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Notícias Recentes

Educação e Transportes lideram novos bloqueios no Orçamento

Da Redação:

Os Ministérios da Educação e dos Transportes sofreram o maior impacto do novo contingenciamento (bloqueio de gastos) anunciado pelo governo federal. Cada uma das pastas teve R$ 165,7 milhões bloqueados. Em contrapartida, o Ministério da Saúde, objeto de um embate em torno da recomposição do piso de gastos para o setor, não sofreu cortes.

A distribuição por ministérios da nova rodada de bloqueios consta de decreto publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.

No último dia 22, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram o contingenciamento de R$ 600 milhões para cumprir o limite do novo arcabouço fiscal que substitui o teto federal de gastos, mas o detalhamento dos cortes tradicionalmente sai uma semana depois.

Ao todo, seis ministérios tiveram recursos para gastos discricionários (não obrigatórios) contingenciados, podendo ter o dinheiro liberado caso as despesas obrigatórias fiquem abaixo do estimado.

Veja a distribuição dos cortes abaixo: (mais…)

Municípios baianos vão receber mais de R$ 60 milhões para a parcela de setembro do piso da enfermagem

Da Redação:

O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.355, de 27 de setembro de 2023, com o repasse da 5ª parcela do auxílio financeiro da União para o pagamento do Piso da Enfermagem no sistema público de estados e municípios e nas instituições particulares que fazem parte do sistema suplementar e que atendem pelo menos 60% dos pacientes provenientes do SUS. Para setembro, os municípios baianos receberão R$ 60.601.979,12.

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Giszele Paixão, destaca que os municípios precisam agilizar o pagamento dos profissionais. “As prefeituras municipais precisam dar celeridade para que o piso chegue aos contracheques dos trabalhadores o mais rápido possível. Os municípios que ainda não encaminharam os projetos de lei aos respectivos Órgãos Legislativos, dispondo sobre a autorização para o Poder Executivo repassar os recursos recebidos pela União, precisam urgentemente realizar este processo. Os profissionais precisam receber o quanto antes o que lhes é assegurado por lei”.

No total, o Ministério da Saúde vai distribuir R$ 747.055.099,65 nesta quinta parcela para todo o país. Além disso, a nova portaria também traz correção de valores relativos às quatro primeiras parcelas, que foram depositadas em 21 de agosto de 2023. A partir da atualização e regularização de dados por parte de estados e municípios, o Ministério da Saúde fez a complementação de repasses.

Somadas as cinco primeiras parcelas, o Ministério da Saúde terá repassado R$ 3.735.275.498,25 a estados, municípios e rede suplementar. Ainda falta o repasse de mais quatro parcelas, referentes a outubro, novembro, dezembro e o 13º salário, totalizando nove parcelas. A verba total disponível para 2023 é de R$ 7,3 bilhões.

Largo Vanádio de Maracás divulga projetos eleitos no Edital Liga Social

Da Redação:

Mais 2.700 pessoas participaram da votação popular aberta pela Largo Vanádio de Maracás para ajudar a escolher os 11 projetos vencedores do segundo Edital Liga Social. O público contribuiu para definir a pontuação das propostas, que também foram avaliadas por um comitê composto por representantes da Largo, SESI, Sebrae e Secretaria Municipal de Educação de Maracás.

O edital é mais uma iniciativa da Largo para fomentar projetos socioeconômicos e ambientais que promovam o desenvolvimento do município de Maracás, trazendo para o lugar de protagonismo instituições da sociedade civil sem fins lucrativos. No total, o edital registrou a inscrição de 19 propostas nas áreas de Emprego & Renda, Educação, Meio Ambiente e Cultura, Esporte e Lazer.

A partir de agora, os 11 projetos mais bem pontuados pelo comitê e pelo voto popular receberão apoio financeiro e assessoramento técnico da Largo Vanádio de Maracás durante dez meses. Ao longo desse período, os proponentes terão o compromisso de realizar atividades voltadas para a transformação socioambiental da comunidade, com foco na sustentabilidade e resultados a longo prazo.

Confira a lista completa dos projetos aprovados por ordem alfabética: (mais…)

Projeto Comando Itinerante promove Audiência Pública sobre segurança em Planaltino

Da Redação:

O município de Planaltino teve a oportunidade de discutir com as forças de segurança melhorias para a cidade. A promoção é do Projeto Comando Itinerante, da 93ª CIPM, que realizou audiência Pública na sede do Legislativo.

A iniciativa consiste na qualificação do policiamento, mediante o diálogo com a com a comunidade, além de apresentar as ações desenvolvidas pela 93ª CIPM em Planaltino e cidades abarcadas por ela.

Governador e secretário nacional de segurança discutem ampliação das ações integradas na Bahia

Da Redação:

A ampliação das ações integradas das forças de segurança foi o principal tema abordado na reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues e o secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Francisco Tadeu de Alencar, ontem,  quarta-feira (27), no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Participaram do encontro os secretários estaduais de Segurança Pública, Marcelo Werner, e de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.“Receber o secretário Francisco Tadeu é de fundamental importância para discutirmos ações e a continuidade da parceria entre o Governo da Bahia e o Governo Federal. Estive com o ministro Flávio Dino, em Brasília, na última segunda-feira, fazendo um balanço e uma avaliação das ações conjuntas das forças de segurança que já vêm sendo realizadas, e combinamos um fortalecimento dessa integração”, afirmou Jerônimo.Segundo o titular da Senasp, a diretriz do Governo Federal é que “em matéria de segurança pública, nós possamos trabalhar em parceria, em cooperação federativa. Entendemos que segurança pública, como responsabilidade coletiva, é um direito da população, mas é também uma atribuição de todos os entes federativos”, destacou Tadeu de Alencar.Antes do encontro com o governador, o secretário nacional também esteve reunido com o secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner. “Estamos reafirmando um trabalho integrado que já vem sendo realizado com o Governo Federal. As organizações criminosas têm relação direta com os crimes contra a vida e também contra o patrimônio”, destacou Werner.O secretário da Senasp lembrou também a necessidade de alinhamento com a Justiça e o Ministério Público. “Os órgãos de Defesa Social precisam caminhar integrados com as forças de segurança”, finalizou.

