Campo Grande (MS) e Goiânia (GO) serão sedes nesta segunda-feira (03) das audiências públicas que estão promovendo o debate sobre o Plano Purianual (PPA 2012-2015) e o Orçamento 2012 nacional. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) participa das duas audiências, a começar por Campo Grande, às 9h, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, e depois em Goiânia, 16h, também na Assembléia Legislativa Estadual. Pinheiro vai apresentar o PPA e colher demandas regionais para a proposta, cuja relatoria está sob sua responsabilidade no Congresso Nacional. “Este ciclo de audiências é fundamental para contribuir com as melhorias do projeto enviado pelo Executivo. Fizemos bons debates em João Pessoa, Salvador, Uberlândia e Curitiba, onde pudemos conhecer mais de perto as demandas locais, principalmente nas áreas de infraestrutura e Social, e vamos seguir convocando a sociedade para o diálogo”, destacou o parlamentar que foi requerente das audiências públicas no Senado. O ciclo de seminários ainda vai promover o debate em porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS), promovido pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional. Além de Pinheiro, participam das audiências públicas o relator-geral da proposta Orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), o senador Vital do Rego (PMDB/PB), presidente da CMO, e o senador Acir Gurgacz (PDT/RO), relator da Receita do Orçamento. PPA – O Plano Plurianual (PPA 2012-2015) prevê um dispêndio de R$ 5,4 trilhões, valor 38% superior ao estipulado no PPA anterior, incluindo recursos extra-orçamentários. Desse total, os recursos originários do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social correspondem a R$ 3,7 trilhões (68,2%); os extra-orçamentários atingem R$ 1,4 trilhão (25%); e os investimentos das estatais prevêem R$ 370 bilhões (7%). “Na área social, serão R$ 2,6 trilhões para aplicar na geração de emprego, educação, na saúde com aperfeiçoamento do SUS, agricultura familiar e programas de transferência de renda. Para infraestrutura, serão R$ 1,2 trilhão que vão mexer em setores fundamentais, como habitação, petróleo, gás, energia, transportes”, relaciona o senador. Ele lembra também que a peça é fiel às prioridades da presidenta Dilma Rousseff pela erradicação da miséria e redução da pobreza extrema no País. Orçamento 2012 – Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2012) prevê dispêndios da ordem de R$ 165,3 bilhões, sendo R$ 58,5 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade e R$ 106,8 bilhões das empresas estatais. Esse montante é 8,3% maior do que o disponível em 2011 e grande parte dos investimentos refere-se ao PAC. Foto: Paulo Mocofaya, escrito por Gabriel Carvalho
