Na sessão dessa terça-feira (02/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram – ainda que com ressalvas – as contas de mais quatro prefeituras baianas. Três dessas contas são relativas ao exercício de 2022 e uma referente ao ano de 2021.
Foram aprovadas com ressalvas as contas de 2022 da Prefeitura de Biritinga, da responsabilidade do prefeito Gilmário Souza de Oliveira, de Paulo Afonso, na gestão de Luiz Barbosa de Deus; e de Remanso, na administração do prefeito Marcos Carvalho Palmeira.
Após a aprovação dos votos, os conselheiros-relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débitos – DID, aplicando multas de R$1 mil (Remanso), R$2 mil (Paulo Afonso) e R$4 mil (Biritinga), em razão das ressalvas contidas nos relatórios técnicos.
Na sessão também foram aprovadas com ressalvas as contas de 2021 da Prefeitura de Itaquara, da responsabilidade do prefeito Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa. O conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, imputou ao gestor uma multa de R$3,5 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise técnica dessas contas.
Cabe recurso das decisões.
Cidade do México (Reuters) – Uma candidata a prefeita do partido governista foi morta a tiros na segunda-feira (1) na região central do México durante um evento no primeiro dia de sua campanha, apesar de ter solicitado proteção às autoridades, sem receber resposta. Em um primeiro momento, um candidato à Câmara dos Vereadores foi tido como morto a tiros no incidente, mas o Ministério da Segurança posteriormente disse que ele estava desaparecido.
Na noite de segunda-feira, Gisela Gaytán havia acabado de apresentar seu plano estratégico de segurança em um comício em Celaya, Guanajuato, quando homens armados abriram fogo, matando-a instantaneamente. A procuradoria-geral de Guanajuato disse que está investigando o assassinato. Nenhuma prisão foi realizada. O motivo para que Gaytán se tornasse um alvo não está claro, mas o Estado de Guanajuato registrou alguns dos maiores números de homicídios no México nos últimos anos e foi palco de guerras de grupo criminosos por territórios.
As eleições mexicanas têm sido manchadas por violência política há anos, mas os números sugerem que a situação está piorando. Dezenas de políticos e candidatos foram mortos antes das eleições de meio de mandato, em 2021. Segundo a organização de pesquisa Civic Data, sediada na Cidade do México, houve um aumento de 236% em violência política eleitoral no país entre 2018 e 2023.
Na noite desta terça-feira (02), a Câmara de vereadores de Itiruçu, em guerra declarada contra a prefeita Lorenna Di Gregorio, reprovou as contas da prefeitura de Itiruçu do exercício de 2020. As contas foram encaminhadas ao Legislativo indicando aprovação com ressalvas e multa.
No entendimento da maioria dos vereadores, que reprovaram por 6 votos a 3, a prefeita Lorenna passa a ter problemas com inegibilidade. O único prefeito a ter ficado inelegível por conta das contas reprovadas na Câmara foi Carlos Martinelli, em 2012, com a diferença que, Carlinhos teve as contas rejeitadas diretamente pelo Tribunal de Contas dos Municípios e, na de 2020, a prefeitura teve a aprovação no colegiado de auditores fiscais.
Votaram para reprovar o parecer os vereadores: Tony – presidente, Ezequiel, Val Caetano, Robertão, Jó de Ju e Sidmar. Votaram pela aprovação: Agnaldinho, Nino e Ito do Feto.
Saiba como o TCM reprovou as contas da prefeitura de Itiruçu em 2020. Leia abaixo:
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram a câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas do processo de prestação de contas anuais da prefeitura de Itiruçu, relativas ao exercício de 2020. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão, de responsabilidade da prefeita Lorena Moura Di Gregório. O TCM considerou comprovado que o déficit financeiro do exercício foi provocado em decorrência de gastos no combate à pandemia da Covid-19, devendo ser afastadas vedações e sanções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal conforme nota técnica da Secretaria do Tesouro Nacional.
Após a aprovação dos votos, os conselheiros relatores, Aline Peixoto e Nelson Pellegrino apresentaram Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$1 mil, em razão das ressalvas contidas nos relatórios técnicos.
No exercício de 2020, Itiruçu teve uma receita arrecadada de R$32.875.163,54 e uma despesa de R$31.055.358,93, restando um superávit orçamentário de R$1.819.804,61. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$14.518.199,11, equivalente a 46,58% da Receita Corrente Líquida do período, que foi de R$31.165.297,25 – respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 20,80% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15%. E aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 72,17% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 60%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 26,30%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%.
Dejenário Feliciano de Souza retornava pra casa quando foi atropelado
Um homem de 64 anos morre após ser atropelado por um caminhão enquanto montava a cavalo na Rodovia BA-026, trecho do povoado de Pé de Serra, zona rural de Maracás. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual – PRE, o acidente aconteceu na noite deste domingo (31), por volta das 21h, quando a vítima, identificada como Dejenário Feliciano de Souza retornava pra casa depois de participar de uma montaria na região.
