O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender um imposto sobre movimentação financeira nesta quarta-feira, 18. Guedes afirmou que o imposto incidiria sobre transações feitas por meios eletrônicos, como o celular. Ele, porém, refutou a ideia de que a nova alíquota seria uma reedição da Cobrança Provisória sobre Movimentações Financeiras, a CPMF. “Nunca foi a CPMF, sempre foi tributo sobre transações”, afirmou em coletiva, na qual a equipe econômica fez um balanço do ano e projetou resultados para o ano que vem.
“A CPMF virou um imposto maldito, já desde a campanha”, ponderou. “O presidente falou assim: ‘eu não quero esse troço’. E todo mundo, o Congresso, a Câmara, os deputados: ‘eu não quero esse troço’. Então, acabou-se. Não quer a CMPF, a CPMF não existe. Nós, por outro lado, sempre examinaremos bases amplas”, disse ele.
Em setembro, VEJA antecipou os planos de Marcos Cintra de reeditar a CPMF. A então proposta, na agulha para ser disparada ao Congresso, previa a criação de um imposto progressivo, cuja alíquota partiria de 0,19% até atingir 0,38% sobre qualquer movimentação financeira. A “CP”, como alcunhada por membros do Ministério da Economia, serviria para tornar a alíquota sobre a folha de pagamentos mais leve e estimular a contratação de funcionários.
Então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra caiu após o debate ganhar a opinião pública e o Congresso Nacional. Nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que ‘todas as alternativas’ estão sendo discutidas dentro do Ministério da Economia para um modelo de reforma tributária. Em entrevista a VEJA, Cintra afirmou que o presidente cogitar o retorno do imposto é um “avanço”, mas criticou a demora do governo em achar uma alternativa ao famigerado imposto do cheque e ter ceifado a cabeça daqueles que defendiam a cobrança.
Como VEJA mostra na edição desta semana, o ministro não desistiu da cobrança de impostos sobre pagamentos e não vê alternativa para desonerar a folha de pagamentos. Em fevereiro, o governo apresentará a primeira parte de sua proposta de reforma tributária que compreenderá a criação de um imposto sobre valor agregado, o IVA, que substituirá o PIS e a Cofins, com alíquota entre 11% e 12%, e um imposto que substituirá o IPI — o novo Imposto Seletivo vai penalizar produtos que causem impactos indiretos à sociedade, como cigarros, bebidas alcoólicas e combustíveis.
