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Lei vai permitir que estação de rádio tenha sociedade com único sócio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) projeto de lei que permite a emissoras de rádio sejam organizadas por sociedades compostas por um único sócio, chamadas unipessoais. A nova lei altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, pois a legislação atual não autoriza atuação de sociedades de um único sócio nos serviços de radiodifusão. De acordo com o governo federal, a mudança vai garantir dinamismo e desburocratização do setor.

O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2023, após aprovação pelos deputados federais.

A nova regra amplia o limite de estações de rádio e televisão que podem ser operadas por cada empresa, passando para 20 emissoras (FM, onda média, onda curta ou onda tropical). Atualmente, o número máximo varia conforme a abrangência (local, regional ou nacional) e o tipo de frequência. Por exemplo, uma empresa pode ter até seis rádios locais FM (frequência modulada) e três em ondas médias com alcance regional.

Uma entidade poderá ter até 20 estações de televisão. O limite atual é dez. Conforme o projeto, o aumento é necessário para que as pequenas emissoras AM (amplitude modulada) possam migrar para FM, já que a maioria dos grupos tinham atingido o limite imposto pela lei atual.

Motorista desliga veículo para economizar combustível e acaba capotando, em Jaguaquara; ‘Ganhei uma perna quebrada’

Por volta das 17h30 desse domingo (14), Adipo André Jardim de Jesus, natural de Itiruçu, acabou se envolvendo em um acidente na cidade de Jaguaquara, quando resolveu economizar combustível ao descer uma ladeira, mas deu errado, pois a direção travou e ele não conseguiu realizar uma curva, fazendo o veículo sair da pista e tombar num barranco.

Ele estava sozinho no veículo e chegou a ser socorrido pela equipe médica do SAMU. “Bom que serve de alerta para todos. “Fui desligar o veículo para economizar combustível e por pouco não perdi minha vida. Ganhei uma perna quebrada”, diz ele ao Itiruçu Online. Adipo  é morador de Itiruçu.

PRF prende motorista embriagado que atropelou ciclista na Bahia

Agentes da Polícia Rodoviária Federal prenderam um homem de 44 anos por embriaguez ao volante logo após ele atropelar um ciclista. O fato foi registrado no quilômetro 826 da BR 116, na cidade de Vitória da Conquista, na noite de sexta-feira (12).

De acordo com a PRF, por volta das 19 horas a equipe se deslocou para prestar atendimento a um acidente de trânsito. O motorista de um Fiat/Uno teria atropelado um ciclista que se deslocava pelo acostamento.

Após prestar os primeiros socorros, o condutor foi submetido ao teste do etilômetro. O aparelho indicou o teor de 1.61 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, valor acima do limite regulamentar.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao motorista, que foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil. Ele responderá pelo crime de conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante.

Jovem é morto a tiros e pai é baleado após casa ser invadida por criminosos no Entroncamento de Jaguaquara

Um jovem morreu e o pai ficou baleada após ter a casa invadida por criminosos na noite do sábado (13) no distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara.

A residência, na bairro Bela Vista, nas proximidades de um motel e de um posto de combustíveis teria sido invadida por volta das 22h20 por cinco indivíduos que chegaram efetuando disparos de arma de fogo, ceifando no local a vida de João Souza da Silva Júnior, e deixando o pai da vítima baleado, João Souza da Silva, alvejado com pelo menos quatro disparos de arma de fogo.

O homem foi socorrida com ferimentos ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié e uma equipe do Departamento de Polícia Técnica acionada para o encaminhamento do corpo do jovem ao Instituto Médico Legal de Jequié, no Médio Rio de Contas.

As polícias Civil e Militar acompanham o caso, que será investigado pela Delegacia Territorial, cujo delegado de Plantão Araão Borges, esteve acompanhando de perto a situação. Ainda não há informações sobre autoria e motivação do atentado. Um dos indivíduos teria ficado na porta do imóvel e os demais invadiram a casa. Blog Marcos Frahm*

Pai, mãe, filho e cunhado morrem em acidente entre caminhão e carro na BR-116

Quatro pessoas da mesma família morreram em uma batida entre um caminhão carregado de sucatas e um carro na BR-116, entre as cidades de Poções e Planalto, no sudoeste da Bahia. Ainda não se sabe o que causou o acidente, ocorrido na manhã desta quinta-feira (10).

Segundo a Via Bahia, que administra o trecho da rodovia onde houve o acidente, as quatro vítimas estavam dentro do carro. O grupo saiu de São Paulo e tinha como destino o estado de Sergipe, onde todos viviam na cidade de Simão Dias. Já o caminhão trafegava no sentido contrário.

A batida ocorreu logo após uma curva e o carro ficou totalmente destruído. O caminhão também foi afetado e, com o impacto, o eixo dianteiro foi arremessado na pista. Segundo a prefeitura de Simão Dias, as vítimas foram identificadas como:

Maria Tainara de Oliveira Carvalho (mãe)
José Edson Júnior (pai)
Kauã Gabriel Carvalho de Andrade (filho)
José Guilherme de Oliveira Carvalho (irmão da mãe)

Maria Tainara, José Edson e José Guilherme morreram no local do acidente. Kauã foi socorrido com vida, mas faleceu durante o atendimento médico. Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, onde passarão por necropsia. Já o motorista do caminhão, identificado pelo prenome Osman, não ficou ferido. Ele contou que o acidente aconteceu muito rápido e o carro estava em alta velocidade, por isso, não conseguiu desviar. [Veja o vídeo acima]

“Eles estavam na pista na contramão e eu só consegui segurar o volante e pedir para Deus. Eu faço esse percurso quase todos os dias e nunca aconteceu nada como isso”, relatou. De acordo com a Via Bahia a estrada ficou interditada entre 7h e 11h, o que causou um engarrafamento de mais de seis quilômetros no sentido sul e sete quilômetros no sentido norte. Fonte G1/Bahia.

