Milhares de pessoas de vários estados do país se reuniram hoje (1º) em Curitiba em um ato unificado das sete maiores centrais sindicais do Brasil para defender bandeiras trabalhistas, celebrar o Dia do Trabalhador e pedir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na capital paraense desde o dia 7 de abril para cumprir a pena de 12 anos e um mês pelo caso do triplex do Guarujá. O lema do ato foi “Todos juntos em defesa dos direitos e da democracia”.

Os discursos dos dirigentes sindicais durante o ato destacaram a importância da união histórica da esquerda brasileira. Eles falaram sobre a importância da união dos movimentos progressistas e de esquerda do país para defender a democracia, impedir o retrocesso de direitos sociais e viabilizar a candidatura de Lula nas próximas eleições. Os sindicalistas destacaram que houve atos em defesa de Lula em diversos países da América Latina e Caribe, incluindo Cuba, Uruguai e Argentina, além do México.

Esta é a primeira vez desde a redemocratização do país que os representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Intersindical sobem no mesmo palanque para defender pautas comuns.

Os pré-candidatos à Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’Ávila (PCdoB), também apoiaram Lula publicamente e disseram que vão continuar resistindo aos cortes de direitos. “Curitiba é hoje o símbolo da nossa unidade e resistência, pois aqui está preso o maior líder político do país”, disse Manuela. “Nesse primeiro de maio vemos a velocidade com que as elites destroem o Estado brasileiro. Vimos o fim da CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas], com a reforma trabalhista. E resistimos”.

A presidente do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann, agradeceu o apoio e a presença das centrais sindicais e dos partidos políticos e destacou a importância da união de forças. “Esse ato tem um grande significado político. Não é um ato apenas de reivindicação econômica dos direitos dos trabalhadores, mas é sobretudo um ato de defesa da democracia, dos direitos do povo brasileiro e do Estado Democrático de Direito”, disse. (mais…)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.

De acordo com professor da FGV Direito Rio Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, a restrição ao foro privilegiado pode permitir que os julgamentos de questões penais que, obrigatoriamente, devem ser julgados pelos colegiados da Corte, sejam mais céleres, diante da menor quantidade de ações. Segundo o professor, devido ao acúmulo de processos, a maioria das decisões do STF são tomadas individualmente pelos ministros.

“Na parte que decide colegiadamente há um gargalo muito sério, nas turmas e no plenário,como essas ações de inquérito com foro que são decididas colegiadamente, tirá-las afetaria positivamente o colegiado”, disse Hartmann à Agência Brasil. (mais…)

Filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lurian Cordeiro da Silva fez a petistas um relato do estado de espírito do pai após visitá-lo na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. “Encontramos, mais uma vez, um Lula sorridente, despojado, lúcido, com a mesma aparência física que entrou lá. Disse que está no aguardo dos encaminhamentos, que acredita que a verdade vencerá, mas não tem ilusões. Aguarda que tudo virá no tempo certo”, informou Lurian. Ela disse ainda ter sido um dia de alegria e familiar.

Leia também: Gleisi culpa Lava Jato e Moro por ataque contra acampamento pró-Lula. “Ele curtiu a bisneta, que de cara conquistou os agentes. Rimos, falamos, buscamos observar o que passava aquele Lula ali na nossa frente! E reafirmo que passou mais coragem, mais perseverança e mais resistência.” Lurian disse que não conteve as lágrimas ao deixar a cela. “Chorei um pouco pelas escadarias da PF até o elevador, coisa que não durou muito, pois ao chegar no térreo deparei com Suplicy e duas malas com mais de 3.000 emails para que entregássemos.”

Com informações da Folhapress.