O governo da Bahia e Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB) chegaram a um acordo para o retorno das aulas semipresenciais nas escalos da rede estadual de ensino a partir do dia 1º de setembro. A decisão foi tomada durante uma reunião entre as partes na última sexta-feira, 27.

O acordo acontece após mais de um mês de indefinicão quanto a presença dos professores nas salas de aula. A categoria reinvidicou que só retornaria ao trabalho quando estivessem completamente vacinados, isto é, 15 dias após a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19. Oficialmente, as aulas na rede estadual foram retomadas no dia 26 de julho para os estudantes do ensino médio, no entanto, os professores não aderiu a retomada e não retornaram para as salas dde aulas. Não foram detalhadas informações sobre a quantidade de ausentes.

Com isso, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou que os professores que não voltassem a dar aulas nas escolas teriam parte do seu salário cortado. Para o retorno em 1º de setembro, a APLB pediu a devolução dos valores descontados ao professores que não retornaram. “Vamos manter o protocolo rígido, cada escola tem seu conselho/gestor de biossegurança, formado pelo colegiado e dois professores, por turno, que vão dizer há ou não condições de ter aulas presenciais. O salário que foi descontado será devolvido”, disse Rui Oliveira, presidente da APLB.


O preço da bandeira tarifária vermelha, cobrança extra adicionada às contas de energia, terá alta de até 58% para o mês de setembro. O anúncio oficial deve ser realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel na próxima semana. A bandeira tarifária representa que houve aumento no custo de geração de energia no país e é cobrada a cada 100 quilowatts-hora. Com a alta, deverá passar dos atuais R$ 9,49 para até R$ 15.

O assunto foi pauta de reunião entre representantes do governo. Segundo a revista Exame, o Ministério de Minas e Energia propôs o aumento da bandeira para R$ 24 por três meses, mas não obteve êxito.

Especialistas alertam que, caso nenhuma medida seja tomada, o Brasil corre risco de sofrer apagões localizados a partir da segunda quinzena de setembro.


Um homem foi preso nesta sexta-feira, 27, em Itapetinga , suspeito de matar o amante da esposa. Segundo a Polícia Civil, ele teria descoberto a traição após a mulher tentar enviar uma foto íntima para o amante e acabar encaminhando ao próprio marido por engano.

Conforme a polícia, a vítima, identificada como Joadson Souza Santos, 35, e o autor do crime eram vizinhos e amigos. “Com o apoio dos familiares, conseguimos desbloquear o celular e a partir das mensagens constatamos que ele estava tendo relações amorosas com uma mulher casada e que ela ao tentar enviar um ‘nudes’ para a vítima acabou enviando para o próprio marido, que percebeu a traição e matou Joadson”, disse o titular da 1ª DT de Itapetinga, delegado Irineu Alves Andrade.

Joadson foi assassinado dentro do seu carro quando ia encontrar a amante. A prisão em flagrante foi realizada quatro horas após o crime com a ajuda de imagens feitas pelas câmeras de vigilância no local do homicídio.

De acordo com a polícia, o homem foi interrogado e após confessar o crime, autuado por homicídio. Ele passou por exames de lesões e segue custodiado na Delegacia, à disposição da Justiça. Atarde*


Mais da metade dos 2.002 municípios ouvidos pela nova edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia afirmou ter vacinado com a 1ª dose mais de 70% dos habitantes adultos. Segundo o levantamento, 294 cidades (14,5%) já imunizaram mais de 90% das pessoas com mais de 18 anos, 896 (44,3%) municípios, de 70% a 90% da população, 590 (29,2%) cidades de 50% a 70% dos moradores adultos e 106 (5,2%) municípios, de 30% a 50%.

Quando considerado o ciclo vacinal completo, nove municípios (0,4%) vacinaram mais de 90% dos adultos com as duas doses, 70 (3,5%) cidades entre 70% e 90% da população e 257 (12,7%) imunizaram entre 50% e 70% dos habitantes. Pouco mais da metade dos municípios entrevistados (50,9%, 1029 cidades) vacinou com as duas doses de 30% a 50% dos adultos e 470 cidades (23,2%) terminaram o ciclo de 10% a 30% do público-alvo.

