A redução no repasse do FPM do início deste mês pegou os prefeitos de surpresa. O baixo valor do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano pegou os Municípios de surpresa. Desde que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou o valor do primeiro decêndio de janeiro, pouco mais de R$ 2,1 bilhões, gestores municipais de todo país tem entrado em contato com a entidade em busca de informações. O FPM é a maior fonte de receita da maioria dos municípios e a única para outra grande parte deles, em sua maioria, de pequeno porte.
O segundo decêndio de janeiro do FPM será de R$ 1.081.246.757,70. Valor com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto, sem o desconto, é de R$ 1.351.558.447,13. A transferência ocorre nesta terça-feira, dia 20.
De acordo com equipe de Estudo Técnicos da CNM, historicamente o primeiro FPM de janeiro é um dos mais altos do ano. Isso ocorre, especificamente, porque a base é gerada nos últimos dez dias de dezembro, em que o comércio geralmente é forte por conta das compras de fim de ano. No entanto, este ano, o repasse foi pouco mais de R$ 2,1 bilhões líquidos, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) – R$ 2,7 bilhões sem essa retenção.
O repasse é 38% menor que o montante transferido aos Municípios em janeiro de 2013, em valores brutos. Isso, considerando a redução de 31,5%, em termos reais, mais os 6,5% da inflação. Se comparado com o decêndio de dezembro de 2014, o FPM foi 28% a menos.
Previsão
A Receita Federal do Brasil (RFB) estimou para os dois próximos repasses deste mês um aporte mais significativo. Para o dia 20, foi previsto o valor de R$ 1,1 bilhão e, para o dia 30, mais R$ 2,5 bilhões, somando no mês R$ 6,5 bilhões. Se a previsão se confirmar, o Fundo ainda apresentará redução de 14%, em relação a janeiro de 2014, em termos brutos e nominais.
Com os números, a CNM acredita que as prefeituras brasileiras devem atentar para o sinal de alerta. A entidade tem sugerido cautela aos gestores neste mês, pois com base no valor efetivo do primeiro decêndio, será difícil alcançar a previsão dos outros dois repasses. E mesmo que se concretize o valor estimado, o Fundo deste mês ainda será bem menor que o esperado por todos.
Extra
No entanto, a CNM lembra que os Municípios receberam repasse extra de R$ 1,1 bilhão por estimativa, de reclassificação de receita, o do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que ocorreu no ano passado. A verba que compensou um pouco a redução do decêndio, foi uma conquista do movimento municipalista.
Previsão
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê para este mês uma queda de 10,4% em relação a dezembro de 2014. Mas, o segundo decêndio de janeiro foi 15,98% maior que a última estimativa.
Segundo a CNM, os gestores precisam ter cautela e prudência na execução das despesas, pois o repasse foi menor do que ano anterior. “Planejem as ações e orçamentos, é importante economizar nesses primeiros meses de economia enfraquecida”, aconselha o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
Veja dados por Estado:
http://www.cnm.org.br/portal/images/stories/Links/19012015_Nota_FPM_2_janeiro_2015.pdf
(Fonte: Agência CNM)
