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Rui Costa inaugura viaduto que facilita acesso à BR-324 em Feira e entrega 55 tratores

Iniciando extensa agenda de trabalho em Feira de Santana, que comemora 184 anos de emancipação, o governador Rui Costa inaugurou na manhã desta segunda-feira (18), o novo viaduto que liga a Avenida Nóide Cerqueira à BR-324. Com investimentos na ordem de R$12 milhões, a obra viária tem o objetivo de dar mais fluidez ao tráfego na região durante os horários de pico.

“Hoje nós completamos uma grande obra, que é a Noide Cerqueira, essa maior avenida feita em Feira de Santana. E agora completamos a obra com este viaduto, com um investimento, que além de segurança, dá mais trafegabilidade a todo o fluxo da Nóide, e assim nós vamos melhorando a mobilidade e o tráfego aqui em Feira de Santana.”, afirmou Rui, que ao parabenizar a cidade, anunciou a reforma da emergência do Hospital Geral Cleriston Andrade. “Eu autorizo R$ 5 milhões pra reforma da emergência, para assim a gente ir melhorando o perfil do hospital”, confirma.

As obras do viaduto foram realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). O viaduto tem 104,70m de extensão, 11,35m de largura total, incluindo pista de rolamento e passeio, duas faixas de tráfego e duas alças com extensão de 607m, no sentido Feira – Salvador. “No dia do seu aniversário, Feira recebe esse parabéns maravilhoso. Feira vai crescer bastante, aquela região se tornou um vetor de crescimento”, avalia o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Fernando Torres.


Mais investimentos



Em seguida, o governador entregou, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, 55 tratores e implementos agrícolas a associações de 40 municípios baianos. Um investimento de R$5 milhões, resultante de emendas parlamentares.

Rui assinou convênios no âmbito do programa Bahia Produtiva, para prestação de serviço de captação, beneficiamento e distribuição de leite do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). “Assinamos o convênio com 131 municípios no valor de R$ 19 milhões que pretendem disponibilizar 145.000 litros de leite diariamente, de graça, nas creches, escolas municipais e nos asilos”, explica o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins. A Associação Comunitária de Maria Quitéria também foi beneficiada com um investimento de mais de R$ 250 mil.

Rui também celebrou, juntamente ao secretário de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, o acordo de cooperação entre o estado e 38 municípios para gestão associada do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). A cooperação também prevê o apoio da Embasa à elaboração dos planos municipais de saneamento básico.

Nova procuradora-geral da República diz não diz que povo ‘não tolera corrupção’

Em cerimônia curta e sóbria, Raquel Dodge foi empossada como nova procuradora-geral da República nesta segunda-feira. Em sua fala, Dodge disse estar diante de uma “enorme tarefa” e que pretende repetir seus antecessores na “certeza de que o Brasil seguirá em frente, porque o povo mantém a esperança em um país melhor, interessa-se pelo destino da nação, acompanha investigações e julgamentos, não tolera a corrupção e não só espera, mas também cobra resultados”. No entanto, a nova procuradora optou por não fazer menções à Operação Lava Jato, sob a qual passa a ter influência no cargo.
Raquel Dodge ressaltou o ganho de atribuições e relevância do Ministério Público nas últimas décadas, classificando como função do órgão “deve promover justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente. Assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”. Primeira mulher a comandar o MPF, Dodge foi nomeada pelo presidente Michel Temer (PMDB) a partir da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), na qual ficou em segundo lugar.
Ela fez um aceno com agradecimentos ao agora ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que não estava presente na posse da sucessora. Diante de uma mesa formada pelos chefes dos demais Poderes, Temer, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), Eunício Oliveira (PMDB-CE), do Senado, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara, Raquel Dodge disse que a “harmonia entre Poderes é requisito para a estabilidade da nação”. Essa é uma tarefa difícil: caberá a ela conduzir as investigações contra o presidente, deputados e senadores, fonte contínua de estranhamentos entre o Ministério Público e o Congresso durante o último mandato de Janot.

‘Abuso de autoridade’

Desafeto de Rodrigo Janot, Michel Temer falou na sequência. O presidente da República não mencionou o procurador que encerrou seu mandato, que o denunciou na semana passada por obstrução de justiça e organização criminosa, mas usou parte de seu discurso para tratar de “abuso de autoridade”, crítica que já associou por vezes a Janot. Temer afirmou que “toda vez que há um ultrapasse dos limites da Constituição Federal ou da lei, verifica-se um abuso de autoridade. Porque a lei é a maior autoridade do nosso sistema”.
O presidente também disse estar “honrado” por empossar a nova procuradora-geral, ressaltando o pioneirismo dela como primeira mulher a ocupar a PGR. Com Dodge, observou Temer, são quatro nos principais postos de Justiça do Brasil, ao lado de Cármen Lúcia, da ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Grace Mendoça, advogada-geral da União. Das demais, apenas Grace também foi nomeada por ele.