Ainda segundo a PRE, o veículo atropelador foi um VW 24.220 Euro 3 Worker de cor branca, com placa JMR-9I09, conduzido por Israel Souza Bitencourt, residente em Ubaira, no Vale do Jiquiriçá. Com o impacto, o animal também faleceu no local. O corpo do homem foi removido ao Instituto Médico Legal de Jequié, por uma equipe da Polícia Técnica. Do Blog Marcos Frahm.
Pedro Figueredo dos Santos, de 17 anos, morreu afogado na Barragem da Esperança, no município de Planaltino nesse domingo (31). O corpo foi recolhido ao IML e devolvido aos familiares para o sepultamento.
O clima na cidade é de comoção. Pedro trabalhava em uma borracharia de Planaltino e era bastante conhecido.
Mãe e filho morreram após a casa em que eles estavam pegar fogo durante a madrugada do sábado (30), em Paulo Afonso, no norte da Bahia. De acordo com o Corpo de Bombeiros da cidade, o filho mais novo, de 19 anos, que também estava no imóvel, conseguiu escapar pelo telhado.
O acidente aconteceu por volta das 2h30, no bairro Perpétuo Socorro. Os bombeiros foram acionados porque dois dos três moradores da casa ainda estavam dentro do imóvel em chamas. Apesar do combate ao fogo, não foi possível retirá-los do local.
O rescaldo do imóvel só acabou às 6h, cerca de 4h após o início do incêndio. Segundo os bombeiros, os corpos foram encontrados em estado avançado de carbonização. Sônia era mãe de Igor e do jovem de 19 anos, que sobreviveu. Os três faziam parte da Igreja Congregação Cristã do Brasil. *Com informações do G1
Um grave acidente envolvendo ubatenses – pai e filho – deixou um morto e um ferido na BA-120, numa região sinuosa, próximo à cidade de Gongogi, na noite deste domingo, 31. A vítima fatal, que conduzia a motocicleta, foi identificada como Pedro Alves dos Santos, 51 anos, e o seu filho, Marcelo Alves dos Santos, 24, que seguia na carona do veículo, ficou ferido. A dupla residia na zona rural.
Conforme apurou o Ubatã Notícias, a dupla seguia sentido BR-330 quando o condutor teria perdido o controle da motocicleta, que caiu junto a uma cerca. Com o acidente, Pedrão foi a óbito ainda no local. Marcelo não corre risco de morte. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e fará a remoção do corpo.
Lamentável. Mais um crime que precisa de punição com o rigor da Lei. Depois de roubarem um motor bomba no mesmo local, desta vez, criminosos fizeram pior: atearam fogo no motor que era usado para irrigar a plantação de verduras do vice-prefeito Júnior Petrúquio, numa fazenda na região do Beija-flor, em Itiruçu.
Durante a madrugada deste domingo (31), o motor foi incendiado.
O fato foi percebido logo nas primeiras horas após o dia amanhecer, quando iriam iniciar a irrigação da plantação de tomate, que gera emprego e renda às famílias que trabalham na localidade.
O vice-prefeito disse ao Itiruçu Online que o caso será registrado na polícia local e, contudo, oferece uma recompensa de até mil reais para quem souber de algum detalhe que chegue aos criminosos. O que não pode acontecer nestes casos é que haja a sensação de impunidade.
Após o Jornal Nacional, da TV Globo, divulgar uma matéria sobre a demora na realização das obras do VLT do Subúrbio, o Governo da Bahia, em nota divulgada na noite deste sábado (30), acusou o jornal de “informação falsa” quando afirmou que a obra para a reinauguração do equipamento “se arrasta há onze anos”. Após o envio da nota, o JN se retratou sobre o período de paralisação das obras.
“É falsa a informação veiculada na chamada do Jornal Nacional, da Rede Globo, que foi ao ar neste sábado (30), afirmando que a obra do VLT, em Salvador, “se arrasta há 11 anos”. A chamada também errou ao dizer que houve desperdício de dinheiro público, pois todo o valor investido até aqui foi empregado em anteprojetos e canteiro, que serão reaproveitados no novo projeto proposto pelo estado.
O contrato com o consórcio de empresas chinesas, iniciado em 2019, foi distratado em outubro de 2023, respeitando questões legais, e em apenas dois meses o Governo da Bahia lançou uma nova licitação, com um projeto muito mais amplo de modernização da mobilidade urbana para Salvador e Região Metropolitana.
Por fim, o Governo da Bahia destaca ainda que a liminar que suspendeu a licitação, foi anulada na última quarta-feira (27), tendo a reportagem do JN sido comunicado e atualizada dos fatos.” Política Livre.
O número de mortes causadas pela dengue na Bahia chegou a 23, de acordo com dados confirmados, neste sábado (30), pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O novo caso foi registrado em Carinhanha, na região sudoeste. De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Sesab, 285 municípios estão em estado de epidemia (68% das cidades), entre eles a capital Salvador. Outras 45 cidades estão em risco e 12 em estado de alerta.
A Bahia contabiliza 92.903 casos prováveis de dengue, sendo que a macrorregião de saúde Sudoeste concentra 37.892 casos. Guanambi é a 15ª cidade com maior número de casos da doença, com 932 notificações. As mortes pela doença no estado foram registradas em 13 municípios.
