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Mais recursos para Educação: Itiruçu é habilitado para receber complementação-VAAT

O município de Itiruçu foi habilitado para a complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2024.

A habilitação deu-se pelo cumprimento de condicionalidades de melhoria de gestão previstas no art. 14, § 1º, incisos I a V, da Lei nº 14.113/2020 (Lei Novo Fundeb) e por ter alcançado evolução em indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades previstos no art. 14, § 2º da Lei nº 14.113/2020.
A avaliação pensa, como estimativa, a melhoria da qualidade da educação municipal, que é mensurada por indicadores calculados pelo MEC considerando taxas de atendimento escolar na educação básica, taxas de aprovação no ensino fundamental e médio e o nível e o avanço dos resultados de aprendizagem dos estudantes.

Para se habilitar a receber a complementação-VAAR da União, a Lei 14.113/2020, que regulamenta o novo Fundeb, define (art. 14, § 1º, incisos I a V) cinco condicionalidades que os entes federados devem cumprir, são elas: (mais…)

Carrasco da capital, Jequié foi o único time a vencer a dupla Ba-Vi no Baiano

Na atual edição do Campeonato Baiano, o único time do interior que conseguiu vencer a dupla Ba-Vi foi o Jequié. Recém-chegado da segunda divisão estadual, o Jipão bateu tanto o Bahia como o Vitória, ambos pelo placar de 1×0. Carrasco do Esquadrão na estreia do torneio, a equipe do Sudoeste do estado roubou a cena mais uma vez ao vencer o Leão, na noite da última quarta-feira (31), em jogo válido pela 5ª rodada da competição.

O resultado fez o Jequié entrar no G4 para brigar por classificação às semifinais. Com nove pontos, o time treinado por Gabardo Júnior é o melhor colocado entre os oito representantes do interior. O Jipão ocupa a terceira posição na tabela de classificação, pois perde para o Vitória no saldo de gols (3 contra 0). O Bahia lidera o torneio com 10 pontos.

Com folha salarial de aproximadamente R$ 200 mil, o Jequié tem como primeiro objetivo garantir a permanência na elite do futebol baiano. Após três vitórias e duas derrotas, a equipe também entra na briga por uma vaga na próxima fase do estadual. (mais…)

Letalidade policial cresce 15% na Bahia e bate recorde em série histórica

O indicador de letalidade policial cresceu 15% na Bahia em 2023 em comparação com o ano anterior, apontam dados da Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgados na última quarta-feira (31). O número de pessoas mortas em ações policiais saiu de 1.468 em 2022, último ano da gestão do então governador Rui Costa (PT) para 1.689 no ano passado, já no governo Jerônimo Rodrigues (PT). O número é recorde na série histórica desde que esses dados começaram a ser divulgados pelo governo do estado em 2008. A Bahia viveu um cenário de relativa estabilidade das mortes em ações policiais até 2015. Desde então, os indicadores de letalidade quadruplicaram.

Os indicadores da Bahia também vão na contramão dos números nacionais, nos quais houve uma queda de 2,3% na letalidade policial, saindo de 6.445 casos em 2022 para 6.296 no ano passado. Em números absolutos, a Bahia é o estado com mais mortes em intervenções policiais, seguido do Rio de Janeiro (869 casos), Pará (529), Goiás (516) e São Paulo (504). Neste último, houve um aumento de 38% nos indicadores de letalidade neste primeiro ano da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) em comparação com 2022. Proporcionalmente, o Amapá segue como estado com maior proporção de mortes em ações policiais, com 20 casos para cada 100 mil habitantes. A Bahia vem na sequência, com uma taxa de 11 casos para cada 100 mil moradores.

Em entrevista à Folha nesta quinta-feira (1°), o secretário estadual de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, associou o aumento das mortes em ações policiais à dinâmica das facções criminosas que atuam no tráfico de drogas. “Houve uma atuação enérgica das forças de segurança em razão dessa dinâmica das facções, dessa tentativa de impor uma política de terror, do medo e de violência em nosso estado”, afirmou. Ele destacou que no ano passado foram apreendidas mais de 6.000 armas de fogo no estado, incluindo 55 fuzis, um número recorde. Neste ano, apenas no mês de janeiro, foram mais dez fuzis apreendidos. (mais…)

Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor

O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, passa a ser pago, embora já estivesse valendo desde o primeiro dia de 2024. Isso ocorre porque o trabalhador recebe a quantia após um mês trabalhado. O novo valor corresponde a um aumento de quase 7% (R$ 92 a mais) em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023. Assim, quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor — como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo — já recebe o total reajustado no contracheque de fevereiro.

Com o novo valor, é possível comprar quase duas cestas básicas, que hoje custam, em média, R$ 772,51 cada uma.
Neste ano, foi retomada a política de valorização do salário mínimo, que garante aumento real do salário sempre que economia crescer.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que 59,3 milhões de pessoas no Brasil têm rendimento ligado ao salário mínimo.

