O Partido Verde de Jequié promove na próxima sexta-feira, dia 29, às 19h na Câmara de Vereadores de Jequié o Seminário Conjuntura Política Nacional com palestra do líder do Partido Verde no Senado, senador Álvaro Dias. O evento faz parte do ciclo de seminários do programa Jequié Terceiro Milênio dos Verdes jequieenses.
Álvaro Dias está no quarto mandato de senador – reeleito em 2014 com 77% dos votos válidos – e é o atual Líder do PV. Foi vereador, deputado estadual, deputado federal e governador do Paraná, apontado pelo Datafolha como o melhor governador do Brasil. Foi também vice-presidente do Senado (2007-2009), Líder do PSDB (2011-2013), Líder do Bloco de Oposição(2015) e membro titular de CPIs importantes, como a dos Correios, dos Bingos e da Petrobras. Indicado pelo DIAP ,nos últimos anos, como um dos mais influentes parlamentares do Pais, Álvaro Dias também foi escolhido, por meio de votação realizada no site Congresso em Foco, o melhor senador do País.Em julho de 2007, recebeu em San Diego, na Califórnia, o diploma de Doutor honoris causa em Administração Governamental (Doctor of Government Administration) pela Southern States University.
Como vai tramitar o processo de impeachment no Senado? Qual o desdobramento da crise política vivida pelo Brasil? Questões como essas vão ser respondidas pelo senador Álvaro Dias em entrevista coletiva à imprensa às 17h e às 19 no debate na Câmara de Jequié.
Projetos
O senador Álvaro Dias é autor de relevantes projetos no Senado Federal, a exemplo da PEC 13/2016, que altera a Constituição para destinar ao Fundo de Participação dos Municípios parte da arrecadação da União relativa às contribuições sociais previstas nas alíneas b e c do inciso I do art. 195; PEC 11/2015, que muda a Constituição para tornar o voto facultativo; PEC 07/2014 que estabelece que a investidura no cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União somente dar-se-á mediante concurso público; PEC 10/2013 – extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns; PEC 67/2007 – altera a Constituição para reduzir o número de Senadores de três para dois, por Estado e pelo Distrito Federal; PLS 181/2015, que altera o Código Penal, para prever o crime de trote vexatório; PLS 45/2014, que proíbe a utilização de animais na pesquisa e no desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal; PLS 221/2014, que estabelece a política e os instrumentos de fiscalização e controle sobre as entidades responsáveis pelo futebol brasileiro e dá outras providências;PLS 368/2014, que altera o Código de Processo Penal para prever que o juiz, com o fim de assegurar a aplicação da lei penal, levará em consideração se o produto do crime foi integralmente recuperado para decidir se o condenado por crime de peculato, concussão ou corrupção, passiva ou ativa, poderá apelar em liberdade; PLS 386/2013, que extingue os embargos infringentes nas ações penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal;PLS 22/2012, que institui a obrigatoriedade da publicação de dados relativos a projetos culturais que tenham captado recursos mediante renúncia fiscal e que não tenham sido objeto de avaliação final pelo Ministério da Cultura.
Edição-Domingos Ailton.
