Em outubro, os brasileiros irão novamente às urnas, desta vez para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Este será o primeiro pleito após o afastamento da presidente Dilma Rousseff e também o primeiro desde que as doações de empresas a candidatos foram vetadas no País, pela presidente Dilma Rousseff após a reforma política aprovada no Congresso, em 2015.
Nestas eleições, apenas pessoas físicas irão poder fazer doações de campanha. Outro veto de Dilma à reforma foi em relação a votos impressos. O texto da reforma aprovado no Senado previa que todos os votos eletrônicos fossem impressos e lacrados em urna, mas o texto foi alterado pela presidente.
CRONOLOGIA
Veja abaixo as principais datas das eleições municipais de 2016
15 de agosto – Segunda-feira
Data limite para que partidos registrem candidatos, até as 19h
Data em que será feito o cálculo de representatividade na Câmara dos deputados para divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita
16 de agosto – Terça-feira
Começa a propaganda eleitoral. A partir desta data são permitidos carros de som, comícios, propaganda gráfica, por telefone, na internet, caminhadas
26 de agosto – Sexta-feira
Começa o horário eleitoral gratuito em rádio e televisão
12 de setembro – Segunda-feira
Data em que todos os pedidos de registro de candidatos, impugnações e recursos devem estar julgados nos tribunais eleitorais
Último dia para registro de substituição de candidato, exceto em caso de falecimento de candidato
13 de setembro – Terça-feira
Último dia para que os partidos, coligações e candidatos enviem à Justiça Eleitoral os gastos de campanha
15 de setembro – Quinta-feira
Divulgação pela Justiça Eleitoral na internet de contas de campanha dos candidatos com dados até 8 de setembro
17 de setembro – Sábado
Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, a não ser em flagrante
22 de setembro – Quinta-feira
Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor dentro do seu domicílio eleitoral
27 de setembro – Terça-feira
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, a não ser em flagrante ou em virtude de sentença por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto
29 de setembro – Quinta-feira
Último dia de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
Último dia de propaganda política (comícios e reuniões)
Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão
1º de outubro – Sábado
Último dia para a propaganda eleitoral com carros de som, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata
2 de outubro – Domingo
Primeiro turno das Eleições municipais, das 8h às 17h
28 de outubro – Sexta-feira
Último dia de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
Último dia de propaganda política
Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão
30 de outubro – Domingo
Segundo turno das Eleições municipais, das 8h às 17h
