A lei que desvincula o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar da Bahia foi sancionada pelo governador em exercício, Otto Alencar
O documento foi assinado na sexta-feira (7) e publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (10). Com a mudança, o Corpo de Bombeiros passa a ser força auxiliar e reserva do Exército, organizado com base na hierarquia e na disciplina. A nova estrutura deve contar com 598 oficiais e 4.460 praças.
Histórico
No dia 1º de julho, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 138/2014, que tratava da separação. A emancipação do Corpo de Bombeiros foi um dos destaques do “Plano de Modernização da PM” apresentado pelo governador Jaques Wagner no início do mês de abril.
O plano foi lançado quase 10 meses após a instalação do grupo de trabalho formado para estudar a reestruturação da corporação, que montou reformas estruturais, disciplinares, éticas e promocionais. Leia mais aqui.
