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PF apura desvios de R$ 500 mil do Fundo da Educação Básica na BA

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De acordo com o G1, portal da rede Globo, a Polícia Federal na Bahia deflagrou na manhã desta quinta-feira (8) a “Operação Cabeças”, que apura a suspeita de desvios de verbas de R$ 500 mil das contas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na prefeitura de Governador Mangabeira, no Recôncavo Baiano.
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ninguém foi preso. Os desvios teriam acontecido na atual gestão, da prefeita Domingas da Paixão. Segundo a investigação, o valor desviado foi pago a uma empresa do ramo de construções em Alagoinhas.

Com as buscas desta quinta, a PF pretende apurar o envolvimento de uma organização criminosa composta por dez empresas. A polícia também investiga diversas irregularidades em recursos federais destinados à saúde e à educação, apontados por órgãos como o Tribunal de Contas dos Municípios na Bahia (TCM-BA), desde 2009.

A polícia informou ainda que são convocadas 40 pessoas em sete cidades baianas: Governador Mangabeira, Salvador, Alagoinhas, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Maragogipe e Feira de Santana. A operação contou com o efetivo de 71 policiais federais. Os envolvidos responderão por crimes de desvio de verbas públicas, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Conforme a PF, a operação recebeu o nome de “Cabeças” porque, segundo a história descrita no site da prefeitura, foi o nome como era conhecida a localidade onde está estabelecido o município de Governador Mangabeira.

O Fundeb é um fundo especial, de âmbito estadual, formado por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação. Todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.