as idades. Existem diversos tipos de fósseis sendo eles muitas vezes de animais, como os dinossauros, ou microfósseis, encontrados em diversas unidades geológicas, em abundância ou não. Através dos fósseis podemos conhecer melhor a história do planeta Terra e também permitir o desenvolvimento social e humano.

O Brasil possui uma enorme diversidade de fósseis, sendo muitas vezes microscópicos, o que torna praticamente impossível acreditar que haja uma preservação indiscriminada de todo esse material em museus, universidades ou instituições de pesquisa, ou até mesmo em campo, nos afloramentos aonde eles ocorrem. Segundo Marjorie Csekö Nolasco, professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Conselheira Federal Suplente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) os estudos para levantamento e preservação dos fósseis são diferentes do que vemos nas áreas biológica e arqueológica. Também há um conflito social invisível, que é a criminalização e não reconhecimento dos “invisíveis da ciência”, aqueles que encontram fósseis durante o processo artesanal da lavra da rocha nas pedreiras – sem constituir empresas de mineração formalizadas – e não possuem nenhum tipo de direito ou mesmo reconhecimento sobre os materiais que descobrem.

A legislação brasileira de proteção dos fósseis é bastante antiga. Há quase 80 anos, Getúlio Vargas assinou o Decreto-Lei Nº 4.146/1942 estabelecendo que os depósitos fossilíferos são propriedade da nação e a extração dos fósseis depende de uma autorização prévia por parte do Estado. Na época, os fósseis eram, essencialmente, os restos de animais que podiam ser dissociados das rochas, sendo, quase sempre, partes de esqueletos de répteis ou mamíferos. Hoje, a compreensão daquilo que se considera fóssil é muito mais ampla, o que impõe discutir e atualizar a legislação brasileira.


Eu sempre elogiei o SAMU, e tenho dito que é atualmente o segundo maior plano de saúde pública do mundo. Ficando atrás apenas da estrutura de saúde pública da China.

Minha sogra de 90 anos, com as limitações física e mental de uma criança recém nascida, já havia recebido a segunda dose da Coronavac há algumas semanas. Ela mora com a família da minha cunhada e contando com a cuidadora, uma criança, uma adolescente e o casal, são no total seis no apartamento.

Tudo estava sob controle até que o casal passou a ter os sintomas e positivaram pra Covid. Aí foi um Deus nos acuda e TUDO COMPLICOU!

Embora todos tenham plano de saúde, quem prestou toda a assistência na casa, inclusive nas madrugadas difíceis foi o SAMU! Eles chegaram e montaram na sala uma compacta e ao mesmo tempo sofisticada estrutura de remédios, aparelhos e acessórios de assistência hospitalar de guerra. ORGANIZADISSIMOS!

Eles já estavam se recuperando, quando numa noite a idosa até então alheia à doença, atacou um febrão assustando a todos. O SAMU foi chamado novamente e uma equipe médica ficou instalada no apartamento cuidando dos três até o dia raiar. A médica disse confiar na eficiência das duas doses da Coronavac e que faria todo o possível para evitar a internação da minha sogra, já que os hospitais estavam sobrecarregados e não haveria atenção especializada em geriatria. Amanheceu, a febre abaixou, minha sogra foi melhorando e hoje TODOS na casa iriam receber o SAMU novamente para os testes e uma revisão geral no grupo todo, …E TUDO DE GRAÇA!

Nossa família solenemente, reconhece a dedicação, profissionalismo e eficiência de toda equipe do SAMU, seus heróis anônimos, médicos, enfermeiros, auxiliares, motoristas e a todos os envolvidos nesta causa humanitária, os quais estão abrindo mão do conforto e segurança de seus lares e partindo pra luta, respeitando a doença e se importando com as vidas humanas alheias no combate a esta pandemia.

Em nome da família Santana, de coração o nosso MUITO OBRIGADO aos profissionais do SAMU!

Tom Scaldaferri, 31/03/2021.


Foram tantas inspirações maravilhosas das nossas convidadas e convidados que contribuíram com a Jornada Virtual Undime Bahia, realizada no período de 20 a 22 de janeiro, através da Web TV Undime Bahia, em seus canais do YouTube e Facebook, que foi difícil selecionar uma frase que pudesse expressar tanta riqueza de troca de experiências e aprendizagens.

