A Petrobras e o fundo Mubadala, que controla a Acelen, empresa dona da refinaria de Mataripe (BA), avançaram nas negociações para a volta da estatal à unidade vendida em 2021, segundo pessoas a par das negociações. Os valores do negócio ainda não foram fechados, mas a refinaria de Mataripe, quando foi vendida pela estatal, em 2021, custou US$ 1,65 bilhão à Acelen.
O mais provável, segundo apurou a reportagem, é que a Petrobras recompre integralmente a refinaria, em linha com o desejo do governo federal e com a disposição da Acelen em vender a operação com petróleo e entrar como sócia da estatal em um projeto de energia renovável que teria início do zero. O levantamento de informações (due diligence) para a formalização do negócio já foi finalizado pela Petrobras, informaram pessoas que acompanham o caso.
Procurada, a Petrobras informou que ainda não houve decisão sobre a recompra da refinaria. O fundo Mubadala não comentou o assunto.
Sob o governo Lula 3, a Petrobras tem sinalizado um retorno ao modelo de gestão adotado nos governos petistas anteriores e se afastado das estratégias seguidas durante as presidências de Michel Temer e Jair Bolsonaro. No final do ano passado, por exemplo, a companhia cancelou a venda da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), alegando que algumas condições precedentes para transferência não foram concluídas. A refinaria no Ceará havia sido vendida no final do governo Bolsonaro por US$ 34 milhões (R$ 167,3 milhões) a um grupo especializado em asfaltos.
A estatal também se movimentou para enterrar de vez plano de privatização de refinarias. Em maio deste ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou as novas versões dos acordos com a Petrobras na área de refino e gás, o que autorizou a companhia a manter cinco refinarias que estavam no plano de vendas desde 2019.
Em relação à refinaria de Mataripe, haveria uma possibilidade menor de a Acelen preservar uma participação pequena, próxima a 20%, para configurar um compromisso cruzado com a nova unidade de biorrefino da qual seria sócia da estatal. Essa unidade seria focada na produção de diesel verde e combustível de aviação sustentável (SAF). A operação poderia usar o fruto da palmeira nativa brasileira macaúba, como já indicou a Acelen no passado.
Dentro da Petrobras, o assunto ainda evolui na diretoria executiva e se espera, no cenário mais otimista, que a estatal faça uma proposta vinculante para a recompra da refinaria em setembro. Nesse calendário, a tendência é de que o negócio só seja efetivamente fechado em 2025. Mas tudo isso requer apreciação do tema pelo conselho de administração da companhia, o que ainda não aconteceu, disseram integrantes do colegiado e do próprio governo.
A diretoria executiva terá a chance de atualizar o conselho sobre os planos de recompra de Mataripe em sua próxima reunião, em 26 de julho, ou em encontros futuros, considerando que a reunião seguinte, em 8 de agosto, coincide com divulgação de balanço e deve ser tomada pela discussão acerca dos dividendos do segundo trimestre.
O aval definitivo do colegiado ao negócio tende a acontecer mais perto da formalização da proposta. Conforme apurou a reportagem, o presidente do conselho da Petrobras, o secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, ainda não fechou a pauta da reunião do dia 26.
A evolução das tratativas, ao menos dentro da Petrobras, coincide com os prazos dados pela gestão anterior. O ex-presidente Jean Paul Prates, favorável a uma sociedade com a Acelen e não recompra total, chegou a dizer que a companhia teria uma posição fechada sobre o tema entre junho e julho. Antes da troca de comando, a diretoria promovia estudos para avaliar diferentes cenários, com aquisições na casa dos 50%, 80% e até 100% do ativo. Não está claro se esses estudos foram concluídos.
Nas poucas vezes em que falou sobre o tema, a atual presidente da estatal, Magda Chambriard, não deu maiores detalhes e disse que questões relacionadas ao parque de refino estavam sendo avaliadas, mas, a jornalistas, na saída de sua posse, em 19 de junho, não descartou a recompra de Mataripe. “Se for um bom negócio, por que não?”, disse no fim de maio.
Preço
Uma aresta das negociações, segundo pessoas que estão dos dois lados da mesa, é o preço a pagar pela refinaria de Mataripe. Haveria consenso sobre um negócio a preço de mercado, que considere as melhorias feitas pela Acelen na unidade, mas ainda não se chegou a um número mágico.
Antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam) do sistema Petrobras, a refinaria de Mataripe foi vendida pela estatal à Acelen em 2021 por US$ 1,65 bilhão, na esteira do acordo entre a petroleira e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para reduzir seu monopólio no setor. Pessoas que atuam da parte vendedora argumentam que o ativo foi aprimorado, assim como diversificado o seu portfólio de produtos em busca de maior valor agregado, o que teria de ser reconhecido no valor da recompra que, portanto, deve superar os US$ 1,65 bilhão ou R$ 9 bilhões de três anos atrás.
Depois da Rlam, a Petrobras chegou a vender duas unidades menores na sequência (Six e Reman), mas travou uma série de vendas de refinaria de porte maior no Sul e no Sudeste primeiro por motivação econômica (alta de preço dos derivados no mercado mundial com a guerra na Ucrânia) e, mais recentemente, por razões políticas, quando da volta de Lula e sua lógica estatista ao poder.
Com a Acelen “isolada” no mercado nacional, a Petrobras aumentou o volume de produção de diesel e gasolina e passou a disputar mercados da Acelen no Nordeste com produção originada em outras regiões, que chegavam a preços competitivos em função dos custos menores de produção, facilitados pelo óleo bruto próprio, enquanto a Acelen compra ou importa óleo bruto a preços de mercado. Esse contexto de sufocamento comercial levou a Acelen a buscar formalmente no fim do ano passado para buscar uma sociedade ou revenda do ativo.
Denise Luna/Gabriel Vasconcelos/Estadão
