As prefeituras do Vale Jiquiriçá estão cortando gastos para tentarem fechar o ano no verde. O aperto de cinto, que já havia sido adotado em outros anos, é uma maneira de tentar fechar as contas e evitar que adentrem em 2015 com o financeiro no vermelho. Outra preocupação é o índice de pessoal, que em muitas das prefeituras ultrapassam o limite de 54%.
Os prefeitos alegam que, após a queda das receitas, Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, os alcaides terão que ‘cortar na própria carne’ e claro se adequar às exigências legais para a administração pública. Caso contrário, os gestores serão enquadrados na prática de improbidade administrativa e penalizados.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o gasto com pessoal não pode exceder 54% da receita corrente líquida nos municípios. Se essa atitude não for tomada agora, os prefeitos podem ficar sem recursos para a folha de pagamento do mês de agosto.
Não há quem grite folga no financeiro. A situação de arrocho é geral. No município de Itiruçu, por exemplo, o prefeito Wagner Novaes, apertou o cinto e resolveu exonerar todos os cargos de confiança, cortar gratificações e cancelar alguns contratos para enxugar o financeiro e quitar débitos com fornecedores no mês de novembro.
No município de Jaguaquara, a situação também chegou ao limite e o prefeito Giuliano Martinelli reunião o secretariado para fazer estudos de economia nos últimos dois meses do ano. Segundo ele, os ajustes serão necessários para a saúde financeira do município.
Lajedo do Tabocal, Maracás, Planaltino, Mutuípe, Lafaiete Coutinho, Santa Inês, Itaquara, Amargosa dentre outras, o alerta está ligado para que a economia alcance todas as esferas da gestão pública.
Os cortes também são um jeito de mostrar ao Tribunal de Contas que as Prefeitura estão fazendo sua parte na busca pela eficiência. Serviços de infraestrutura também foram cortados e os de limpeza e manutenção reduzidos pela metade. Apenas os essenciais ou emergenciais estão autorizados.
