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Justiça manda Corinthians e Odebrecht devolverem R$ 400 milhões para a Caixa

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou o Corinthians, a Odebrecht, a Arena Itaquera e o presidente da Caixa Econômica Federal à época da assinatura do contrato a devolverem R$ 400 milhões ao banco estatal referente ao empréstimo para construção do estádio na capital paulista. Segundo a Justiça, houve um “repasse milionário de dinheiro público, captado por uma empresa privada especialmente criada para este fim e com capital social no valor de R$ 1 mil, embasado em garantias incertas e que beneficiou, além de um time de futebol, uma construtora contratada sem licitação”. Cabe recurso da decisão.

A ação popular foi ajuizada em 2013 por um advogado gaúcho que questionou a legalidade do financiamento e pleiteou a nulidade. Segundo o autor, teria sido criada, em 2009, uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor total de R$ 4,8 bilhões para a construção e reforma de estádios da Copa de 2014. Onze projetos teriam sido aprovados, com exceção do que envolvia a Arena Itaquera, e a negativa teria ocorrido devido à ausência das garantias exigidas. No entanto, a Caixa teria aceitado financiar o projeto do estádio, assumindo os riscos da contratação como agente financeiro repassador.

De acordo com o advogado que ajuizou a ação, o negócio fechado em 2013 foi lesivo ao patrimônio público, ocorreu fora do prazo previsto, foi realizado por agente financeiro que não era o inicialmente autorizado e sem a exigência de garantias de que o empréstimo seria pago.

A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein concluiu que a transferência de recursos foi ofensiva aos princípios, valores e regras elementares do direito público, causando prejuízos decorrentes do mau uso de recursos públicos federais. “Ao fim de quatro anos [do empréstimo], apenas pequena parcela do principal foi paga, restando uma imensa dívida impontual, em evidentes prejuízos à CEF [Caixa Econômica Federal]. E, é claro, porque estamos falando de recursos públicos federais, a maior prejudicada é, sem dúvida, a União Federal”. Segundo ela, a concessão do empréstimo ignorou a legislação de direito público, tratando a negociação como se ela estivesse ocorrendo “entre agentes privados”. (mais…)

Governo federal decide intervir na segurança do Rio de Janeiro, diz mídia

O governo federal decidiu decretar intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro e nomeará um general do Exército como interventor, com responsabilidade sobre a polícia, os bombeiros e o setor de inteligência do Estado, segundo reportagens publicadas nesta sexta-feira.

De acordo com jornais e portais de notícias, enquanto vigorar a intervenção não pode haver alterações na Constituição, o que teria implicação direta na votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência, prevista para este mês na Câmara dos Deputados. O presidente Michel Temer decidiu pela intervenção em reunião que invadiu a madrugada desta sexta-feira com a presença de ministros e parlamentares, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, no mesmo encontro em que bateu o martelo sobre a criação do Ministério da Segurança Pública.

Fontes palacianas disseram à Reuters, na quinta-feira, que o governo definiu a criação de um novo ministério para cuidar da área de segurança pública que pode ser extraordinário, ou seja, temporário, montado para funcionar enquanto o governo avaliar que existe a necessidade de sua existência.

PRF na Bahia registra redução de 60% no número de óbitos nas rodovias federais

Durante o período de carnaval a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 249 acidentes graves e 87 óbitos nas rodovias federais desde a última sexta-feira (9). O balanço parcial da Operação Carnaval 2018 foi divulgado nesta quarta feira (14) pelo órgão. Os números são menores que os do ano passado, quando foram registrados 309 acidentes graves e 131 óbitos até a terça-feira de Carnaval. O policiamento segue reforçado em trechos e horários críticos nas rodovias federais, aqueles que registram maior incidência de acidentes e de flagrantes de condutas irregulares. O balanço final da Operação Carnaval será divulgado no final da tarde desta quinta feira (15).

As principais condutas irregulares registradas no período foram as ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, mistura álcool e direção, e falta de equipamentos de segurança. Foram autuados 1.497 motoristas por embriaguez ao volante, número 22% menor do que no mesmo período do ano passado, quando foram flagrados 1.914 motoristas embriagados até a terça-feira(13), de Carnaval. Em nota a PRF informou que o comportamento que mais tem persistido nas rodovias é a ultrapassagem irregular, quer seja em locais proibidos ou em situações que não há possibilidades de ultrapassagem segura.

Desmontada quadrilha especializada no roubo de motocicletas em Jequié

Uma quadrilha especializada em roubos de motocicletas, na cidade de Jequié, foi desarticulada, na tarde de quinta-feira (15), por equipes do 19° Batalhão de Polícia Militar (BPM). Cinco criminosos foram capturados e com eles recuperados três veículos, além de armas de fogo e drogas.

