O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta segunda-feira (4) a abertura de inquérito contra o deputado André Janones (Avante-MG) por suspeita da prática de “rachadinha”. A solicitação de investigação foi feita pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, para a apuração de supostas práticas dos crimes de associação criminosa, peculato e concussão.

O deputado integrou a linha de frente da campanha de Lula (PT) nas redes sociais em 2022.

“Verifica-se que os pedidos de diligências formulados pelo Ministério Público Federal se encontram fundamentados nos indícios de suposta prática criminosa revelados até o momento”, disse Fux em sua decisão.

“Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo detentor de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados.” (mais…)

Neocolonial. É dessa forma que representantes da sociedade civil caracterizaram o acordo com a União Europeia no primeiro dia da Cúpula Social do Mercosul, nesta segunda-feira (4), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O texto-base construído em 2019, depois de mais de 20 anos de negociações, é considerado injusto e desigual, por ter dispositivos que favorecem uma hierarquia nas relações entre sul-americanos e europeus, com prejuízo para os primeiros.

Na mesa de debates realizada à tarde, Raiara Pires, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), defendeu o encerramento das negociações atuais e a construção de um novo acordo em bases diferentes. Um texto que leve em consideração a unidade de saberes populares e acadêmicos e permita um desenvolvimento qualitativo e equitativo entre as nações.

“Em um acordo dessa dimensão, apenas um ano é insuficiente para rever o texto inicial apresentado pelos desgovernos anteriores. Um recomeço seria mais estratégico nessa desigualdade de relação de forças. Nosso poder de barganha precisa ser fortalecido e aprimorado. Trocas entre nações sempre aconteceram, mas não precisam ser feitas de qualquer forma. Podemos assumir posição de soberania e fortalecer esse governo para ter posicionamento altivo”, defendeu Raiara. (mais…)

O governador Jerônimo Rodrigues participou nesta segunda-feira (4), em Berlim, do Fórum Empresarial Brasil-Alemanha, que reuniu cerca de 200 empresários e representantes do governo dos dois países para discutir a economia e os negócios entre eles. Com a presença do presidente Lula e dos ministros Fernando Haddad (Economia), Marina Silva (Meio Ambiente) e Rui Costa (Casa Civil), o Fórum foi um momento para os brasileiros mostrarem para os alemães as vantagens competitivas de investir no Brasil, principalmente do ponto de vista ambiental e energético.

A Bahia foi apresentada como uma dessas opções para investimentos, com grande disponibilidade de recursos naturais para produção de energia renovável e grandes projetos que estão no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, como a Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL e o perímetro de irrigação do Vale do Iuiu, por exemplo.

“Depois de uma boa participação na COP28, nos Emirados Árabes, vim para a Alemanha participar dessa grande rodada de negociação com empresas alemãs. Fizemos contatos com empresas parceiras para fortalecer o ambiente econômico e logo em breve vamos ver os resultados dessa visita”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

O governador se reuniu ainda com a empresa Bahn Engineering, especializada em ferrovias e portos, que prepara investimentos no Brasil e foi convidada a visitar a Bahia para conhecer o potencial e as oportunidades do estado. Todos os encontros e acordos firmados serão, agora, acompanhados pelas equipes técnicas das secretárias, para que se efetivem em investimentos concretos, como aconteceu com a BYD, após a viagem à China.

A segunda missão internacional do governador Jerônimo durou cinco dias. Ele passou por dois países e três cidades. Reuniu-se com empresas dos setores agrícola, aviação, energia renovável, infraestrutura, transporte, química, petroquímica e fundos de investimento. Ele retorna a Salvador na noite desta terça-feira (5) e, na quarta pela manhã (6), retoma a agenda no estado.

“A mala vai cheia de possibilidades, de contatos, de negócios, da mesma forma como fizemos com a China, que depois se desdobraram em negócios concretos”, concluiu o governador.

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A Acelen, que administra a Refinaria de Mataripe, informou nesta sexta-feira (30) a redução de 4,45% no valor do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, para as distribuidoras. O diesel teve reajuste de 1,1% e a gasolina de 2,3% para as distribuidoras de combustíveis.

A empresa informou que os preços da refinaria seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou, como ocorreu com o GLP, para baixo.

“A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”, diz a nota.

A redução não implica em uma redução de 4,45% para os consumidores, uma vez que o valor depende também de distribuidoras e revendedoras de gás.

Procurado sobre o impacto do reajuste para os consumidores finais, o Sindicato dos Combustíveis (Sindicombustíveis) afirmou que respeita a livre concorrência e não interfere no mercado. “O mercado é livre e competitivo, cabendo a cada posto revendedor decidir se irá repassar ou não ao consumidor os reajustes da Acelen. A composição dos combustíveis leva em conta outros agentes do setor, além da refinaria/Acelen, as distribuidoras, frete, impostos, mão de obra e outros”, declara.