O Ministério do Trabalho inicia nesta quinta-feira (22) o pagamento do 8º lote do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016. Este lote inclui trabalhadores da iniciativa privada nascidos nos meses de março e abril e servidores públicos com inscrições de finais 6 e 7. A estimativa é de que serão beneficiados 4,06 milhões de trabalhadores, com um valor total superior a R$ 2,99 bilhões.
O pagamento é feito de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. O primeiro lote do Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Até o final de janeiro de 2018, já tinham sido liberados mais de R$ 10,55 bilhões para 14,35 milhões de trabalhadores.
O número representa 58,58% dos 24,51 milhões de pessoas que terão direito ao saque. Restam ainda mais de R$ 7,46 bilhões para serem pagos a 10,15 milhões de pessoas.
“Quem já teve o benefício liberado no ano passado, mas ainda não fez o saque, pode retirar o dinheiro até o fechamento do prazo”, destaca Márcio Ubiratan Britto, chefe da Divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho.
Os valores ficarão disponíveis para saque nas agências bancárias até 29 de junho. Depois, os recursos que não forem retirados voltarão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e serão destinados ao pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial do próximo ano. Trabalhadores da iniciativa privada recebem na Caixa e servidores públicos, no Banco do Brasil.
Quem tem direito?
O Abono Salarial Ano-Base 2016 é pago a quem estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e trabalhou formalmente por pelo menos um mês naquele ano, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
O benefício vai de R$ 80 a R$ 954, dependendo do período trabalhado no ano-base. O valor cheio corresponde a um salário mínimo e é pago a quem trabalhou formalmente durante todo o ano de 2016 e tenha preenchido os pré-requisitos do benefício.
“Se naquele ano a pessoa trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor, e assim sucessivamente”, explica Britto.
O lote que começará a ser pago nesta quinta-feira será o penúltimo. Depois, no dia 15 de março, ainda serão liberados os recursos para quem faz aniversário em maio ou junho e servidores com inscrições finalizadas em 8 e 9.
As casas lotéricas e agências da Caixa fazem os pagamentos para quem não possui o Cartão do Cidadão. Para quem já tem conta no banco, a transferência é automática.
