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Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do ano.

A maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão. Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior. O texto da sanção deverá ser publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23).

A cerimônia de sanção ocorreu no gabinete presidencial e não foi aberta ao público. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão. Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,7 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11,1 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores. (mais…)

Motocicleta roubada é recuperada em fiscalização da PRF na BR 116

Durante mais uma ação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de hoje (22), policiais recuperaram uma motocicleta Honda CG 125 roubada na BR 116, em Poções . Ao abordar o condutor a equipe constatou que a motocicleta estava sem placa e que existiam indícios de adulteração dos elementos identificadores do veículo. Aprofundando a identificação veicular, descobriu-se que a moto estava cadastrada como roubada desde 2018, com ocorrência registrada na cidade de Vitória da Conquista .

Questionado, o condutor alegou ter adquirido a motocicleta há aproximadamente 4 anos, em um povoado próximo a Poções, pelo valor de 3,5 mil reais na época. No entanto, diante da constatação do veículo roubado, tanto o condutor como a motocicleta foram encaminhados à polícia civil da cidade de Poções para as devidas providências.

Morre aos 61 anos, Rair Pinheiro, ex-prefeito de Apuarema

Faleceu nesse  domingo (21), no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié., o ex-prefeito de Apuarema, Raimundo Pinheiro de Oliveira, mais conhecido como Rair Pinheiro. Ele encontrava-se internado após passar por um procedimento cirúrgico para a remoção de um tumor na cabeça. Infelizmente, apesar dos esforços da equipe médica, o ex-prefeito não resistiu.

Rair Pinheiro desempenhou um papel significativo na administração municipal como prefeito de Apuarema durante o período de 2009 a 2012. Ele também exerceu o cargo de vereador do município e gerente da CAR de Jequié. Sua dedicação e compromisso com a comunidade de Apuarema deixaram uma marca indelével na história do município.

O velório de Rair Pinheiro terá início às 15h deste domingo, no templo da Primeira Igreja Batista de Apuarema, proporcionando aos familiares, amigos e cidadãos a oportunidade de prestar suas últimas homenagens. O sepultamento está agendado para as 09h desta segunda-feira, no cemitério da cidade. Rair deixa esposa, filhos e netos.

PRF flagra no Oeste da Bahia ônibus carregado de produtos importados ilegalmente

Na manhã desse domingo (21), na BR 242, em Barreiras, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento de produtos importados ilegalmente. Em ação de fiscalização e combate ao crime, equipe da PRF abordaram um ônibus de turismo que saiu de São Paulo e tinha como destino final o estado de Ceará. Durante a vistoria no compartimento de carga do veículo, foram encontradas caixas com produtos importados ilegalmente para o Brasil e sem qualquer documentação comprobatória.

Entre o material apreendido haviam celulares, decodificadores de TV, películas, caixas de som, carregadores de celular, entre outras centenas de itens trazidos do exterior sem os devidos trâmites legais. O proprietário das mercadorias não se encontrava no ônibus. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido foi apresentado na Polícia Federal para as tratativas administrativas legais.

Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.

PRF apreende 3.500 papelotes de cocaína e prende dois traficantes dentro de ônibus na BR 101

Três mil e quinhentos ‘papelotes’ de cocaína foram interceptados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desse domingo (21) em frente ao posto da PRF de Humildes (Km 173 da BR 101). A droga foi encontrada após a um ônibus de viagem que saiu de Santos com destino final a cidade de Aracaju (SE).

Ao subirem no veículo, os policiais iniciaram a checagem da documentação de todos os ocupantes do ônibus. Durante a fiscalização e vistoria das bagagens, a equipe encontrou uma bolsa entre as poltronas de um casal e quando aberta, foram achados 3.500 papelotes de cocaína prontas pro consumo, totalizando 3,5 Kg (três quilos e quinhentas gramas) da droga.

Após alguns minutos de conversa, a passageira informou que foi interceptada na rodoviária do Tietê (SP) com uma proposta financeira para transportar a cocaína até a capital sergipana. Configurado o crime de tráfico de drogas, a mulher de 21 anos e o homem de 53 anos de idade foram presos e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do flagrante e demais procedimentos cabíveis.

Marinha investiga excesso de passageiros em embarcação que naufragou na BA; barco fazia transporte irregular

A embarcação envolvida no naufrágio que deixou pelo menos seis mortos em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, fazia transporte irregular de passageiros. Segundo nota enviada pela Marinha nesta segunda-feira (22), o órgão investiga se houve excesso de passageiros no veículo. Segundo a Marinha, o veículo “Gostosão FF” é inscrito na classe “saveiro”, para uso exclusivo em atividades de esporte ou recreio. Isso significa que o barco não era habilitado para o uso comercial.