Quarenta por cento das prefeituras (808) disseram ter dificuldades de concluir o ciclo vacinal pelo não comparecimento dos moradores na data definida. Outras 1.162 administrações municipais (57,5%) não relataram o problema. Considerando o total da amostra, 197 municípios (9,7%) disseram ter criado legislações para tornar a vacinação obrigatória, enquanto 1.740 (86,1%) não adotaram medidas para tornar o procedimento compulsório.

Do conjunto de cidades consultadas, 47 (2,3%) estão imunizando com a 1ª dose pessoas de 30 a 34 anos, 204 (10,1%) estão na faixa etária de 25 a 29 anos, 1.553 (76,8%) estão na faixa de 18 a 24 anos e 194 (9,6%) já estão aplicando vacinas em pessoas de 12 a 17 anos.

Segundo o estudo, 310 municípios disseram ter ficado sem vacina contra a covid-19, o equivalente a 15,3%. Outros 1.656 (81,9%%) não informaram ter passado pelo desabastecimento de imunizantes, enquanto 56 (2,8%) não responderam à pergunta.

Casos e mortes

O levantamento mostrou que em 629 municípios (31,3%) houve redução do número de casos de covid-19, em 372 (18,4%) não foram registrados novos casos, em 645 (31,9%) os casos se mantiveram estáveis e em 332 (16,4%) ocorreu aumento. Os índices foram semelhantes aos registrados na edição anterior.

A CNM perguntou sobre a ocorrência de mortes por covid-19. Em 1.378 (68,2%) não foram registrados novos óbitos, em 279 (13,8%) a situação se manteve estável, em 204 (10,1%) houve queda e em 119 (5,9%) foi detectado aumento das vidas perdidas.

Distanciamento

Ainda conforme o levantamento, 998 (49,4%) cidades mantêm alguma medida de distanciamento ou restrição de horário das atividades não essenciais. Outras 984 (48,7%%) responderam não ter lançado mão deste recurso durante a pandemia. Com informações da Agência Brasil.


Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira (31), eles serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial. Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país.

No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões. Com um regime simplificado de tributação, os MEI recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.

Para quitar as dívidas, o microempreendedor pode emitir um Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), no portal do Simples Nacional. O débito pode ser parcelado. O DAS também pode ser emitido pelo Aplicativo MEI disponível para celulares Android ou iOS.

Punições

Quem passar para a dívida ativa pode ter prejuízos significativos. O microempreendedor pode ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado, deixando de ter direito a benefícios do INSS como o auxílio-doença e aposentadoria. O devedor também é excluído do regime de tributação do Simples Nacional, com alíquotas mais baixas de imposto e pode enfrentar dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

A inclusão no cadastro de dívida ativa também aumenta o valor do débito. Quem tem pendência com o Instituto Nacional do Seguro Socia (INSS) será cobrado na Justiça e terá de pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor do débito para cobrir os gastos da União com o processo. Em relação ao ISS e ao ICMS, caberá aos governos locais incluir o CNPJ do devedor na dívida ativa estadual ou municipal. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido.


Foto/Itiruçu Online.

Usando o discurso de que houve silencio por parte da prefeita Lorenna Di Gregorio sobre o Projeto de Lei de autoria do vereador Sidimar Santos (PP), que obriga a Embasa a instalar válvulas de retenção para os consumidores de forma gratuita em todos os imóveis que utilizam dos serviços da empresa.

O ato foi homologado por ato legislativo, depois de o presidente ter dado o prazo de 15 dias para a sanção do executivo, o que não ocorreu. O Projeto foi aprovado por unanimidade na casa,

De acordo com o Projeto 307/2021, fica assegurado o fornecimento, a instalação e a manutenção de eliminadores de ar (válvulas de retenção de ar) nos hidrômetros, pela concessionária de fornecimento de água em todos os imóveis que utilizam dos serviços da EMBASA, custeados pela própria EMBASA, de forma gratuita para os usuários do serviço.

As válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) a serem instaladas devem obedecer a todas as especificações técnicas, nacionalmente reconhecidas, de segurança e confiabilidade, devendo ser instaladas na tubulação de modo a impedir que a pressão do ar seja contabilizada como água fornecida, e em local que seja possível ser verificada.

O consumidor dos serviços solicitará a instalação do equipamento junto à concessionária, que terá prazo máximo de 60 dias úteis para instalação do equipamento.