Mas, escolhi a frase “Flexibilizar é alongar sem dor”, da professora Gerusa Oliveira Moura, que contribuiu com o Painel Formacional 6, dialogando sobre a temática “Ensinar e Aprender: elegendo o que é fundante no conjunto de Saberes presentes no Referencial Curricular Municipal”.

Nesta pressão que as redes, sistemas de ensino e escolas tem se colocado quanto a finalização de ano letivo, cômputo de carga horária, fica nossa mensagem de que o foco deve ser a aprendizagem, o direito de aprender. A flexibilização de dias letivos e/ou carga horária devem estar a serviço do direito de aprendizagem, do desenvolvimento de nossos estudantes.

Quando falamos que “Flexibilizar é alongar sem dor”, precisamos compreender que a flexibilização preconizada pela Lei 14.040/2020 e pelas normativas do Conselho Nacional de Educação, quanto a carga horária e dias letivos, vêm acompanhadas de vários aspectos que precisam ser garantidos em qualquer iniciativa de flexibilização.

No artigo anterior, “Prudência, sensibilidade e bom senso: requisitos necessários na hora de planejar o ano letivo em 2021”, trouxemos estes aspectos que seriam justamente o “alongar sem dor”.  “Alongar sem dor”, significa que na flexibilização de carga horária e/ou dias letivos é preciso incluir no planejamento e desenvolvimento de ações, o cuidado com a igualdade de condições para realização das atividades, o cuidado com o cumprimento dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento vinculados a cada etapa e modalidade, a observação das orientações pediátricas pertinentes quanto ao uso de tecnologia da informação e comunicação, o cuidado em assegurar aos alunos e professores que tenham acesso aos meios para realização das atividades e a obediência aos protocolos das autoridades sanitárias no desenvolvimento destas atividades. Todos estes aspectos estão contidos nas normativas vigentes sobre esse contexto de excepcionalidade.

Dentro da perspectiva de compreender a educação escolar como um direito social fundamental e de responsabilidade de sua oferta pelo poder público, acreditamos que não há mais condições, de neste contexto de pandemia, não realizar atividades mesmo que remotas, com todos os desafios que temos. A grande maioria dos municípios tem mostrado que sim, é possível manter o vínculo com os estudantes, manter rotinas de estudos e aprendizagem. Acho que essa discussão deve estar superada.


O ano de 2020 foi sem dúvidas o mais desafiador na história da educação pública brasileira, quiçá até para educação mundial. Fomos desafiados a pensar formas de manter o vínculo com nossos estudantes e seus familiares, seja para atravessarmos da melhor forma esse contexto, ou para manter rotinas de estudos. Isso tendo que também lidar com as mudanças em nossas rotinas, uma vez que estamos todos inseridos no mesmo contexto.

Os desafios foram e ainda são muitos, mas quero aqui dialogar sobre os caminhos e as possibilidades que foram e estão sendo construídas pelos educadores e educadoras dos municípios baianos para organização do ano letivo, mas trazendo o foco do debate para uma necessária e urgente prudência, sensibilidade e bom senso na hora de se discutir o planejamento do ano letivo para 2021.

Inicialmente, cabe uma contextualização. Entre o período de 28 de novembro a 02 de dezembro, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, seccional da Bahia (Undime/BA), realizou um levantamento respondido por 407 dos 417 munícipios baianos. Dos 407, apenas 60 informaram que não estavam realizando atividades remotas. 347 municípios estavam mobilizados em um grande esforço coletivo de seus educadores na realização de atividades remotas.

Dos 347 municípios, apenas 46 sinalizaram no levantamento que as atividades estavam chegando a 100% dos estudantes. 91 disseram que as atividades estavam chegando entre 90% e 99,99% dos estudantes, 62 chegando entre 80% e 89,8% dos estudantes, 50 chegando entre 70% e 79,9% dos estudantes, 39 chegando entre 60% a 69,4% dos estudantes, 19 chegando entre 50% a 59,5% e 40 municípios responderam que as atividades estão chegando a menos de 50% dos estudantes. Os dados nos mostram um cenário muito diverso sobre o alcance das atividades remotas nos municípios que se desafiaram no desenvolvimento de atividades remotas. Importante levar em conta, que o levantamento não perguntou sobre o percentual de estudantes que estão dando retorno para as escolas das atividades remotas recebidas, dado este importante e que deve expor ainda mais a diversidade de cenários.

