O governador Rui Costa encaminhou nesta segunda-feira (21) um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que cria uma bolsa de estímulo à permanência de professores na rede estadual. A “Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe” terá valor de R$ 1.600 para professores com carga horária de 40 horas e de R$ 800 para 20 horas. O benefício tem como foco docentes efetivos do magistério que atuem nos ensinos fundamental e médio. “Agora, com esse compromisso firmado, esperamos que os professores possam prolongar sua permanência dentro das escolas, contribuindo ainda mais para a construção de futuro promissor dos jovens baianos”, afirma Rui. O pagamento da bolsa ocorrerá por dois anos, prorrogável pelo mesmo período, sem a incidência de contribuição previdenciária. Os valores também não contam no cálculo de aposentadoria e pensão. No entanto, o recebimento da vantagem não suspenderá outros benefícios, como Abono de Permanência (devolução da contribuição previdenciária do servidor que já está em condição de se aposentar e optou por continuar em atividade). Para receber o benefício, os servidores precisam ter obtido desempenho individual satisfatório e não ter mais de seis faltas injustificadas em seus registros funcionais no ano letivo imediatamente anterior ao pagamento da bolsa. O desempenho individual será avaliado pelo chefe imediato do servidor interessado.
