A regulação das redes sociais é uma nova fonte de desgaste na aliança em torno de Hugo Motta (Republicanos-PB) para sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. O debate sobre as plataformas deverá marcar a próxima gestão na presidência da Casa. Aliados de Hugo reconhecem que o tema é sensível e pode gerar ruídos com o PT de Lula e o PL de Jair Bolsonaro, que apoiam o deputado. Ainda assim, há entendimento de que isso não inviabiliza a candidatura.
A eleição ocorrerá no começo de fevereiro. Além de ter a chancela do próprio Lira, o líder do Republicanos conseguiu reunir apoio formal de um leque de partidos que têm cerca de 75% dos 513 deputados da Câmara. O apoio do PL e do PT foi selado após Lira resolver, ao menos por ora, impasse em torno do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro. O presidente da Câmara retirou a proposta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde seria votado, e criou uma comissão especial para tratar do tema. Até o momento, no entanto, o parlamentar não oficializou o colegiado.
Agora, adversários de Hugo dizem que a regulação das redes pode ser um novo ponto de embate entre as legendas que apoiam o parlamentar. O PT incluiu o tema como uma das pautas prioritárias apresentadas ao candidato em reunião com a bancada do partido. Alguns participantes do encontro saíram convencidos da existência de um compromisso de Hugo pela regulação. Mas essa impressão não é compartilhada por toda bancada. Os petistas também pediram a Hugo o restabelecimento do rito de tramitação das medidas provisórias, garantia da governabilidade e do respeito à proporcionalidade partidária nos espaços da Câmara e, ainda, que a pauta do plenário seja articulada em conjunto.
Um grupo de deputados do PL e da oposição, por sua vez, entregou uma lista de pautas prioritárias a Hugo com o pedido que o chamado PL das Fake News, que trata da regulação das redes, não seja levado ao plenário. O grupo apelidou a proposta de “projeto de lei da censura”. Ela prevê, entre outros pontos, a responsabilização de plataformas por conteúdos ilegais publicados por usuários. Aprovada no Senado, teve a tramitação travada na Câmara no primeiro semestre de 2023, após a oposição ganhar terreno no debate.
Hugo tem afirmado a interlocutores que não se comprometeu com nenhum dos dois partidos sobre isso. De acordo com relatos, ele reconhece que o tema é sensível e qualquer posicionamento incisivo poderia afastar uma ou outra sigla de sua candidatura. Agora, adversários de Hugo dizem que a regulação das redes pode ser um novo ponto de embate entre as legendas que apoiam o parlamentar. O PT incluiu o tema como uma das pautas prioritárias apresentadas ao candidato em reunião com a bancada do partido. Alguns participantes do encontro saíram convencidos da existência de um compromisso de Hugo pela regulação. Mas essa impressão não é compartilhada por toda bancada.
Os petistas também pediram a Hugo o restabelecimento do rito de tramitação das medidas provisórias, garantia da governabilidade e do respeito à proporcionalidade partidária nos espaços da Câmara e, ainda, que a pauta do plenário seja articulada em conjunto. Um grupo de deputados do PL e da oposição, por sua vez, entregou uma lista de pautas prioritárias a Hugo com o pedido que o chamado PL das Fake News, que trata da regulação das redes, não seja levado ao plenário. O grupo apelidou a proposta de “projeto de lei da censura”.
Ela prevê, entre outros pontos, a responsabilização de plataformas por conteúdos ilegais publicados por usuários. Aprovada no Senado, teve a tramitação travada na Câmara no primeiro semestre de 2023, após a oposição ganhar terreno no debate. Hugo tem afirmado a interlocutores que não se comprometeu com nenhum dos dois partidos sobre isso. De acordo com relatos, ele reconhece que o tema é sensível e qualquer posicionamento incisivo poderia afastar uma ou outra sigla de sua candidatura.
Catia Seabra e Victoria Azevedo, Folhapress
