O Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro era conhecido por reduzir as desigualdades na saúde. Entretanto, as medidas de austeridade impostas no final de 2016, o desmantelamento das capacidades técnicas do Ministério da Saúde e a desastrosa resposta à pandemia de Covid-19 por parte do governo Bolsonaro contribuíram para uma rápida deterioração dos indicadores de saúde. O presidente Lula, empossado em janeiro, encara a árdua tarefa de enfrentar os retrocessos e reconstruir o setor de saúde.
Nos últimos sete anos, o SUS deteriorou-se rapidamente. Cerca de 33 milhões de brasileiros passam fome e as internações por conta da desnutrição infantil causada pela fome têm aumentado. A cobertura vacinal está abaixo do mínimo necessário para evitar surtos de doenças, a mortalidade materna praticamente dobrou em dois anos e os exames médicos de rotina diminuíram, causando atrasos no tratamento de doenças crônicas.
Foram aprovados milhares de pesticidas, muitos dos quais são proibidos em outros países e associados à mortalidade infantil e ao câncer, e atrasos na aquisição de inseticidas interromperam o controle de vetores. Mudanças na legislação aumentaram o acesso a armas, contribuindo diretamente para o aumento dos homicídios no Brasil. A destruição ambiental resultou em uma crise humanitária entre os povos Yanomami.
Com os muitos problemas relacionados à saúde enfrentados pelo Brasil, o governo Lula deve priorizar sua resposta. Em primeiro lugar, o governo deve fortalecer as instituições do país, o que facilitará o enfrentamento de outros desafios. Lula deve começar fortalecendo o financiamento e a governança do SUS, melhorando a atenção primária e as redes de saúde (incluindo a telessaúde) e promovendo uma alocação geográfica equitativa de recursos humanos.
Uma vez protegida a infraestrutura de saúde, o governo deve se concentrar em reduzir os índices inaceitavelmente altos de morbidade e mortalidade evitáveis. Tal objetivo deve incluir o aumento da cobertura vacinal, a redução da lista de espera para atendimento especializado e a reorganização da atenção à saúde dos povos indígenas, de crianças e adolescentes e de mulheres. A melhoria da vigilância sanitária também melhorará a resposta do sistema de saúde a emergências.
Para garantir que todas as vozes sejam ouvidas, é imperativo que pontes sejam construídas entre os legisladores, a academia e a sociedade civil no decorrer desses esforços. Reconstruir o setor de saúde no Brasil é uma necessidade social e humanitária, além de crucial para a segurança da saúde global.
*As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es), não refletindo necessariamente a posição institucional da FGV.
Por: Adriano Massuda; Marcia Castro; Nísia Trindade; Arthur Chioro; José Gomes Temporão; Humberto Costa; Alexandre Padilha