O levantamento da Undime/BA, trouxe ainda um outro dado extremamente importante. Ao serem perguntados o quanto da carga horária remota trabalhada cada município pretendia computar como carga horária letiva até o final de 2020, 57 municípios responderam que fechariam as 800 horas letivas obrigatórias. 28 municípios informaram que computariam entre 700 e 780 horas, 45 municípios entre 600 e 691 horas, 43 municípios entre 500 e 598 horas, 57 municípios entre 400 e 495 horas, 43 municípios entre 300 e 394 horas, 36 municípios entre 200 e 294 horas, 18 municípios menos de 200 horas e 20 municípios informaram que ainda não tinham decido o quanto das atividades remotas computariam como carga horária letiva.


Colunista Renê Silva. Foto/Divulgação arquivo pessoal

A ausência de coordenação do atual contexto educacional sinaliza consequências preocupantes para nossos estudantes da educação pública básica. Revestida do discurso da “autonomia”, diversas ações tomadas pelos sistemas de ensino, começam a trazer seus reflexos. Mas, antes de abordar algumas reflexões sobre essas consequências que começaram a se evidenciar, gostaria de, com base no disposto em nossa legislação educacional, fazer algumas considerações que considero fundamentais.

Aqui, não me debruçarei sobre as importantes reflexões e detalhamentos de interpretação da legislação educacional, constantes nas normativas do Conselho Nacional de Educação, mas quero sim, trazer uma breve análise, direta, do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sobre o papel dos entes federados.

A Lei 9.394/69, é clara no seu Art. 8º quando diz que a “União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino”. Continua ainda, em seu § 1º, dizendo que “caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais”.

É fundamental não perder de vista essa responsabilidade da União na coordenação da política nacional de educação, tendo que fazer a articulação entre os diferentes níveis e sistemas. Parece que cabe aqui um questionamento, sobre onde andam os guardiões e a quem cabe formalmente cobrar da União o cumprimento do que está na legislação, uma vez que estamos sim, sem coordenação da política nacional de educação neste atual contexto.


As eleições municipais foram concluídas na grande maioria dos municípios no último dia 15 de novembro, definindo seus futuros gestores e legisladores. Agora, na educação, é retomada com força as preocupações sobre a finalização do ano letivo 2020 e planejamento do ano letivo 2021.

No artigo anterior, “Ano letivo escolar 2020 e a exposição das fragilidades do Regime de Colaboração”, eu abordei algumas reflexões sobre a validação ou não do ano letivo 2020, retomada ou não das aulas presenciais e as fragilidades que se apresentam para o Regime de Colaboração. Quem não leu, indico que vale a pena a leitura crítica. Clique aqui!

Ainda estamos nós, em um cenário de incertezas sobre como finalizar o ano letivo 2020 e ao mesmo tempo planejar o ano letivo 2021. Continuo insistindo que é necessário um alinhamento, entre os entes federados, quanto a uma data ou período limite para conclusão do ano letivo 2020, pois, sem uma data ou período pré-estabelecido entre os sistemas de ensino, fica inviável um planejamento real e executável quanto a reorganização do calendário escolar. Não dá, sob o mantra do discurso da autonomia, dizer que cada sistema de ensino tem liberdade para essa decisão. A autonomia deve observar os limites da Lei e das diversas normativas vigentes. Inúmeras políticas, como a de financiamento por exemplo, está imbricada com a matrícula e movimentação de estudantes nos sistemas e entre os sistemas de ensino.


Prof. Renê Silva/ Pedagogo, Mestre em Educação pela UESB

Estamos chegando a 8 meses dos efeitos da pandemia da COVID-19 na sociedade brasileira. Mais especificamente na Educação, são 8 meses sem aulas presenciais na grande maioria dos municípios e estados brasileiros. Na Bahia, a rede estadual até o momento optou por não realizar e contabilizar atividades remotas como carga horária para o ano letivo 2020, e por outro lado, um número considerável de municípios tem se debruçado no desenvolvimento destas atividades remotas com a possibilidade de cômputo de pelo menos parte como carga horária letiva.