O não cumprimento do prazo disposto no artigo anterior acarretará a isenção da cobrança mensal ao usuário até que seja instalado o equipamento, sem prejuízo das medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor, Lei n. 8.078 de 11 de setembro de 1990.


O aumento no preço dos combustíveis tem impactado a renda do trabalhador, e desde outubro de 2020 até o mês de maio deste ano, a Petrobras já realizou sete reajustes nos preços. Diante da variação do valor do combustível, o Governo do Estado, neste período, fez apenas duas atualizações sobre o valor de referência para cobrança do ICMS sobre combustíveis e não aumentou a alíquota. O valor de referência reflete o preço que o consumidor paga nos postos de combustíveis.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos. O que ocorreu no último dia 1⁰ foi a atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas bombas.

A Petrobras mudou a política de preços e vem seguindo o mercado internacional, o que resultou, nos últimos meses, em significativo aumento no valor dos combustíveis tanto nas refinarias como nos postos. Entre os meses de outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria e, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste.

Já o preço base utilizado pelo Governo do Estado teve ajuste de 31%, ou seja, 15 pontos percentuais abaixo do reajuste praticado por refinarias e postos. Dessa forma, o valor de referência cobrado na Bahia ainda está abaixo do que é praticado pelo mercado atualmente. Tal cenário evidencia que não há correlação entre os valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis e os sucessivos reajustes praticados pelos postos na Bahia.

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luís Souza, lembra que o valor do combustível na bomba não é definido pela gestão estadual. “O estado da Bahia não fez alteração da alíquota dos combustíveis há vários anos. Já o preço da mercadoria tem variação de acordo com quem está vendendo, e neste caso é definido pela Petrobras e posteriormente pelos postos”.

O superintendente ainda acrescenta que o ajuste feito pelo Governo do Estado segue pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). “O valor de referência levado em conta pelo estado não é automático. Para fazer o ajuste é necessário aguardar a pesquisa da ANP que estabelece o valor médio cobrado em todo o estado. Com base nessa informação o estado solicita ao Conselho Nacional de Política Fazendária o ajuste do preço de referência”.

Atualmente, a Bahia ocupa o 14° lugar no percentual da carga tributária cobrada sobre o valor da gasolina.

Informação falsa

Nas últimas semanas circularam informações afirmando que na Bahia são registrados os maiores valores de cobrança de ICMS sobre combustíveis entre os demais estados. A informação falsa não encontra parâmetro de validação na realidade do estado.

Prova disso é que mesmo a última atualização dos preços referenciais para o diesel S10 tendo ocorrido em 1⁰ de fevereiro, os postos seguiram reajustando o combustível nos últimos meses em percentuais expressivos, totalizando um aumento de 21,75%.

Os reajustes ocorreram inclusive ao longo dos meses de março e abril, a despeito da desoneração de impostos federais sobre o diesel neste período, promovida pela União como forma de compensar os aumentos nas refinarias.


As convocações bolsonaristas para os atos de 7 de Setembro substituíram palavras de ordem com mensagens anticonstitucionais e autoritárias por termos que dão um verniz democrático às manifestações, mobilizadas a partir da retórica golpista do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A mudança de tom na comparação com atos anteriores —alguns dos quais viraram alvos de investigações do STF (Supremo Tribunal Federal) e de outros órgãos— domina postagens em redes sociais e falas públicas de organizadores analisadas pela reportagem o que sugere uma ação coordenada.

Os protestos marcados para o Dia da Independência representam mais um passo na escalada da crise institucional alimentada por Bolsonaro e buscam dar uma demonstração de força do mandatário, em meio a sinais que apontam para o risco de tentativa de ruptura institucional. Em uma inversão de discurso, a estratégia do bolsonarismo agora é tachar inimigos externos, como o STF, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a imprensa e a oposição de maneira geral, como os atores que extrapolam a regras democráticas em nome de uma operação de perseguição ao presidente.

O próprio Bolsonaro adotou essa tática nos últimos dias. Na terça-feira (24), afirmou que o TSE “arrebentou a corda” ao determinar às empresas que administram redes sociais que suspendam os repasses de dinheiro a páginas de aliados dele investigadas por disseminar fake news.