Justiça permite que psicólogos tratem homossexualidade como doença

A Justiça Federal do Distrito Federal tomou uma decisão, em caráter liminar, que deixa psicólogos livres para oferecer tratamentos contra a homossexualidade. A medida, que acolhe parcialmente o pedido de liminar de uma ação popular, impede que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) proíba os psicólogos do país de prestar atendimento referente a orientação sexual. Em nota, o CFP informou que vai recorrer da decisão liminar. Tratamentos de “reversão sexual” são proibidos nos consultórios do Brasil por uma resolução do CFP de 1999. Na época, para editar o documento, o conselho se baseou num movimento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que deixou de considerar a homossexualidade uma doença em 1990.

De acordo com a decisão do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, sua determinação tem como objetivo não privar o psicólogo de estudar ou atender a pessoas que “voluntariamente venham em busca de orientação acerca de sua sexualidade”.

“Por todo exposto, vislumbro a presença dos pressupostos necessários à concessão parcial da liminar, visto que: a aparência do bom direito resta evidenciada pela interpretação dada a resolução nº 001/1990 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia), no sentido de proibir o aprofundamento dos estudos científicos relacionados à (re)orientação sexual, afetando, assim, a liberdade científica do país e por consequência seu patrimôno cultural na medida em que impede e inviabiliza a investigação de aspecto importantíssimo da psicologia qual seja a sexualidade humana”, explicou Carvalho na decisão.

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Segundo o magistrado, os autores da ação (psicólogos) encontram-se impedidos de clinicar ou promover estudos científicos acerca da reorientação sexual, “o que afeta os eventuais interessados nesse tipo de assistência psicológica”.

A Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual. A norma do CFP determina que os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

O Conselho Federal de Psicologia emitiu uma nota em que se posiciona contrário à ação popular.

“O Conselho Federal de Psicologia se posicionou contrário à ação, apresentando evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar. Os representantes do CFP destacaram que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) – entendimento reconhecimento internacionalmente. Também alertaram que as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico.”

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O CFP diz no texto que a resolução 01/99 produz “o enfrentamento aos preconceitos e na proteção dos direitos da população LGBT no contexto social brasileiro, que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia. Demonstrou, também, que não há qualquer cerceamento da liberdade profissional e de pesquisas na área de sexualidade decorrentes dos pressupostos da resolução”.

A decisão liminar do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho mantém a integralidade do texto da Resolução 01/99, mas determina que o CFP a interprete de modo a não proibir que psicólogas (os) façam atendimento buscando reorientação sexual. Ressalta, ainda, o caráter reservado do atendimento e veda a propaganda e a publicidade.

O CFP informa que o processo está em sua fase inicial e afirma que vai recorrer da decisão liminar, bem como lutará em todas as instâncias possíveis para a manutenção da Resolução 01/99, motivo de orgulho de defensoras e defensores dos direitos humanos no Brasil. *As informações foram extraídas do O Globo.

Caminhoneiro é amarrado durante assalto e 23 pneus de veículo são levados em Barreiras

Pneus de caminhão foram levados por assaltantes na madrugada de domingo (Foto: Blog do Sigi Vilares)

Um caminhoneiro foi amarrado em uma árvore durante um assalto próximo à rodovia BR-242, na cidade de Barreiras, oeste da Bahia, na madrugada de domingo (17). Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Os assaltantes fugiram.

Ele foi abordado pelos criminosos quando dormia no estacionamento de um posto de gasolina e levado para um terreno próximo, onde foi amarrado na árvore.

Além dele, uma outra pessoa não identificada que estava próxima do carro no momento do assalto também foi levada e amarrada. As vítimas conseguiram escapar porque conseguiram cortar o lacre a que estavam presas com cortador de unhas.

Os assaltantes levaram 23 pneus da carreta e cheques do caminhoneiro. O caso foi registrado na Delegacia de Luís Eduardo Magalhães.*G1.

Homenagem da Prefeitura de Jequié a Waly Salomão segue atraindo público

O mês de aniversário do escritor, compositor e ex-secretário nacional do Livro, Waly Salomão, segue atraindo o interesse de estudantes e do público em geral. A visitação às exposições “Janelas de Marinetti” e “Algaravias” vem acontecendo de maneira constante e com a procura ininterrupta. A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, como parte das homenagens ao poeta jequieense, promoveu o encontro entre a comunidade local e o filho de Waly, o também escritor, Omar Salomão.

