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Notícias Recentes

Motociclista de 39 anos morre após batida com caminhão na Bahia

Da Redação:

Um motociclista de 39 anos morreu após uma batida com um caminhão, na noite de sábado (10), na BA-489, em trecho entre os municípios de Itamaraju e Prado, no extremo sul da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a vítima foi identificada como Gilberto Ferreira Costa. O acidente aconteceu na altura do km 07, no local conhecido como “Tombador”.

Informações preliminares apontam que a batida aconteceu após o caminhão diminuir a velocidade ao passar por uma lombada e a motocicleta bater no fundo do veículo. Ainda no sábado, no extremo sul da Bahia, um homem de 36 anos morreu após ser atropelado por uma carreta, na BR-101. Sabino Jesus de Aguiar foi atingido por volta das 22h50, no km 748,3, em trecho de Itabela, segundo o G1.

Operação Força Total realiza apreensão de arma de fogo e drogas em Itiruçu

Da Redação:

A Operação Foça Total, que unifica ações da Cipe Central e Polícia Militar, resultou, nessa quinta-feira (06), em Itiruçu, na apreensão de drogas e arma de fogo. De acordo com relatos obtidos pelo Itiruçu Online, a operação ocorreu por volta das 10h30, quando a guarnição de Itiruçu, juntamente com CIPE Central, de posse de informações sobre possíveis indivíduos armados na cidade, empreendeu buscas em locais sensíveis ao tráfico de drogas, para realização de abordagens.

–  Ao se dirigir para alguns desses locais, um dos indivíduos dispensou a arma ao perceber a presença das guarnições policiais e, ao perceber tal fato, procedemos com a abordagem e identificamos a arma. O mesmo tentou empreender em fuga, mas foi detido e apresentando na Depol de Jequié com uma arma C. 32 municiada e drogas afins.

MATERIAL APREENDIDO: 01 revólver cal.38; 05 munições intactas cal. 38; 29 pedras de substância análoga a Crack;12 buchas de substância análoga a Maconha; 08 papelotes de substância análoga a Cocaína; 01 balança de precisão; e R$ 102,00.

Bahia: Adolescente de 14 anos é morta com tiro no queixo

Da Redação:

Uma adolescente de 14 anos foi morta a tiros na quinta-feira (6), na cidade de Guaratinga, no extremo-sul da Bahia. Hyara Flor Santos Alves, que tinha origem cigana, foi baleada na tarde de ontem. Segundo a Polícia Civil, no local foram apreendidos uma pistola calibre 380, dois carregadores e munições. O caso foi registrado como feminicídio, mas não foram divulgadas mais informações sobre o suspeito.

Depois de ser baleada, a adolescente chegou a ser socorrida para um hospital da região, mas não resistiu. A jovem deu entrada com informação de que teria se ferido no queixo ao limpar a pistola, mas contradições levantaram suspeita de que se tratava na verdade de um crime. A Polícia Militar foi chamada. Testemunhas contaram para a equipe da 7ª Companhia Independente que o marido de Hyara, um adolescente, fugiu com o pai depois do fato. Eles não foram localizados. Hyara, que tem origem cigana, havia se casado recentemente com o adolescente.

A delegacia da cidade investiga o caso. (mais…)

14 baianos são resgatados de trabalho escravo em fazenda de café em MG

Da Redação:

Quatorze baianos foram resgatados de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda de café em Carmo do Rio Claro, em Minas Gerais, no último dia 28 de junho. A divulgação da informação pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) só aconteceu na quinta-feira (6). As vítimas não tinham registro em carteira, não receberam equipamentos EPI e estavam alojadas em condições degradantes. Crianças e adolescentes foram encontradas no alojamento, que ainda abrigava os familiares das vítimas.

O responsável pela fazenda discute com o MPT o fechamento de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para adequação das condições de trabalho na propriedade para a safra de 2023 e dos próximos anos e para responsabilização do empregador, com previsão de reparação dos danos morais individuais e do dano moral coletivo.

“Em síntese, o que encontramos foram 18 pessoas, dentre trabalhadores, trabalhadoras e seus familiares, inclusive crianças, em um alojamento lotado, em péssimas condições estruturais, com acomodação de famílias, mulheres e homens, crianças e adolescentes no mesmo local”, relatou a procuradora do Trabalho que atuou na operação, Melina Fiorini.

