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Radio comunitária, blogs e sites “dependentes” do Prefeito defende endividamento do município

O prefeito de Itiruçu tem usado a Radio comunitária do município, site e blogs, ambos patrocinados por ele, para fazer campanha em prol da liberação dos três milhões e meio de reais, onde o inicio de pagamento das parcelas, irão dá inicio em 2013 e, ainda uma carta branca dos vereadores para fazer o que quiser durante seis meses. Veja situação semelhante à de Itiruçu, publicada pelo site Mandacaru da Serra na cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

“A 19 meses e 15 dias do término de seu mandato e a 17 meses das eleições municipais de 2012 (No caso em Itiruçu falta 17 meses e dois dias do termino do mandato e 15 meses das eleições municipais), o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Carlos Roberto Souto Batista, encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal solicitando autorização para contrair um empréstimo bancário de R$2 milhões, supostamente para custeio de obras de infra-estrutura urbana e saneamento básico. Não são obras emergenciais, mas o chefe do Executivo pediu tramitação urgentíssima do projeto. O parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação foi derrubado pelos seis vereadores da situação, na sessão de ontem, 13 de maio. No parecer, o Relator da CJR, vereador Paulo Lessa, da oposição, justificou que“ a proposta não veio acompanhada das demonstrações, legalmente exigidas, da capacidade de endividamento nem de pagamento do Município”, aduzindo que “à luz de queixas feitas pelo próprio chefe do Executivo, o município encontra-se endividado e com dificuldades para saldar seus compromissos, estando entre os motivos a perda de receita originária do Fundo de Participação”. Acrescenta “que se tratam de obras que jamais poderiam ser executadas na atual gestão, pois demandam criteriosa elaboração de projetos, tempo que o atual gestor não mais dispõe”. Em sua opinião, “não há porque se aventurar em crédito dessa natureza, altamente oneroso para o Município, em face da incidência de altas taxas de juros”. Apesar de arrotarem independência em relação ao Executivo, os vereadores da situação deverão aprovar a solicitação, em sessão especial da próxima terça-feira, sem ao menos exigir do prefeito os projetos das obras. Será, em tese, mais uma porta para o desvio de dinheiro público, justamente quando, praticamente, se começou a campanha eleitoral de 2012. Fonte: mandacarudaserra.com.br

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