O encontro, que aconteceu na sexta-feira, 15, foi mediado pelo poeta, jornalista e produtor cultural, José Inácio Vieira de Melo, e se deu através de uma parceria entre a Secretaria de Cultura e Turismo e a Academia de Letras de Jequié. O escritor Omar Salomão manteve uma animada conversa com estudantes, intelectuais e membros da Academia de Letras de Jequié e falou a respeito das homenagens ao pai e de sua história no mundo das artes. Na ocasião, o poeta e artista plástico carioca, Omar Salomão, lançou o livro intitulado “Pequenos Reparos”, publicado pela Editora José Olympio.

“Além do fato de estarmos compartilhando conhecimentos sobre poesia com o público presente, a presença de Omar Salomão, em Jequié, nos dá a sensação de estarmos cumprindo bem com a orientação do prefeito Sérgio da Gameleira, para que a Secretaria de Cultura e Turismo realizasse um grande evento em homenagem a Waly Salomão, considerando o tamanho do legado deixado pelo artista.”, disse o secretário de Cultura e Turismo, Alysson Andrade.
“Ver a exposição acontecendo na sua plenitude, com as escolas vindo ver de perto, com as crianças tendo curiosidade sobre o artista e assim adquirindo conhecimento, através do que é exposto no Museu, nos enche de felicidade. Estamos celebrando a obra de Waly e, ao mesmo tempo, fazendo um resgate histórico de valorização de nossas raízes.”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.
A exposição, que celebra o mês de aniversário de Waly Salomão, vai até o dia 30, no Museu Histórico João Carlos Borges, na Avenida Rio Branco, no Centro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Raquel Dodge toma posse no cargo de procuradora-geral da República

Há mais de três décadas no Ministério Público Federal (MPF), Raquel Dodge tomou posse na manhã desta segunda-feira (18) no cargo de procuradora-geral da República, na cadeira que foi ocupada nos últimos quatro anos por Rodrigo Janot.
Em sua fala de oito minutos na cerimônia de posse, a nova chefe do Ministério Público prometeu defender a democracia, zelar pelo bem comum e meio ambiente e garantir que ninguém esteja “acima da lei”.
A cerimônia de posse contou com a presença de familiares de Raquel Dodge, integrantes do Ministério Público, magistrados e políticos. Prestigiaram a solenidade os chefes dos Três Poderes: o presidente da República, Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Antecessor da nova procuradora-geral, Janot não participou da solenidade alegando “motivos protocolares”. Em uma carta enviada no domingo (17) aos integrantes do MPF, o agora ex-procurador-geral desejou à sucessora “sorte e sobretudo energia para os anos que virão”.
A solenidade que empossou a nova procuradora-geral da República, realizada no auditório da sede da Procuradoria Geral da República (PGR), começou às 8h12. Após a execução do Hino Nacional, Michel Temer assinou o termo de posse de Raquel Dodge. Na sequência, ela assinou o livro e fez seu primeiro discurso como procuradora-geral da República.

“Dirijo-me ao povo brasileiro, de quem emana todo o poder, e a todos os presentes, para dizer que estou ciente da enorme tarefa que está diante de nós e da legítima expectativa de que seja cumprida com equilíbrio, firmeza e coragem, com fundamento na Constituição e nas leis”.   (mais…)

Ex-prefeito de Iramaia é punido e denunciado ao TCU

Foto/Vinny Publicidade

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios decidiram multar o ex-prefeito de Iramaia, Antônio Silva Bastos, e exigir um ressarcimento de R$76,9 mil por pagamento sem respaldo legal à empresa Spac Construções Ltda para a recuperação de escolas municipais e quadras esportivas municipais. Além disso, por recomendação do conselheiro relator, Fernando Vita, foi aprovado o encaminhamento dos autos do processo ao Tribunal de Contas da União, em razão de suspeita de desvio também de recursos federais. O ex-prefeito será também denunciado ao Ministério Público Estadual.

As irregularidades – uma série delas – dizem respeito à administração ao longo do ano de 2012, de acordo com denúncia apresentada pelo então vereador Edinaldo Moura. Todas elas foram comprovadas pelos auditores do TCM que elaboraram o relatório técnico encaminhado ao conselheiro relator. Entre as quais, a contratação de servidores, em burla à legislação, sob o nomenclatura de “voluntários”, bem como a realização de pagamentos mensais sem qualquer tipo de justificativa.

