Saiu no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) o Decreto nº 8.711, que altera o Decreto nº 8.701, publicado no último dia 31 de março, e rebaixava a CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) a departamento vinculado à Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo. “Foram 15 dias de muito trabalho tentando reverter essa decisão esdrúxula de rebaixar a CEPLAC. Eu, toda a bancada baiana e outros cinco estados onde o órgão atua não iríamos parar enquanto o Ministério da Agricultura recuasse”, comemorou Eduardo Salles.
O deputado coletou assinatura dos colegas na Assembleia Legislativa da Bahia para enviar moção de repúdio à ministra Kátia Abreu, enviou ofícios aos deputados federais e senadores de todos os estados onde a CEPLAC atua solicitando empenho na revogação do decreto e conversou com o governador Rui Costa e o ministro do Gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner, para fazer pressão e ter revogado o decreto. A partir de agora, conforme o Decreto publicado nesta sexta-feira, a CEPLAC vai atuar nas áreas de desenvolvimento rural sustentável, pesquisa, desenvolvimento e a inovação, transferência de tecnologia, assistência técnica, extensão rural, qualificação tecnológica agropecuária, fiscalização agropecuária, certificação e organização territorial e socioprodutiva.
“Espero que a ministra procure melhorar sua assessoria para que ela não cometa mais equívocos como esse. Eu e outros parlamentares alertamos ela em março, durante reunião em Brasília, que o rebaixamento seria um erro. E ela prometeu nos ouvir antes de qualquer decisão. Mas não foi isso que ocorreu”, reclamou Eduardo Salles. “Eu vou estudar esse decreto com os representantes da região e analisar se não houve modificações no antigo modelo. Caso a empresa tenha sido penalizada em qualquer ponto, seguirei enfático na minha defesa”, prometeu Eduardo Salles. “Espero que agora possamos zerar o jogo e reiniciar o processo de reestruturação da CEPLAC, órgão fundamental ao desenvolvimento da economia da lavoura cacaueira”, concluiu o parlamentar.