Também havia “ausência do fornecimento de colchões, roupas de cama e cobertores; ausência de armários individuais, instalações elétricas inadequadas, ausência de portas nos cômodos, de iluminação e ventilação adequadas; cobertura incapaz de proporcionar proteção contra frio e a própria intimidade dos moradores, dentre outras graves infrações à Norma Regulamentadora nº 31”, afirmou.

Na frente de trabalho foram detectadas irregularidades, como o não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI), não concessão pelo empregador de combustível para as máquinas derriçadeiras, que também não eram fornecidas pelo empregador. Os trabalhadores também não tinham acesso a sanitários, espaços para descanso e refeição e água potável.

Verbas rescisórias (mais…)

A importância da regularização de imóves

Da Redação:

Só é proprietário aquele que tem o nome na matrícula do imóvel. Mas o que isso quer dizer? Todo imóvel precisa estar registrado no Cartório de Registro de Imóveis, funciona como uma “Certidão de Nascimento” do Imóvel.

Na matrícula (número desse registro junto ao Cartório), deve constar todas as informações relativas ao  imóvel, tais como: o nome do proprietário, se casado ou viúvo, nome do cônjuge, regime do casamento e  endereço; essas são as informações chamadas de subjetivas. Deve constar também as informações objetivas, como: as medidas do terreno, valor pago, as confrontações, o endereço completo do imóvel, dentre outras. Havendo ausência de qualquer uma dessas informações,  há irregularidade que precisa ser sanada.

Uma coisa importante que precisa ser mencionada, é que um Recibo Particular de Compra e Venda e/ou até mesmo uma Escritura Pública de Compra e Venda, não torna o comprador proprietário do imóvel. Só pode ser considerado proprietário se esse documento for levado à registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Mas, afinal, que relevância tem isso? São inúmeras vantagens, tanto para o proprietário registral, quanto para o município. O proprietário se assim o fizer, estará dentro da legalidade, podendo  adquirir financiamento imobiliário, tem seu imóvel muito mais valorizado para vender, alugar ou transferir para terceiro com segurança, além de garantir  a veracidade das informações na realização de inventário ou testamento. Já para o Município, orienta o gestor municipal no planejamento territorial com o intuito de promover infraestrutura e serviços à população, estimulando o desenvolvimento,

Por fim, cabe ressaltar que a regularização de um imóvel pode se dá por meio do procedimento da Usucapião Extrajudicial realizada no Cartório de Registro de Imóveis, ou por meio de uma Ação Judicial. Em ambos os procedimentos, é necessária a presença de um advogado especializado nessa área, a fim de se evitar maiores transtornos.

Artigo informativo, por:

Cynara Ignácio:

Advogada Graduada pela FTC, especialista em Regularização de Imóveis.

 

 

Patrícia Dias:
Advogada Graduada pela Unime, pós-graduada em Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório.

Câmara aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos

Da Redação:

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim da tarde desta sexta-feira (7), a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de produtos da agricultura familiar sem licitação por programas governamentais de segurança alimentar e pela rede pública de ensino. O projeto, que será encaminhado ao Senado, aumenta de R$ 12 mil para R$ 15 mil o limite de compras do governo por agricultor familiar. O texto ampliou os incentivos para que povos indígenas, comunidades tradicionais e mulheres participem do programa. O objetivo é elevar a participação das mulheres de 46% para 50% dos produtores inseridos no programa.

As compras deverão obedecer ao valor de mercado. O relator do projeto, Guilherme Boulos (PSOL-SP), incluiu na proposta a criação do Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e com insegurança alimentar. “De um lado, o PAA atua fortalecendo e apoiando a pequena agricultura familiar. De outro lado, combate a fome com uma ampla rede de distribuição de alimentos”, disse Boulos ao ler o relatório no plenário da Câmara. Criado em 2003, o PAA foi substituído pelo Alimenta Brasil, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a aprovação do projeto, o programa retomará o nome e o formato iniciais.