Os técnicos constaram ainda que sequer foram construídas parte das 89 unidades sanitárias contratadas no mesmo ano junto à empresa J.L Pessoa Empreendimentos Ltda ME, ao custo de R$499 mil – recursos federais – , o que levou os conselheiros a recomendarem apuração por parte do Tribunal de Contas da União. Nos autos, ficou claro ainda o superfaturamento dos valores pagos a uma certa Associação dos Condutores Autônomos de Transporte Escola – quando o município dispõe de veículos para transportar os estudantes. Também causou estarrecimento a contratação por R$317 mil da empresa J Lz Planejamento e Construções Ltda para serviços de “limpeza geral” e de “diaristas”. Os indícios de crime de desvio de recursos públicos levaram o relator a sugerir denúncia ao Ministério Público Estadual para apuração de eventual crime contra a administração pública.

Cabe recurso

Jaguaquarenses morrem durante acidente na BA-028, em Contendas do Sincorá

Um acidente deixou duas pessoas mortas na manhã desta segunda-feira (18), na BA – 026, em Contendas do Sincorá. As vítimas morreram presas as ferragens do caminhão, que saiu da pista e tombou. A causa do acidente será investigada pela polícia.

Na ordem, Gustavo e o Sr. Zé Barreto, foram as vítimas.

O caminhão transportava uma carga de Carne de Charque, que foi parcialmente saqueada por populares antes da chegada da polícia. O DPT de Brumado fará o levantamento cadavérico. As duas vítimas são da cidade de Jaguaquara. Um senhor de nome Zé Barreto e outro homem identificado por Gustavo foram os dois mortos no acidente.

Baianão Feminino 2017: Jequié estreia com virada 3×2 diante do Juventude

A equipe do Jequié Esporte Clube-JEC estreou no Campeonato Baiano de Futebol Feminino de 2017, fazendo valer o seu mando de campo e vencendo a forte equipe do Juventude de Vitória da Conquista, por 3×2, após reverter um placar adverso de 0x2. No primeiro tempo da partida na manhã deste domingo, 17, no estádio Waldomirão em Jequié, o time da casa demonstrou o nervosismo natural da estreia, mas, as mudança do técnico Samuel no intervalo do jogo foram decisivos para que as meninas de Jequié, chegassem a sua primeira vitória e a liderança do Grupo 4 da competição. Ju e Larissa marcaram para o JEC. A próxima partida do JEC, será no sábado, 30, às 15h, no Estádio Lomanto Júnior, diante do Conquista. Nos demais jogos pela primeira rodada da fase de classificação, no sábado, 16, pelo Grupo 3,  Terra Nova foi goleado em casa por 1×7 pelo São Francisco; neste domingo, 17, Jacobina 1×5 Flamengo de Feira , pelo Grupo 2; Leônico 0x4 Lusaca, pelo Grupo 5;  Vera Cruz 0x8 Vitória, pelo Grupo 6. *Jequié Repórter.

Itiruçu: Peneira do Vitória seleciona Itiruçuense para base do time 

A coordenação das divisões de base do Vitória realizou neste domingo (17), uma peneira na cidade de Itiruçu, com para garotos que nasceram entre os anos de 1997 a 2002. O comando desta atividade, que aconteceu no campo de terra do Bairro Itiruçuzinho, foi o coordenador pelo coordenador de divisão de base do Vitória, Carlos Anunciação, o Carlão.

 

Foi um momento histórico a cidade, acompanhado por pais e mães dos jovens adolescentes. Maracás, Lagedo,  Jaguaquara e demais cidades da região tiveram atletas avaliados.

 

Com visão eficaz na escolha de jovens talentos, Carlão trabalhou no Leão inicialmente entre 1992 e 1997, quando se juntou ao Bahia. Voltou ao Vitória em 2006. Em 2013, teve outra passagem relâmpago pelo Esquadrão, entre abril e a intervenção da Justiça, em julho. Em 2014, voltou ao rubro-negro. Desde fevereiro, estava trabalhando como olheiro do Palmeiras no Nordeste. Agora retorna ao time baiano e realiza avaliações no interior para selecionar atletas a divisão de base.

O garoto itiruçuense, Erivelton, 14 anos,  foi o aprovado na avaliação e irá agora ser avaliado na base do clube em Salvador. O garoto havia sido aprovado em outra peneira realizada na cidade de Jaguaquara, mas não foi levado a base em Salvador.  Em Itiruçu mais de 150 atletas foram avaliados. A comissão deve oficializar o resultado da avaliação ainda hoje.  De certa é a aprovação do jovem Erivelton, mais usado pelo professor Carlão durante os treinos, inclusive, em posições diferentes do campo.

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