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E o trabalhador?: Moro pede que empresários deem oportunidade de trabalho a presos

Da Redação:
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, só não defendeu os milhões de Brasileiros desempregados e que não estão presos por atos ilícitos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, hoje (6), que as empresas brasileiras contratem pessoas que cumprem pena ou que deixaram o sistema prisional. Para o ministro, é importante que os empresários ofereçam oportunidades aos presos que buscam uma oportunidade de se reinserir na sociedade por meio do trabalho e do estudo.

“Temos que acreditar na ressocialização do preso. Este é um objetivo importante. Nunca podemos perder a fé e a esperança de que as pessoas podem se redimir. E uma das melhores maneiras é dar uma oportunidade para estas pessoas”, disse o ministro durante a cerimônia de entrega do Selo Resgata a 198 empresas de 15 estados. Juntas, estas empresas contratam 5.603 pessoas. No primeiro ciclo de certificação das companhias, em 2017/2018, 112 instituições receberam o selo. A maioria delas, órgãos públicos. A expectativa do ministério é ampliar este número para mil empresas em 2020 e atrair mais empresas privadas.

Lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no fim de 2017, o selo é uma estratégia federal de estímulo às empresas públicas e privadas, bem como a órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária, para que contratem pessoas privadas de liberdade que estejam cumprindo penas alternativas ou que já tenham deixado o sistema prisional.

A contratação dos presos é feita por meio de convênios que as empresas habilitadas a apoiar o trabalho de ressocialização assinam com os governos dos estados onde atuam. A certificação da habilitação é a obtenção do próprio Selo Resgata. Para obtê-lo, a empresa tem que contar com entre 1% e 3% de presos no total de mão de obra contratada, mediante o que, recebem algumas vantagens, como redução das despesas trabalhistas.

Presente à cerimônia de habilitação de mais 198 empresas, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, lembrou que a Lei de Execução Penal prevê que os presos trabalhem, não podendo, em nenhuma circunstância, receber menos que 75% do salário-mínimo (R$ 998), não tendo algumas das garantias trabalhistas. Deste valor, um percentual pode ser descontado a título de custeio das unidades prisionais, como já acontece em Santa Catarina, apontado como um estado-modelo.

Para Bordignon, o maior benefício para os presos é a possibilidade de reduzir sua pena, já que, a cada três dias de trabalho, um dia é abatido da sentença a cumprir. “A Lei de Execução Penal diz que o preso condenado é obrigado a trabalhar. Claro que tratamos isto como um direito, já que a maioria dos detentos do Brasil quer trabalhar. A dificuldade é que dar trabalho para os presos dá trabalho. Então, precisamos criar estruturas nas unidades prisionais para que elas recebam parte deste trabalho”, comentou o diretor do Depen, admitindo que um dos desafios à iniciativa é o convencimento de mais empresas privadas.

“Temos que romper um certo preconceito. Também precisamos classificar melhor os presos para que as empresas saibam que podem recebê-los. A Lei de Execução Penal prevê as Comissões Técnicas de Classificação para fazer isso, mas, hoje, com as estruturas prisionais, a deficiência de servidores e de sistemas informatizados, isso é uma dificuldade”, pontuou o diretor-geral do Depen.

Microempresário do ramo da construção civil, José Geraldo Rosa Júnior era o responsável por um dos estabelecimentos que receberam o selo. Embora esteja afastado da direção da empresa, ele compareceu à cerimônia e garantiu que repetiria a experiência encerrada em 2018.

“Para nós, empresários, é uma maravilha; uma vantagem”, disse Júnior, revelando àAgência Brasil que os custos com a contratação de um apenado podem chegar a ser 65% inferiores aos de outro trabalhador. O que lhe permitiu, inclusive, vencer licitações para fornecer serviço a órgãos públicos. “Eu fiz um teste com alguns reeducandos e consegui êxito porque o meu valor [do serviço] era menor porque minha mão de obra era mais barata”, acrescentou o microempresário que chegou a ter sete apenados entre seus funcionários.