A prisão do quinteto se iniciou durante patrulha, no centro da cidade. Os militares avistaram Moisés Alef Miranda Campos, suspeito de praticar um homicídio, no último domingo (11 de fevereiro). Com ele foi recuperada uma moto, modelo CG, com restrição de roubo. Em depoimento preliminar ele indicou onde estariam outras motos e seus comparsas.

As equipes seguiram em diligências e localizaram, nos bairros Residencial Campo Belo, Mandacarú e KM 04 mais dois veículos, ambos modelo Bros, da marca Honda, dois revólveres calibre 38, munições de calibre 9mm (uso restrito), 14 pedras de crack e porções de maconha. Nos locais foram presos em flagrante Andrei Medrado Souza, o ‘Corre Nu’, Carlos Eduardo Oliveira Chaves, Antônio Farias Silva Filho e Rafaela dos Santos Costa. “Retiramos das ruas um bando perigoso com participação no tráfico de drogas e com fortes indícios de envolvimentos em homicídios”, declarou o comandante do 19° BPM/Jequié, tenente-coronel Itamar Gondim.

Salvador: Hospital procura família de homem internado desde dezembro de 2017

Paciente está internado desde dezembro de 2017 no HGE (Foto: Sesab/Divulgação)

O Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, procura por algum familiar de um paciente que deu entrada na unidade de saúde sem identificação. Ele está internado na enfermaria 2, leito 16, desde o dia 21 de dezembro de 2017. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), ele foi atropelado na BA-093, próximo ao município de Itanagra, a 130 quilômetros de Salvador. Inicialmente, ele foi atendido no Hospital de Pojuca e depois foi transferido para o HGE. A unidade de saúde já fez solicitação de identificação papiloscópica (impressões digitais) ao Instituto de Identificação Pedro de Melo, mas o órgão não localizou cadastros ou fichas com dados dessa pessoa. A Sesab pede para quem tiver alguma informação entrar em contato com o hospital no número (71) 3324 – 3225.*Com informações do G1.

Itatim: Homem morre após ser atropelado na BR-116, enquanto atravessava via

Foto divulgação Rede social

Um homem morreu após ser atropelado por um carro de passeio, na manhã desta quinta-feira (15), na rodovia BR-116, região da cidade de Itatim, a cerca de 200 quilômetros de Salvador. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima, que não teve a identidade divulgada, era comerciante e possuía uma barraca às margens da rodovia. Ele atravessava a via, quando foi atingido pelo carro. O impacto foi tão forte, que o parabrisa e o lado esquerdo do veículo ficaram bastante danificados. Ainda segundo a PRF, o motorista do veículo parou para prestar socorro, entretanto o homem morreu na hora. O caso foi registrado na delegacia de Itatim, que investiga as circunstâncias do acidente. G1/Bahia.

Prefeito de Itapitanga é encontrado morto dentro de casa; policia suspeita de suicídio

O prefeito do município de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira, de 54 anos, foi encontrado morto na manhã dessa quinta-feira (15), dentro de sua residência. A informação foi confirmada ao GIRO pela Polícia Militar. Segundo informou um policial, o corpo foi encontrado por volta das 5h30. A PM foi acionada por vizinhos que ouviram o barulho de tiro na casa do político. Após um funcionário fornecer a chave do imóvel, os policiais tiveram acesso à residência e encontraram o prefeito morto dentro de um quarto. “Aparentemente foi suicídio, mas isso só a perícia pode confirmar”, disse o policial ao GIRO. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus já foi acionado para realizar a perícia no local.  O pecuarista Dernival Dias foi eleito em 2016 prefeito do município de Itapitanga, no sul da Bahia, pela terceira vez.Segundo apurou nossa reportagem, a Justiça Federal, em janeiro deste ano, bloqueou bens do prefeito avaliados em cerca de R$ 2 milhões, referente a Operação Vassoura de Bruxa. (Giro Ipiaú)

Envolvidos no sequestro de ex-prefeito de Valença são presos em São Paulo

A Polícia Civil da Bahia prendeu, nesta quarta-feira (14), em uma churrascaria no KM 19 da Rodovia Presidente Dutra, em Caçapava, São Paulo, quatro pessoas acusadas de participar do sequestro do ex-prefeito de Valença e empresário Ramiro José Campêlo de Queiroz, ocorrido no mês de janeiro. A operação também contou com informações da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública.

