O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse como ministro da Casa Civil na manhã desta quinta-feira (17), às 10h, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Lula vai assumir o ministério sob forte onda de protestos, que levou milhares de pessoas às ruas de cidades de todo o país na noite dessa quarta-feira (16) e foram destaque na mídia internacional.
Como ministro, o ex-presidente ganha foro privilegiado para responder pelos processos judiciais e pelo pedido de prisão preventiva por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Ou seja, aceitando o cargo, ele será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), saindo do âmbito do juiz Sérgio Moro. Além disso, um eventual processo ganharia celeridade. O líder petista é investigado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por conta da suposta ocultação de um apartamento triplex no Guarujá (SP) que está em nome da empreiteira OAS.
No dia 4, o ex-presidente Lula foi levado coercitivamente para depor no âmbito da 24ª fase da Operação Lava Jato. Em paralelo à operação, o Ministério Público de São Paulo expediu na última quinta-feira (10) um mandado de prisão preventiva contra ele. Os ânimos foram ainda mais acirrados quando Moro vazou áudios de grampos que, segundo ele, sugerem tentativas de obstrução da Justiça. Em um dos trechos, Dilma diz a Lula: “Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ [Jorge Messias, subchefe de Assuntos Jurídicos] junto com o papel para a gente ter ele e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse”.
Em nota, o governo repudiou “com veemência” a divulgação dos áudios que “afrontam direitos e garantias da Presidência da República”. “Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento”, concluiu comunicado. Além de Lula, Eugênio Aragão assumirá a pasta da Justiça, Mauro Lopes assumirá a liderança da Secretaria de Aviação Civil e Jaques Wagner, que deixou a Casa Civil para dar lugar a Lula, assumirá a chefia de Gabinete Pessoal da Presidência da República.