“Nunca tive problemas. Até porque, quando você dá uma oportunidade para eles, eles te vêm como um amigo e dão o seu melhor. Eles costumavam chegar antes do horário e, geralmente, eram os últimos a sair”, comentou o microempresário, explicando que o contrato que assinou com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), do Distrito Federal, previa que, caso houvesse algum problema, a entidade prestaria todo o auxílio necessário – o que nunca foi necessário.

Quadrilha volta agir na BR-116, rende motorista e rouba pneus de carreta no Entroncamento de Jaguaquara

Da Redação:
Foto Edy Santos/Divulgação

A quadrilha que age na BR-116 para roubar pneus de carretas fez mais uma vítima no Entroncamento de Jaguaquara na madrugada desta segunda-feira (06). De acordo com informações colhidas pelo Itiruçu Online, o motorista de uma carreta de placa QJY-5540, licenciada de Tubarão/SC, teve 12 pneus levados do veículo após a quadrilha render o motorista em um posto de combustível ladeado a BR-116 e obrigá-lo a dirigir até uma estrada vicinal, saído da BR, entrando na BA-250 sentido Itiruçu. Pertences da vítima também foram levados.

Não é a primeira vez que a quadrilha age e rouba pneus de carretas na mesma localidade. A ação dos elementos não foi percebida devido o horário da ação que é de pouco movimento na BA-250, facilitando as investidas dos criminosos. A Polícia foi acionada e o caso deve ser investigado pela Polícia, mas deve ser mais um sem respostas.

Polícia prende homicida confesso no Entroncamento de Jaguaquara

Da Redação:
Foto/Divulgação

Na manhã desta segunda-feira (06), a Equipe da Polícia Civil Regional, juntamente com a DT de Jaguaquara, iniciaram as investigações referente ao homicídio de MOISÉS BISPO FERNANDES DOS SANTOS, ocorrido na noite deste último domingo (05) ,  por volta das 22h, no Entroncamento de Jaguaquara. Em ato investigativo continuo, os investigadores identificaram, localizaram e prenderam em flagrante o GILSON CONCEIÇÃO DE JESUS, vulgo “GIL CAPA PRETA”, que após a prisão, confessou ter matado Moisés Bispo pelo motivo do mesmo ser suspeito de envolvimento no triplo homicídio ocorrido na madrugada da última sexta feira (03) no Entroncamento de Jaguaquara, quando sua sobrinha havia sido   morta a pauladas e golpes de faca.  Gil Capa Preta já foi preso anteriormente por tráfico de drogas, quando ficou custodiado no Conjunto Penal de Jequié pelo período de 06 meses. Gil “capa preta “ foi autuado por homicídio qualificado, ficando custodiado na DT de Jaguaquara à disposição da Justiça.

Estudante Jaguaquarense teve artigo científico premiado no Encontro Regional do Campo de Gestões Públicas do Nordeste

Da Redação:

O estudante do curso de Gestão Pública – UFRB, Caio Almeida, participou na última semana do Encontro Regional do Campo de Públicas do Nordeste. O evento foi sediado pela Universidade Federal do Ceará- UFC, evento consagrado no Nordeste já na sua 5° edição, com mais de 300 inscritos.

O futuro Gestor Público, apresentou e foi premiado como o 5° melhor artigo científico exibido, discorrendo sobre a Dependência de recursos externos dos 19 municípios que compõem o território do Recôncavo Baiano (SEI, 2016). O título do trabalho apresentado foi: Arrecadação Municipal: estudo dos municípios do Recôncavo baiano.

Mais de 40 pessoas morrem após avião fazer pouso de emergência na Rússia

Da Redação:

Ao menos 41 pessoas morreram após um incêndio que atingiu um avião da Aeroflot durante a aterrissagem. O acidente aconteceu durante um pouso de emergência no Aeroporto Internacional de Sheremetievo, em Moscou, neste domingo (5). A bordo do avião estavam 78 pessoas, dentre elas cinco tripulantes. 37 pessoas sobreviveram ao acidente, segundo autoridades russas consultadas pela agência Interfax. A companhia Aeroflot divulgou uma lista parcial com os nomes de 33 passageiros sobreviventes. Cinco deles estão hospitalizados, de acordo com a empresa. A lista ainda está em atualização. Entre os mortos há pelo menos duas crianças, de acordo com o Comitê de Instrução da Rússia.