De março para cá, foram inúmeras normativas e documentos publicados com “orientações” para o trabalho educacional neste contexto de pandemia. Com a suspensão das aulas presenciais para atender as orientações dos órgãos de saúde e vigilância sanitária, no sentido de evitar aglomerações, e assim, consequentemente diminuir as possibilidades de proliferação da COVID-19, começou um intenso debate sobre a importância das escolas manterem o vínculo com os estudantes e suas famílias, através de sugestões de  rotinas de estudos e desenvolvimento de atividades que pudessem inclusive, de alguma forma, fomentar nas famílias um melhor convívio durante este recolhimento social.

Quando a gestão da educação, iniciou-se a preocupação sobre se estas atividades realizadas seriam ou não computadas para efeito de contabilização de carga horária e dias letivos. As discussões perpassaram sobre o § 4º do Art. 32 da Lei 9.394/96, que diz que “O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.” Já para Educação Infantil, não há previsão legal para uso do ensino a distância.

A partir daí, tivemos normativas do Conselho Nacional de Educação e respectivamente dos Conselhos Estaduais, publicação de materiais com orientações de entidades diversas como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Fóruns de Educação e diversas entidades do terceiro setor, além de órgãos dos próprios governos. Não vou aqui retomar pontos destes diversos documentos, que podem ser acessados facilmente por qualquer pessoa nos sites institucionais.

Quero de maneira mais propositiva, abordar dois pontos deste contexto:  O primeiro é sobre a validação ou não no ano letivo 2020 e a retomada ou não das aulas presenciais, e o segundo ponto sobre as fragilidades que se apresentam para o Regime de Colaboração.

 

  1. Validação ou não do ano letivo 2020 e retomada ou não das aulas presenciais


O JURAMENTO – Por Tom Scaldaferri. 

Num tempo em que uma sandália emborcada ou leite com manga eram coisas mais perigosas que buchada azeda, crendices e superstições campeavam soltas na minha Itiruçu dos anos 1960.

Num frio de doer os ossos, eu com meus cinco ou seis anos vestia grossas roupas de lã, pra se tentar evitar que minha garganta inflamasse e a falta de ar me sufocasse. Era um par de meias, calça, blusão e até um gorro com laterais que cobriam até as orelhas, TUDO DE LÃ. Eu ficava parecendo um piloto da primeira guerra.

Numa daquelas crises, JUREI que nunca mais tomaria um tal remédio para febre que tinha um gosto horrível. Então, a empregada Duzanjo muito preocupada, me levou até minha avó Izaltina pra que ela usasse algum artifício pra me convencer a quebrar o tal juramento e tomasse o remédio.

– Mas menino, toma logo antes que tu adoeça.
Pediu minha avó.

– Vovó Tina, eu jurei! Se eu quebrar o juramento é morte certa!
Respondi.

– “ÔXE”, e quem inventou isso?

– Zé de Toninho, meu colega de escola. Ele já fez catecismo.

– Tu pode morrer é se não tomar, sabia?
Disse ela na primeira tentativa.

– Vou arriscar!

– Olha, tu piorando vai ter que tomar benzetacil!
…Segunda tentativa.

– Melhor que morrer por ter quebrado o juramento!

Minha avó que era a mulher mais diplomática do mundo com crianças, pensou, pensou, olhou pra empregada e me disse:

– E Zé não te disse como é que se faz pra quebrar um juramento sem morrer, não?
Terceira tentativa.

– Não! E tem?

– Tem sim senhor: Segura esse copo aqui com a mão esquerda, cospe dentro três vezes, fecha os olhos bem fechados e bebe tudo bem ligeiro. Te garanto que tu não morre mais!

– E tu jura?

– “ÔXE”! Tu nunca mais me venha com essa prosa de juramento não, tá?

– Tá!
Acabei virando o copo e bebi o antitérmico todinho.

Mais tarde voltando do quintal, eu estava limpando a lama grudada no solado do meu Conga, e sem querer ouvi uma conversa entre elas:

– Mas Dona “Zartina”, a senhora fez o menino beber o remédio com cuspe!

– “BESTAGE”! Ele não já engole o cuspe dele o dia todo mesmo?

Alguns anos mais tarde, fiz uns testes na moderna clínica IDAB em Salvador e descobrimos que eu tinha ALERGIA A LÃ.


A realidade pandêmica, que ressurge ao longo da nossa história, desperta na sociedade o sentimento de aflição, angústia e medo. Diante do desespero social que se instala, os profissionais da linha de frente – valorosos combatentes do inimigo invisível – tem de manter a equanimidade temperada pela ciência, habilidade técnica e pela presteza de tomar difíceis decisões perante um incerto cenário de saúde.

