A efetividade do Direito à Educação da criança e do adolescente depende da consciência e da ação dos pais ou do responsável. Depende, também, da atuação da Escola, encarregada do processo educativo em todos os seus aspectos.
O exercício do Direito à Educação da criança e do adolescente também não pode dispensar a organização e o funcionamento do Conselho Tutelar, alteração estrutural introduzida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e principal fenômeno de ruptura com o sistema de atendimento até então vigente no Brasil.
Uma reunião realizada entre a Secretaria de Educação e o Conselho Tutelar, visou fortalecer a parceria e o papel na proteção e garantia dos direitos das crianças que frequentam as escolas municipais. Para os Conselheiros a educação terá papel fundamental na parceria, desde a continuidade de palestras sobre drogas, menores no trânsito e buscar o apoio familiar no acompanhamento dos filhos. A ação visa aproximar as famílias ao processo educacional dos filhos
Já para o Secretário de Educação, Professor Manoel Missias, continuar o trabalho da educação requer dedicação de todos, pois educar é uma tarefa árdua que envolve vários fatores, desde a proteção aos alunos, mas também aos professores, que estão diariamente vivenciando as histórias das crianças e jovens e conhecem a realidade, mas também em muitos casos fazendo o papel da família. “O Conselho e a Educação precisam caminhar juntos no processo educacional. Senti os novos conselheiros empenhados em colaborar e unirem-se a educação como uma ferramenta resolutiva de problemas. Estou certo que estaremos durante todo o ano os apoiando, mas também recebendo apoio constante nas escolas”, disse o secretário.