Na noite de domingo (21), o barco saiu da Ilha de Maria Guarda, na Baía de Todos-os-Santos, em direção ao terminal Marítimo de Madre de Deus, que fica a cerca de 2 km de distância. Antes da metade do caminho, houve uma briga e o veículo naufragou. Ainda não há informações sobre quantas pessoas estavam, de fato, na embarcação, que comportava 10 passageiros e um tripulante.
Segundo a Marinha do Brasil, as vítimas que morreram são cinco adultos e uma criança. Cinco delas foram identificadas, enquanto a sexta ainda está sem confirmação: (mais…)

Fazendeiros são presos após morte de indígena no Extremo Sul da Bahia

Dois fazendeiros foram presos após o assassinato da indígena indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, a Nega Pataxó, na tarde deste domingo (21), no Extremo Sul da Bahia. Ela é irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, do povo indígena Pataxó-hã-hã-hãe, que também foi baleado na ação. Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), os fazendeiros foram autuados por homicídio e tentativa de homicídio. Quatro armas de fogo e munições foram apreendidas com a dupla. As pistolas e revólveres foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), para perícia.

Equipes de unidades especializadas das Polícias Militar e Civil foram enviadas à região de Potiraguá para impedir novos conflitos entre indígenas e ruralistas. Ainda segundo a SSP, os agentes devem auxiliar na investigação dos crimes graves contra a vida. Policiais militares e civis do Batalhão de Choque, da CATI, entre outras unidades atuarão por tempo indeterminado na região. “Me solidarizo com toda a comunidade indígena. Os autores desses crimes graves serão responsabilizados. Dois suspeitos foram presos e as possíveis armas utilizadas apreendidas. Enviamos reforço para a região por tempo indeterminado”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Ação violenta

O caso aconteceu após um conflito entre indígenas, policiais militares e fazendeiros no território Caramuru, município de Potiraguá, no extremo sul da Bahia. A informação é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). (mais…)

Homem morto a tiros no Loteamento Mirassol em Jequié

Um homem foi morto na noite desta quinta-feira, 18 de janeiro, na Rua B, Loteamento Mirassol, bairro Jequiezinho, em Jequié. A vítima foi alvejada por vários disparos de arma de fogo. A Polícia Militar foi acionada para apuração do fato ocorrido próximo a Baixa do Bonfim e constatou a morte de Flávio Souza dos Santos, 24 anos, natural de Jequié. O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica para o Instituto Médico Legal de Jequié. O homicídio será investigado pela delegacia da Polícia Civil, informa o Blog Marcos Cangussu.

MEC disponibiliza mais de 402 mil bolsas para o Prouni

O Ministério da Educação (MEC) oferece, a partir desta sexta-feira (19), 402.092 bolsas para a primeira edição de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Deste total, 304.638 são bolsas integrais e 97.454 parciais (50%).

Segundo o MEC, a atual edição é a que apresenta maior oferta de bolsas desde o início do programa, em 2005.

A consulta pode ser feita pelos interessados por meio do portal Acesso Único de Acesso ao Ensino Superior. O site detalha as vagas por curso, turno, instituição e local. São, ao todo, 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes do programa.

A unidade federativa com maior número de vagas disponibilizadas é São Paulo. Das 103.282 vagas ofertadas para o estado, 81.069 são de bolsas integrais e 22.213 são para bolsas parciais, com desconto de 50%.

Minas Gerais vem em segundo lugar – 39.640 vagas – e, depois, aparecem o Paraná (35.572 bolsas), Rio Grande do Sul (27.297) e Bahia (21.905). A lista completa de vagas ofertadas por unidades federativas foi publicada e está disponível no site do MEC. *Agência Brasil

Concurso unificado: inscrição com isenção de taxa começa nesta sexta

O prazo para se inscrever no Concurso Público Nacional Unificado com pedido isenção da taxa é menor do que para os demais candidatos, e terminará no dia 26 de janeiro.

As inscrições, tanto para pagantes como para isentos, começaram nesta sexta-feira (19) e deverão ser feitas na página do concurso. No caso dos pagantes, o prazo de inscrições termina em 9 de fevereiro. Para se inscrever é preciso ter conta no Portal Gov.br.

>> Clique aqui e leia mais sobre o concurso unificado

A taxa de inscrição é de R$ 60, para nível médio, e R$ 90, para nível superior. A isenção pode ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni); além de quem cursa ou cursou ensino superior financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Comprovação

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