O reflexo da crise financeira nos municípios foi o tema principal do debate realizado por prefeitos que compõem o Consórcio do Médio Rio das Contas nesta segunda-feira, 15, no auditório da Secretaria de Educação de Jequié.
Participaram da reunião os prefeitos Railton Ramos (Itagi), Tânia Britto (Jequié), Jozilene Ribeiro (Apuarema), João Caetano (Dário Meira), Marcos Barreto (Itagibá), Oséas Rebouças (Aiquara) e Lenilton Lopes (Manoel Vitorino).
O presidente do Consórcio, prefeito de Itagi, Railton Ramos, explica que o encontro visa a encontrar caminhos para superar as dificuldades que vêm penalizando as administrações municipais: “Atualmente, municípios já estão pagando salário com cerca de um mês de atraso e a tendência, com a crise, é que alguns não consigam pagar os salários em dia”.
A prefeita de Jequié, Tânia Britto, destaca a necessidade de união entre os municípios para conseguir, junto ao Congresso, a aprovação do Pacto Federativo. Ela destaca a grande responsabilidade que recai sobre os gestores em momentos como este. A prefeita espera que o Congresso ajude a construir uma saída para a atual crise e ressalta que os prefeitos esperam mais apoio de todas as autoridades. “Em uma situação de crise, não há saída se não houver responsabilidade política, postura de enfrentamento do problema, colocando sempre o interesse público acima de qualquer outro”, destaca.
Além da redução do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, outros fatores também contribuem para a crise financeira nos municípios. Ao tempo em que os repasses federais e estaduais reduzem, aumentam os gastos públicos municipais.
As discussões dos prefeitos devem ser aprofundadas no Encontro de Prefeitos com o tema “Os caminhos para o aprimoramento do Pacto Federativo”. O evento será realizado de 17 a 20 de setembro em Guarajuba. A distribuição dos recursos e definições sobre competências tributárias, encargos e serviços públicos pelos quais os entes da federação são responsáveis e propostas para mudanças no modelo de repartição serão o foco do encontro com representantes da União, Estados e Municípios.
Dircom/Jequié.
