Prefeitos da região aderem ao Movimento Pró-Município e não querem pagar contas da crise

 

As prefeituras da região fecharam as portas em adesão ao movimento. De acordo com dados da UPB, cerca de  350 prefeituras baianas fecharam as portas nesta quinta-feira (26) para denunciar a grave crise financeira que afeta os municípios. Sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social, os prefeitos se reuniram em Salvador para uma marcha, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

 

A manifestação iniciada na frente da entidade, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), seguiu em caminhada até a Assembleia Legislativa do Estado para uma sessão especial onde foram abordadas as pautas estaduais. À tarde, uma nova reunião com senadores e deputados federais na sede da UPB apresenta a pauta nacional e discute a queda de cerca de 40% no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Quase todos os municípios da região estiveram com seus prefeitos ou representantes. Os mais atuantes na luta municipalista e com discursos técnicos, os prefeitos de Planaltino, Zeca Braga; Itaquara, Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa; Irajuba, Jerônimo Santos; Soya de Maracás; de Amargosa Júlio Pinheiro dos Santos Junior; Lajedo do Tabocal Mariane Fagundes, por José Calos Almeida, dentre outros prefeitos do Vale Jiquiriçá. Os prefeitos disseram ao Itiruçu Online que não querem pagar a conta da crise.

 

Dentre os assuntos mais cobrados pelos prefeitos estiveram:

 

-Edição de Medida Provisória para garantir o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017;

 

-Garantia da revogação do gravíssimo corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.;

 

-Repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos;

 

-Reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais;

 

-Retirada das despesas dos Programas Federais do cômputo dos gastos com pessoal;

 

-Revisão do Pacto Federativo – Ínfima projeção de aumento do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para o ano de 2018, tão somente no importe de 3.95%;

 

-Agilidade na aprovação de Propostas de Emendas e Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal que podem modificar positivamente a realidade enfrentada pelos municípios.

 

Considerada como uma mobilização história pelo diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Hugo Lembeck, o protesto dos prefeitos baianos deixa uma exemplo para o Brasil, segundo ele. “Esse levante da Bahia devemos mostrar para todo o Brasil. No dia 22 de novembro queremos essa grande mobilização lá em Brasília. As nossas marchas sempre têm alguma conquista, elas acontecem porque há pressão e mobilização, porque os líderes municipalistas estão conosco. É com esse intuito que temos uma pauta urgente do apoio financeiro de R$4 milhões para cobrar do governo federal e contamos com a participação de vocês”.


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