As prefeituras da região fecharam as portas em adesão ao movimento. De acordo com dados da UPB, cerca de 350 prefeituras baianas fecharam as portas nesta quinta-feira (26) para denunciar a grave crise financeira que afeta os municípios. Sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social, os prefeitos se reuniram em Salvador para uma marcha, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
A manifestação iniciada na frente da entidade, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), seguiu em caminhada até a Assembleia Legislativa do Estado para uma sessão especial onde foram abordadas as pautas estaduais. À tarde, uma nova reunião com senadores e deputados federais na sede da UPB apresenta a pauta nacional e discute a queda de cerca de 40% no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Quase todos os municípios da região estiveram com seus prefeitos ou representantes. Os mais atuantes na luta municipalista e com discursos técnicos, os prefeitos de Planaltino, Zeca Braga; Itaquara, Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa; Irajuba, Jerônimo Santos; Soya de Maracás; de Amargosa Júlio Pinheiro dos Santos Junior; Lajedo do Tabocal Mariane Fagundes, por José Calos Almeida, dentre outros prefeitos do Vale Jiquiriçá. Os prefeitos disseram ao Itiruçu Online que não querem pagar a conta da crise.
Dentre os assuntos mais cobrados pelos prefeitos estiveram:
-Edição de Medida Provisória para garantir o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017;
-Garantia da revogação do gravíssimo corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.;
-Repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos;
-Reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais;
-Retirada das despesas dos Programas Federais do cômputo dos gastos com pessoal;
-Revisão do Pacto Federativo – Ínfima projeção de aumento do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para o ano de 2018, tão somente no importe de 3.95%;
-Agilidade na aprovação de Propostas de Emendas e Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal que podem modificar positivamente a realidade enfrentada pelos municípios.
Considerada como uma mobilização história pelo diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Hugo Lembeck, o protesto dos prefeitos baianos deixa uma exemplo para o Brasil, segundo ele. “Esse levante da Bahia devemos mostrar para todo o Brasil. No dia 22 de novembro queremos essa grande mobilização lá em Brasília. As nossas marchas sempre têm alguma conquista, elas acontecem porque há pressão e mobilização, porque os líderes municipalistas estão conosco. É com esse intuito que temos uma pauta urgente do apoio financeiro de R$4 milhões para cobrar do governo federal e contamos com a participação de vocês”.