PF deflagra operação contra desvio de recursos públicos da Saúde de Maracás; ‘Criminoso clonou telefone de secretária’, diz Polícia

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (11/1), a Operação Ripley com objetivo de cumprir dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária em São Paulo/SP, contra dois investigados pela prática de crimes relacionados ao desvio de recursos do Fundo Municipal de Saúde de Maracás. Durante as investigações, a Polícia Federal confirmou que os indivíduos teriam clonado o número de telefone da secretária de saúde de Maracás, se passando pela mesma e determinando uma transferência de aproximadamente R$ 700 mil para contas de pessoas físicas, já identificadas.

Com a continuidade das investigações, será possível apurar se o grupo criminoso também está envolvido na prática de crimes semelhantes. Diante da situação, um dos indivíduos foi encaminhado à custódia da SR/PF/SP, onde ficará à disposição da Justiça. As investigações seguem em andamento para identificar outros envolvidos na prática criminosa. Os indivíduos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato, entre outros.

Corsa furtado em São Paulo é recuperado pela PRF em Poções

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã de hoje (11), um veículo furtado que estava circulando com placas clonadas. A abordagem ocorreu durante fiscalização no Km 755 da BR 116, trecho do município de Poções, sudoeste baiano.

Era por volta das 8 horas quando a equipe avistou um automóvel Corsa de cor azul parada em frente a uma oficina nas margens da rodovia. Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais notaram que os elementos identificadores do veículo estavam com sinais de adulteração. Ao realizar uma análise minuciosa, a equipe policial descobriu que o carro original tinha restrição de furtado registrada em janeiro/2023 na cidade de São Paulo.

O responsável pelo estabelecimento informou aos policiais que um cliente tinha deixado o carro para realizar uma manutenção no câmbio.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil competente para adoção das medidas cabíveis.

Bahia alcança safra de 12,1 milhões de toneladas de grãos em 2023

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de dezembro de 2023, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estima uma produção de cereais, oleaginosas e leguminosas de 12,1 milhões de toneladas (t), o que representa um avanço de 6,9% na comparação com a safra de 2022 – que foi o melhor resultado da série histórica do levantamento para o conjunto de produtos pesquisados.

As áreas plantada e colhida estão estimadas em 3,53 milhões de hectares (ha), com avanço de 4,5% em relação à safra de 2022. Dessa forma, o rendimento médio esperado (3,44 t/ha) da lavoura de grãos no estado é 2,3% maior na mesma base de comparação.

A produção de algodão (caroço e pluma) está estimada em 1,74 milhão de toneladas, que representa expansão (29,1%) em relação ao ano passado. A área plantada com a fibra aumentou 25,4% para 364 mil hectares em relação à safra de 2022. (mais…)

Desenrola Fies contabiliza 164 mil renegociações de dívidas

Balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) contabiliza mais de 164 mil renegociações de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos primeiros dois meses do Desenrola Fies. Os acordos representam um total de R$ 7,6 bilhões, sendo que R$ 338 milhões já retornaram aos cofres públicos. 

Os descontos previstos no programa implementado pelo governo federal para renegociação das dívidas variam entre 77%, 92% e 99%. Já o abatimento dos juros pode chegar a 100%.

“A iniciativa oferece condições atrativas para aqueles que têm débitos relacionados a contratos celebrados até 2017, em fase de pagamento e com inadimplência registrada até 30 de junho de 2023”, informou o MEC, que busca, com a renegociação, auxiliar 1,2 milhão de pessoas com dificuldades financeiras para quitar seus débitos.

A renegociação (ou a simulação da renegociação) pode ser feita por meio do banco com o qual foi assinado o contrato – no caso, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. O MEC esclarece que todo o processo pode ser feito de forma virtual, por meio dos aplicativos dessas instituições.

O prazo para a solicitar a renegociação vai até 31 de maio de 2024.

SENAI Maracás abre inscrições para curso gratuito e exclusivo para mulheres

Estão abertas até o dia 17 de janeiro, as inscrições para mais um curso gratuito de aperfeiçoamento profissional, no SENAI Maracás. A capacitação de Motorista de Caminhão Basculante é voltada para mulheres a partir de 22 anos, com CNH nas categorias C ou D, e tem carga horária de 56 horas. As interessadas devem efetuar as inscrições presencialmente no Senai  (Rua Major Oscar de Sá, 9999, bairro Jiquiriçá) ou na Praça do Forró, das 8h às 17h.  As aulas do curso de motorista de caminhão basculante acontecerão entre os dias 22 de janeiro a 17 de fevereiro de 2024, de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 21h30, e sábados, das 7h30 às 17h.

A unidade do Senai é fruto da parceria entre a Prefeitura Municipal de Maracás e a Largo Vanádio de Maracás. Alinhado com as iniciativas de responsabilidade social da companhia, o projeto, que foi lançado em 2021, tem como principal objetivo colaborar para a ampliação do potencial de empregabilidade das pessoas da cidade para atender as demandas de mercado, e estimular o empreendedorismo na região.

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