Setor cultural recebe R$ 150 milhões via editais da Lei Paulo Gustavo Bahia

Da Redação:

O Governo da Bahia lançou oficialmente, na quarta-feira (27), os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), que vai destinar R$ 150 milhões para fomentar mais de dois mil projetos culturais em todos os 27 territórios de identidade do estado. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, em evento realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, no bairro de Sussuarana, na capital.

Os editais da PGBA são amplamente democráticos e plurais, e reservam 50% das vagas para pessoas negras e 10%, para indígenas. As inscrições foram abertas nesta terça-feira (26) e podem ser feitas até o dia 25 de outubro, pelo site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). Diversas áreas e segmentos culturais, como artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro estão contemplados.

Jerônimo destacou a importância da lei para o fortalecimento da cultura baiana e para a recuperação econômica do setor, que foi um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19. “Um dos objetivos deste recurso é fazer uma compensação pelo que foi perdido na pandemia, período em que o setor cultural padeceu muito e ficou impossibilitado de ganhar dinheiro. Queremos que todos acessem esses recursos dos editais, inclusive os que nunca acessaram”, pontuou Jerônimo ao enfatizar as ações de inclusão previstas no edital da PGBA. (mais…)

Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

Da Redação:

O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte.

A posse está prevista para começar às 16h e deverá contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades dos Três Poderes.

Notícias relacionadas:Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula.Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé.Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF.A cerimônia contará com a presença da cantora Maria Bethânia, convidada por Barroso para cantar o Hino Nacional. Cerca de mil pessoas foram convidadas.

Barroso também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O vice-presidente do STF será o ministro Edson Fachin.

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Aprovado marco temporal para demarcação de terras indígenas

Da Redação:

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.

O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto traz segurança jurídica ao campo. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de invalidar a tese do marco temporal não impede a decisão do Legislativo. “Esta é uma decisão política. Hoje, estamos reafirmando o papel desta Casa. Com esse projeto, o Parlamento tem a oportunidade de dar uma resposta para esses milhões de brasileiros que estão no campo trabalhando e produzindo”, disse.

Na última quinta-feira (21), a Suprema Corte decidiu, por 9 votos a 2, que é inconstitucional limitar o direito de comunidades indígenas ao usufruto exclusivo das terras ocupadas por seus povos em função da data em que a Constituição Federal passou a vigorar.

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4 pessoas são presas quando descarregava carga roubada em Jequié

Da Redação:

Quatro pessoas foram presas em uma operação de combate a furtos e roubos e receptação de carga furtada deflagrada pela delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Jequié, na tarde desta terça-feira, 26 de setembro, na Rua do Mocó, n°. 50 – bairro Km 4, Jequié. Segundo a polícia, após informações de um acidente envolvendo uma carreta na BR-330, onde populares não identificados realizaram o saque parcial da carga foi localizado o veículo usado para a subtração da carga de farinha de trigo furtada, o caminhão VW/C90, de cor azul, placa policial JOH9H49.

O quarteto foi preso no momento em que descarregava a carga: T. S. S., E. S. S., W. B. S., e, L. O. S. todos foram conduzidos a delegacia de Jequié. As investigações terão continuidade, pois existem várias evidências de que estabelecimentos comerciais locais receberiam parte da referida carga furtada. Fonte Polícia Civil.

199 cidades baianas serão afetadas por onda de calor

Da Redação:

Um novo alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) inclui parte da Bahia em risco para a onda de calor que vem atingindo várias partes do Brasil essa semana. Segundo o aviso, o risco começou ontem pela manhã e deve durar de três a até cinco dias. No período, a temperatura deve ficar 5ºC acima da média histórica registrada.

algumas cidades não aparecem na lista por estarem em regiões onde prevalece, mesmo com forte calor, com ventos que ajudam diminuir a forte sensação. Cidades que estão mais acima do nível do mar, casos de Itiruçu, Maracás, Lagedo do Tabocal. Apesar do calor, são favorecidas pelo ar frio e ventos que diminuem a sensação.

Na Bahia, as cidades afetadas ficam nas regiões Oeste, Nordeste e Norte do estado, em sua maioria. O novo alerta inclui ao todo Sul Cearense, Centro Sul Baiano, Vale São-Franciscano da Bahia, Sudeste Piauiense, Sertões Cearenses, Sertão Pernambucano, São Francisco Pernambucano, Centro-Norte Piauiense, Sertão Paraibano, Oeste Potiguar, Jaguaribe, Sudoeste Piauiense, Centro Norte Baiano, Extremo Oeste Baiano, Centro-Sul Cearense, Central Potiguar, Nordeste Baiano, Noroeste Cearense, Borborema.

Veja as cidades destacadas pelo Inmet:

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