Depois de perguntar qual o problema de a conta de luz ficar “um pouco mais cara”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a taxa extra deverá ser novamente aumentada por causa da crise hídrica. “Não adianta ficar sentado chorando”, disse, em audiência pública no Senado nesta quinta-feira, 26. Novos cálculos internos do governo apontam para a necessidade de que a bandeira vermelha nível 2, hoje em R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh), seja elevada para algo entre R$ 15 e R$ 20. Há ainda um cenário limite de até R$ 25, mas é improvável que ele seja adotado.

“Temos de enfrentar a crise de frente. Vamos ter de subir a bandeira, a bandeira vai subir. Vou pedir aos governadores para não subir automaticamente (o ICMS, imposto estadual, cobrado no valor total da conta de luz), eles acabam faturando em cima da crise. Isso não é interessante. Temos de enfrentar, não adianta ficar sentado chorando”, declarou Guedes.

Na quarta-feira, 25, o ministro já tinha questionado: “Qual é o problema” de a energia ficar “um pouco mais cara?”. Nesta quinta ele disse que a frase foi retirada de contexto e que há uma antecipação das eleições.

O País enfrenta a pior crise hídrica nos últimos 91 anos, com grave escassez nos reservatórios das principais usinas hidrelétricas. Nesta semana, o Ministério de Minas e Energia (MME) admitiu, em nota, uma “relevante piora” no cenário hídrico do País e nas projeções para os próximos meses. O governo anunciou novas medidas para restringir o uso de água e afirmou ser “imprescindível” a adoção de todas as ações em andamento e propostas para garantir o fornecimento de energia.

Na quarta, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que as perspectivas de chuvas até o fim do período seco deste ano, meados dos meses de setembro e outubro, “não são boas no momento”. Em entrevista coletiva, ele afirmou que os meses de julho e agosto registraram a pior quantidade de águas que chegaram nos reservatórios da série histórica.

Para evitar o apagão, o governo vem tomando algumas medidas, como:

Redução voluntária da indústria: grandes consumidores de energia que aceitarem reduzir ou deslocar o consumo de energia, de forma voluntária, receberão compensação financeira. As empresas deverão oferecer um lote mínimo de economia de 5 megawatts médios (MWm), por um período de quatro a sete horas. A medida valerá até 30 de abril de 2022;

Redução voluntária de consumidores residenciais: consumidores que economizarem energia, de forma voluntária, nos próximos meses receberão desconto na conta de luz. Apesar do anúncio oficial, as regras só devem ser apresentadas no início da próxima semana, para que o programa comece a partir de 1º de setembro;

Redução de consumo em órgãos públicos: órgãos e entidades da Administração Pública deverão reduzir em 10% a 20% o consumo de energia em relação aos anos de 2018 e 2019. Caso os órgãos não consigam reduzir o consumo neste porcentual, em relação aos anos de 2018 e 2019, terá que justificar o porquê. A medida valerá de setembro a abril de 2022.


Em audiência no último dia  25, no Senado, representantes da Enfermagem ouviram uma pré-proposta elaborada pelos senadores para o Projeto de Lei 2564/2020, que trata sobre o piso nacional da categoria. Na ocasião, os líderes dos partidos no Senado se comprometeram a votar o projeto nos próximos dias, caso os valores sejam aceitos pelas entidades.

A proposta apresentada estipula pisos salariais no valor de R$ 4.700 para enfermeiros, R$ 2.613 para técnicos e de R$ 2.300 para auxiliares e parteiras. “Conselhos e sindicatos vão formar subcomissões para analisar esses valores e dar uma resposta aos senadores. Entendo que não é o ideal, mas seria um avanço fantástico, principalmente, para erradicar salários miseráveis e condições indignas de trabalho”, avaliou a presidente do Cofen, Betânia Santos, que participou da reunião, juntamente com representantes de entidades que compõe o Fórum Nacional de Enfermagem.

O presidente interino do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Holmes Filho, avaliou o resultado da reunião como positivo. “Fixar um piso salarial nacional mínimo, mesmo não sendo aquele piso que consideramos como ideal, é uma conquista da Enfermagem brasileira. Nós, da Bahia, vamos ficar mobilizados até que o Projeto de Lei seja aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo Presidente da República”, destacou.

Além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), do autor do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede/ES) e da relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (Pros/RN), estiveram presentes à reunião membros de todos os blocos partidários, em um claro sinal da relevância da matéria no contexto atual. A audiência também contou com a presença de representantes da Federação Nacional da Enfermagem (FNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e da coordenação do Fórum Nacional de Enfermagem.