Com os baianos Márcio Reis dos Santos, conhecido como Bradock, e Geraldo Alves de Carvalho Neto, o pernambucano Carlos Eduardo Rabello e o mineiro André Luis Maciel Santos foram encontradas quantias provenientes do pagamento realizado pela família para a libertação da vítima. O valor será divulgado em breve, após conferido.

Comandada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil baiana, a operação também contou com o apoio da Delegacia Antissequestro da PC de São Paulo, para onde o grupo foi encaminhado.

De acordo com o delegado do Draco responsável pelas investigações, Cleandro Pimenta, embora a família não tenha aceitado a participação da polícia na negociação com a quadrilha, a Polícia Civil seguiu com as demais providências de polícia judiciária, chegando à identificação e prisão do grupo.

Márcio e Geraldo tiveram mandado de prisão cumprido. Já Carlos e André foram encaminhados para a adoção das demais medidas. 

Diligências continuam sendo realizadas em outros municípios paulistas com o objetivo de capturar o restante da quadrilha que participou do crime. B. News .

Beija-Flor e Tuiuti preenchem lacuna de manifestações e dão recado

A consagração da Beija-Flor no desfile do Rio, seguida de perto pela Paraíso do Tuiuti, contempla o que foi a nota histórica do Carnaval 2018 – o protesto contra a deterioração política e social do país nos últimos anos. Qualquer decisão que alegasse “critérios técnicos” para dar a vitória a uma escola com enredo alheio ao clima de protesto que sacudiu a Sapucaí e muitas outras avenidas do Brasil seria uma traição burocrática e formalista ao espírito da festa.

Alguns, os petistas certamente, prefeririam a Tuiuti, que veio numa batida “Fora, Temer” mais evidente e definida, mas a Beija Flor parece ter expressado de maneira mais ampla e dolorida o mal estar que se apoderou da sociedade brasileira –a saturação com as monstruosidades da injustiça social, com o descaso dos políticos, com o desprezo pelos direitos, com a corrupção, com os preconceitos e com o cinismo dominante.

Se havia quem se queixasse da falta de protestos mais expressivos contra a situação que se instalou no país depois da deposição da presidente Dilma Rousseff, não há mais do que reclamar –ou do que se vangloriar. O Carnaval 2018 preencheu, a seu modo, essa lacuna. Deixará para a  história um registro significativo de seu tempo. Um tempo que talvez fosse melhor apenas esquecer, mas que terá de ser vivido e superado.

A avenida deu seu recado.

“Temer vampiro” da Tuiuti chega à TV pública no desfile das campeãs

Sem interesse das TVs abertas comerciais, o desfile das campeãs do Rio será exibido, pelo terceiro ano seguido, pela TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal. A transmissão, neste sábado (17), a partir das 20h30, será especial pelo fato de que as duas primeiras colocadas, Beija Flor e Paraíso da Tuiuti, apresentaram desfiles carregados de críticas de conteúdo político.

Um dos alvos do enredo da Tuiuti, justamente, foi o presidente Temer. Na sua crítica às relações de trabalho no país, a escola falou dos trabalhadores sem carteira, comparou Temer a um vampiro e chamou de “manifestoches” os brasileiros que foram às ruas defender bandeiras da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

 

Pela repercussão dos desfiles deste ano, é possível imaginar que a TV Brasil terá, mais uma vez, boa audiência com a sua transmissão. Em 2017, o canal registrou a maior audiência de sua curta história (ela foi ao ar em 2007). No ano anterior, igualmente, o canal alcançou ótimos números. (mais…)

Rui destaca empenho policial no encerramento da operação de Carnaval

Após garantir a segurança de baianos e turistas durante o Carnaval da Bahia, as tropas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros ainda tiveram pique para participar, no início da tarde desta Quarta-feira de Cinzas (14), da corrida do Batalhão de Choque no circuito Barra/Ondina. Logo após, o governador Rui Costa recebeu os militares para a tradicional feijoada realizada pela PM, cumprimentando e parabenizando os profissionais pelo trabalho. Ao todo, 25 mil policiais militares atuaram nas festas de Carnaval em todo o estado. Em Salvador e região metropolitana, um efetivo de 13 mil PMs fizeram a segurança da festa.

“Quero parabenizar toda a tropa, os comandos das Polícias Militar e Civil, os Bombeiros e toda a equipe da Secretaria de Segurança Pública pelo trabalho duro e de dedicação durante o Carnaval. A PM da Bahia é reconhecida por todos os estados brasileiros como a polícia que tem mais experiência e aparato tecnológico para organizar eventos de multidões. E, mais uma vez, garantimos um resultado positivo este ano”, declarou Rui, se referindo ao balanço apresentado pela SSP na manhã desta quarta.

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