Como funciona o salário mínimo?
Como o nome já indica, o salário mínimo é a menor remuneração que um trabalhador formal pode receber no país. (mais…)

Jequié: acidente com micro-ônibus que transportava pacientes deixa 11 feridos


Um acidente deixou 11 feridos por volta das 4h desta sexta-feira (2), na BR-324, em Candeias, cidade na Região Metropolitana de Salvador. As vítimas são pacientes do sistema de saúde da capital baiana. O veículo, saído de Jequié, no sudoeste do estado, era um micro-ônibus com 23 passageiros. Inicialmente, o Corpo de Bombeiros informou que eram cinco vítimas, mas o secretário de Saúde de Candeias, Marcelo Cerqueira, atualizou o número.
Entre os feridos estão uma bebê de quatro meses e o motorista do veículo, esse último em estado mais grave. Informações como sexo, idade das vítimas e para qual unidade de saúde foram levadas já foram confirmadas: (mais…)

Moradores de Itiruçu reclamam de água suja fornecida pela Embasa

Moradores de Itiruçu, na sede e no Distrito de Upabuçu, estão sem poder utilizar a água fornecida pela Embasa nesta quinta-feira (01). Segundo eles, a água fornecida caiu escura, com odor na Avenida Arthur Inácio e no Distrito de Upabuçu, conforme vídeos compartilhados com o Itiruçu Online.

A reportagem do IO  entrou em contato com a Embasa, mas até a publicação desta matéria não recebeu nenhuma resposta do órgão sobre o ocorrido. Na últma vez que ocorreu fato parecido, a orientação foi de acionar a equipe da Embasa para realizar a descarga da água suja.

 

Acidente entre dois veículos na BR-330 deixa feridos na região do Cajueiro, entre Jitaúna e Jequié

Uma colisão envolvendo dois veículos na BR-330, na altura do Cajueiro, entre Jitaúna e Jequié, deixou ao menos quatro feridos. O acidente envolveu uma picape modelo Strada, que seguia sentido Jitaúna, e um automóvel modelo Ford Ka, que segundo pessoas que passaram no local, teria invadido a pista contrária. Os dois veículos ficaram no acostamento da mesma via.

O motorista da picape ficou preso nas ferragens e foi retirado por equipes do Corpo de Bombeiros e Samu. Ainda segundo as informações repassadas ao GIRO, no mesmo veículo viajava outras três pessoas, que sofreram leves escoriações.O motorista da Strada, morador de Barra do Rocha e conhecido pelo apelido de “Prechete”, foi levado ao Hospital Geral Prado Valadares. Ele estava consciente. Não foi informado se sofreu fraturas. Segundo informações preliminares de populares que estiveram no local, o carro modelo Ford Ka, era conduzido por uma mulher. Não foi informado se havia mais pessoas neste veículo e se também houve feridos nele. O acidente foi registrado pela PRF. (Giro Ipiaú)

No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país; ‘Criminalizar quem incita violência e as empresas’

Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade.

“É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças”, defendeu em discurso.

Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios proporcionados pela tecnologia, bem como o “retrocesso nas conquistas pelas quais tanto lutamos”.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presente à cerimônia, também mencionou o tema, destacando ser uma pauta comum ao Legislativo e no Judiciário.

Na Câmara dos Deputados, tramita projeto de lei, conhecido como PL das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país e o combate à divulgação de notícias falsas. O texto foi retirado da pauta de votação após sofrer críticas de parlamentares.

Produtores rurais já podem realizar serviços relativos ao ICMS pela plataforma ba.gov.br

Os produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa, serviços como inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Com a novidade, os produtores rurais não precisam mais enviar as solicitações por e-mail, resolvendo as pendências relacionadas ao cadastro de contribuintes com mais comodidade, praticidade e segurança.

Além de fazer as solicitações no conforto de casa, os produtores passam a contar com mais flexibilidade, já que podem acessar as informações do seu processo a qualquer momento, sete dias por semana. A comunicação com a Sefaz-BA também ganha em eficiência, já que as notificações e informações relevantes serão compartilhadas de forma mais rápida e eficaz. Outra vantagem da automação do processo é a redução de custos operacionais.

“Ao implementar este serviço para o produtor rural, nossa expectativa é contribuir para uma gestão mais eficiente, transparente e acessível, promovendo um ambiente mais favorável para esta categoria responsável pela produção agrícola em nosso estado”, afirmou o diretor de Atendimento da Sefaz-BA, Moisés de Souza Piropo Junior.

O novo serviço foi disponibilizado na plataforma ba.gov.br por meio da Coordenação de Transformação Digital, que integra a Superintendência da Gestão e Inovação (SGI) da Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Como acessar

Para utilizar o serviço, basta acessar o https://www.ba.gov.br e se autenticar por meio do CPF ou e-mail, digitando a senha cadastrada no portal. A autenticação também pode ser realizada com a conta gov.br. Depois, é só pesquisar pelo serviço “Solicitar inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa – Produtor Rural” e pressionar o botão “solicitar”. Em seguida, é necessário preencher um formulário, anexar a documentação necessária e confirmar a solicitação do serviço.

O cidadão será notificado a cada etapa de tratamento da solicitação por meio do WhatsApp e, também, poderá acompanhar sua solicitação via portal https://www.ba.gov.br ou aplicativo.

Computador da Abin não foi encontrado na casa de Carlos Bolsonaro; entenda

Diferentemente do que foi inicialmente divulgado por parte da imprensa e nas redes sociais, o computador da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) apreendido nesta segunda-feira (29) em operação da Polícia Federal, não estava com o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), de acordo com informações do próprio órgão.

apreensão do notebook aconteceu em Salvador (BA), em nova fase de investigação da PF sobre monitoramento ilegal feito pela Abin, iniciada na segunda-feira (29).

O gabinete e a casa de Carlos, no Rio de Janeiro, foram alvo de busca e apreensão. O vereador, inclusive, divulgou vídeo de seus pertences revirados onde mora. (mais…)

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