Depois do pouso forçado, um incêndio atingiu a aeronave. Uma TV russa registrou o pouso da aeronave com muita fumaça. Os passageiros evacuaram a aeronave em rampas de emergência. De acordo com a France Press, o avião havia decolado do Aeroporto Internacional de Sheremetievo em direção a Mursmank, no extremo norte da Rússia, mas precisou retornar para o ponto de partida por causa de uma emergência. A aeronave, do modelo Sukhoi Superjet 100, “enviou um sinal de emergência logo após a decolagem, fez uma primeira tentativa fracassada de pouso de emergência e depois, no segundo, atingiu o solo com a fuselagem”. A informação é de uma fonte do aeroporto citada pela Interfax. De acordo com a agência Ria Novosti, um problema elétrico teria causado um incêndio no meio do voo.

Segundo a assessoria de imprensa do aeroporto, a aeronave, que operava o voo SU-1492, tinha decolado normalmente às 18h02 (hora local; 12h02 em Brasília) e 28 minutos depois fez o pouso de emergência. Um vídeo mostra que, no momento em que a aeronave toca o solo, ainda não há incêndio aparente. O fogo começa depois que o trem de pouso é danificado. Outra gravação, feita por um passageiro, mostra o fogo visto de dentro da cabine.

 

Intervale: Clássicos e muitos gols nos primeiros jogos da 2ª fase; Confira resultados

Da Redação:
Fora de casa, Gandu Venceu Coaraci por 3×1. Foto/Divulgação

A Copa Intervale movimentou o domingo (05) no interior da Bahia com as partidas da segunda 2ª fase do certame. Nesta fase enfrentaram-se os primeiros de cada grupo contra o segundo de outros, além de Biônicos se enfrentarem na luta pela classificação.  A rodada começou no sábado (04) , quando o time de Manoel Vitorino recebeu o Américo do Entroncamento de Jaguaquara e venceu pelo placar de 2×1. O jogo da volta será realizado na cidade de Jaguaquara. A atual campeã, Jaguaquara, venceu o time de Iramaia por 2×1 e decide em casa a vaga para terceira fase.

O clássico do Vale Jiquiriçá entre JIQUIRIÇÁ e UBAÍRA, foi de fato um jogo de tirar o folego do torcedor, vencido pela seleção de Ubaíra por 4×3, que leva a vantagem para decidir a vaga jogando em seus domínios.

 

Abaixo, confira os demais resultados:

 

NILO PEÇANHA 1 X 1 VALENÇA

COARACI 1 X 3 GANDU

TEOLÂNDIA 2 X 1 URUÇUCA

PLANALTINO 1 X 1 MACAJUBA

RUY BARBOSA 3 X 1 RAFAEL JAMBEIRO

ITAQUARA 1 X 0 BREJÕES

MUNIZ FERREIRA X VARZEDO

SANTO ANTÔNIO 2 X 4 SANTO AMARO

MUTUÍPE 0 X 4 LAJE

ITIRUÇU 1 X 1 LAFAIETE COUTINHO

DIST. SERRANA 0 X 2 ITABERABA

NOVA ITARANA 1 X 1 KM-100(aapp)

Itiruçu e Lafaiete ficam no empate na primeira partida do Mata-Mata na Copa Intervale

Da Redação:

Jogando em casa pela segunda fase da Copa Intervale, a seleção de Itiruçu perdeu a oportunidade de sair com a vantagem para a segunda partida ao empatar por 1×1 contra o selecionado de Lafaiete Coutinho. O time teve chances de vencer o jogo, inclusive, desperdiçando uma penalidade com o atacante Júnior Xéxeu, defendido pelo goleiro de Lafaiete após ter se adiantado quase 02 metros da linha do gol e o arbitro da partida aceitar.