Boulos aceitou diversas emendas ao projeto. Entre as emendas, estão a possibilidade de o governo incluir plantas medicinais, o fornecimento de assistência técnica a agricultores familiares interessados em participar do programa, a inclusão da agricultura urbana e semiurbana entre os fornecedores do PAA e a permissão de compra de sementes pelo programa.

Força-tarefa de combate ao desmatamento realiza 36 audiências extrajudiciais na Regional de Jequié

Da Redação:

Uma força-tarefa de combate ao desmatamento foi realizada, nos últimos três dias, pela Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente com sede em Jequié, abrangendo 21 municípios. Desde a terça-feira, dia 4, até hoje, dia 6, promotores de Justiça realizaram 36 audiências extrajudiciais, que resultaram em 21 Termos de Ajustamento de Conduta firmados com infratores ambientais.

Dentre as obrigações assumidas nos TACs constam a regularização ambiental do imóvel rural por meio da recuperação da vegetação nativa suprimida sem autorização legal; a retificação do cadastro ambiental do imóvel rural perante o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com a inserção de Projeto de Recuperação da Área Degradada (Prad); e reparação financeira do dano ambiental que o desmatamento provoca nos serviços ecossistêmicos.

A força-tarefa é um projeto piloto idealizado pelo Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama). Segundo o coordenador do Centro, promotor de Justiça Yuri Lopes de Mello, o trabalho consiste na reunião de diversas Promotorias de Justiça especializadas em meio ambiente para dar resolutividade nos procedimentos de supressão ilegal de vegetação nativa. “A força-tarefa é um novo método do ‘Programa Floresta Legal’, que integra a gestão estratégica do Ministério Público e tem por objetivo o combate ao desmatamento e a adequação de imóveis rurais mediante recomposição das áreas de preservação permanente e reserva legal’, explica Yuri de Mello. (mais…)

Câmara aprova PEC da reforma tributária; Votação em 1º turno teve 382 votos a favor e 118 contra

Da Redação:
© Lula Marques/ Agência Brasil

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. No momento, o plenário vota uma emenda aglutinativa com todas as modificações acordadas nas negociações dos últimos dias. O presidente da Câmara, Arthur Lira, busca aprovar o texto em segundo turno ainda nesta quinta-feira (6) ou na madrugada de sexta (7).

A sessão começou às 11h, com debates em torno do texto. Por volta das 18h, começou a votação. Um requerimento do PL para adiar a votação foi derrotado por 357 votos a 133.

Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora. O texto traz algumas mudanças em relação à proposta apresentada há duas semanas, como maiores reduções de alíquotas, isenção para alguns produtos da cesta básica e mudanças no Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscal e tributária.

Alterações

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Com investimentos de cerca de 4 milhões, Prefeitura de Jequié entrega obras de reestruturação da Escola Municipal Anísio Teixeira

Da Redação:

Na tarde dessa terça-feira, 4 a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Educação, entregou as obras de reestruturação e ampliação da Escola Municipal Anísio Teixeira, no bairro Jequiezinho. A cerimônia contou com as presenças do prefeito de Jequié, Zé Cocá; do deputado estadual, Hassan Iossef; da secretária de Educação, a professora Elvia Sampaio; do vereador e presidente da Câmara Municipal, Emanoel Campos Silva, o Tinho de Waldeck; os vereadores, Daubti Rocha, o Colorido; Gilvan Santana, o Soldado Gilvan; José Augusto de Aguiar, o Gutinha; Ladislau Bulhões, o Bui; Joaquim Caires; San David; Walmiral Marinho; Josiel Cavalcante, o Ziel; Maria Aparecida Souza, a Pró Cida; Marcos Lameque, o Marcos do Ovo; o reitor em exercício da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Marcos Henrique Fernandes; da presidente do CACS FUNDEB, professora Lucy de Santana; a diretora da APLB-Sindicato, Dilma Santana; da equipe técnica da Secretaria de Educação; professores; a equipe da unidade escolar; moradores do entorno, pais e alunos da escola. (mais…)

Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio

Da Redação:

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.

“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”

Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.

Lula argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse. “Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, acrescentou.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que algumas falhas no texto da lei atrasaram o repasse do valor para estados e municípios, mas que isso será resolvido.

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