Um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pode reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais para 32 horas semanais, com escala 4×3. A proposta, de autoria do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), prevê que a carga horária menor não implique em redução salarial ou perda de direitos, garantindo ainda três dias de descanso, sendo um deles, obrigatoriamente, no sábado ou domingo. A informação é do A Tarde.
Segundo o parlamentar, o projeto foi inspirado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton, que busca extinguir a escala de trabalho 6×1. A iniciativa reforça a importância do descanso prolongado para a qualidade de vida dos trabalhadores.
“Ao garantir a redução da jornada para 32 horas semanais, o Estado da Bahia enfrentaria os efeitos da exaustão dos trabalhadores, diminuiria os acidentes e mortes em razão do trabalho e contribuiria para a redução de problemas de saúde, como estresse, burnout, depressão e ansiedade”, justificou Hilton.
A proposta segue em tramitação na Alba e deve passar por comissões antes de ser votada no plenário. Caso aprovada, a nova carga horária poderá beneficiar milhares de servidores públicos baianos.