Cabe aos médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, psicólogos e tantos outros profissionais, cumprir o milenar papel hipocrático de valorizar a vida. E cuidar daqueles que ficam doentes – neste caso, pelo Covid-19 que apresenta-se altamente contagioso e potencialmente letal sobretudo às camadas mais frágeis da sociedade. Portanto, carregando consigo a prudência, coragem, atenção, humildade e sensibilidade à dor alheia, tem modificado o efeito catastrófico do vírus. Vocação vem da palavra chamamento e, nesses momentos, os guerreiros são mobilizados a usar todos os seus potenciais para encarar o inimigo. Diversos deles viram pacientes e, muitos, tem a vida ceifada no “campo de batalha”.

As crises podem trazer progressos. Lutar e superar são palavras de ordem. O empenho e dedicação dos mais variados meios científicos mundiais, tem apontado estratégias e prováveis soluções para abater o vírus em definitivo. Estamos mais próximos do seu fim, apesar das dificuldades. Seja nas tentativas de protocolos com compilado de medicamentos (antivirais, anticoagulantes, antibióticos, plasma, antimaláricos etc.) que possam impedir a tempestade imunológica que acomete o organismo do paciente, seja pelo desenvolvimento de vacina – em franco processo de concretização -, ou até mesmo pelos pujantes estudos que dão evidências científicas do que traz benefícios aos doentes. A medicina é observacional, não exata e como dito por William Osler, é a ciência da incerteza.

O coronavírus inegavelmente, de forma muito rápida, paralisou e mudou o modo como o mundo funciona. Fomos obrigados a mudar hábitos e repensar conceitos que carregamos ao longo de toda a vida. Sem dúvida, o pós-pandemia estará de braços dados ao trauma coletivo gerado na turbulência das incertezas físicas e mentais. Contudo, seguir adiante olhando à frente fará com que superemos as aflições e tiremos os melhores aprendizados.

Em suma, a ordem natural da doença nos mostrará o tão esperado fim da pandemia e o futuro tratará desse conflito nos autos da história da humanidade. A sociedade arraigada de perdas e sequelas reerguer-se-á ao seu modo de naturalidade, como vimos em campos de guerra. Assim, até chegar essa hora, sigamos trabalhando duro para o enfrentamento e que possamos todos ser melhores nos piores momentos. “Quem supera a crise supera a si mesmo sem ter sido superado.” Vida e saúde a todos.

Por Tiago A. Fonseca Nunes- Médico


Mais uma decisão favorável às vítimas de violência doméstica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o INSS deverá arcar com o pagamento de auxílio-doença quando mulher tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Na prática, quando uma mulher estiver sofrendo ameaça ou risco de vida, a mesma poderá solicitar o afastamento do trabalho via INSS para se proteger sem temer perder o emprego.

Segundo o advogado e professor de Direito Previdenciário, André Luiz Bittencourt, a decisão é a primeira no país e leva em consideração o risco social do auxílio-doença que é a impossibilidade para o trabalho. No entanto, ainda é cedo para afirmar que a decisão gera jurisprudência, ou seja, passará a ser seguida em outros processos. “A partir do momento que a mulher está sofrendo ameaças ou risco de morte pode-se entender que, num primeiro momento, ela tem incapacidade parcial psicológica para o trabalho. Neste sentido, a decisão é acertada”.

O advogado entende que para ter direito ao benefício a mulher teria de ser segurada do INSS, ou seja, contribuir com a Previdência Social. Na decisão, no entanto, o STJ entende que “tais situações ofendem a integridade física ou psicológica da vítima e são equiparáveis à enfermidade da segurada, o que justifica o direito ao auxílio-doença, até mesmo porque a Constituição prevê que a assistência social será prestada a quem dela precisar, independentemente de contribuição”.

O lado bom da decisão, de acordo com o professor, é o Estado pagando para que essa mulher tenha assegurado o direito à vida, já que pode não estar cuidando da segurança dela. “Nada mais justo já que o Governo não cobre o risco de um lado que cubra de outro”.

Na decisão ficou definido que o juiz da vara especializada em violência doméstica e familiar – e, na falta deste, o juízo criminal – é competente para julgar o pedido de manutenção do vínculo trabalhista, por até seis meses, em razão de afastamento do trabalho da vítima, conforme previsto no artigo 9º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).