O time de Lafaiete também poderia ter saído vitorioso, pois houveram chances de gols para a equipe, que após sofrer o gol, assinalado para Itiruçu pelo zagueiro Rafael Góes, no lance seguinte igualdou o marcador.

A arbitragem foi o ponto negativo da partida. Um trio sem segurança, invertendo lances fáceis para as duas equipes e, de forma bizarra, expulsando o meia Edy do time de Itiruçu, que tropeçou na área e levantou rápido, mas para compensar uma expulsão do atacante Rodrigo de Lafaiete, o arbitro decidiu expulsar o jogador Itiruçuense alegando simulação de pênalti, que claramente não ocorreu.  O arbitro central foi Juvenildo Lopes, da cidade de Maracás. Leonardo Gomes e Fábio foram os assistentes.

As duas equipes duelarão pela vaga na 3ª fase do certame no próximo domingo (12), em jogo que será realizado na cidade de Lafaiete Coutinho.

MEC contraria discurso e tira verba da educação básica, além de faculdades

Da Redação:

O Ministério da Educação (MEC) congelou mais recursos da educação básica do que das universidades federais. Apesar do discurso do governo federal de dar prioridade à base do ensino público, ao menos R$ 2,4 bilhões que estavam previstos para investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio foram bloqueados. As universidades federais estão sem R$ 2,2 bilhões.

O contingenciamento vai na contramão do que defende o presidente Jair Bolsonaro (PSL) desde a campanha eleitoral: o aumento de investimento para a educação básica em detrimento do ensino superior. Anteontem, o presidente, em entrevista ao SBT, reafirmou a prioridade de seu governo: “A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é pegar e investir na educação básica”. Dois dias antes, o ministro Abraham Weintraub publicou um vídeo no Twitter também defendendo a mudança de prioridades. “Para cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade eu poderia trazer mais dez crianças para uma creche.”
Levantamento feito a pedido do jornal O Estado de S. Paulo pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), com dados públicos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, mostra que os bloqueios na pasta não pouparam nenhuma das etapas da educação. O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões, dos R$ 265 milhões previstos inicialmente, para construção ou obra em unidades do ensino básico. O valor poderia, por exemplo, ser destinado aos municípios para construírem creches.

Foram retidos recursos até mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela equipe que comanda o ministério, como o ensino técnico e a educação a distância. Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões dos R$ 148 milhões previstos inicialmente.
Foram bloqueados ainda recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as escolas, capacitação de servidores, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino em período integral. Também houve pequena contenção em programas importantes de permanência das crianças de baixa renda nas escolas, como merenda (corte de R$ 150,7 mil) e transporte escolar (R$ 19,7 milhões). (mais…)

Vitória bate o Vila Nova e volta a vencer após três meses

Da Redação:

Alívio para o torcedor rubro-negro! Neste sábado, com dois gols do prata da casa Ruan Levine, que fez sua estreia como profissional, o Vitória bateu o Vila Nova e conquistou seus primeiros pontos na Série B. O time baiano não vencia há quase três meses, desde o dia 6 de fevereiro. Neste sábado, no Barradão, a equipe sofreu, mas mostrou raça e virou o jogo em Salvador. Neto Moura havia feito o primeiro para os visitantes na etapa inicial.

O Vitória volta a campo pela Série B somente na segunda-feira, dia 13 de maio, contra o Guarani, fora de casa. O Vila Nova joga terça, em casa, contra o Juventude, pela Copa do Brasil. A próxima partida do Tigre no Brasileirão será sexta, também em Goiânia, diante da Ponte Preta. Veja a classificação da Série B.

Contas da prefeitura de Apuarema são aprovadas com ressalvas; prefeito é multado por índice de  pessoal

Da Redação:

Na sessão da quinta-feira (02/05), por dois votos a um, o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Apuarema, Raival Pinheiro de Oliveira, emitindo um novo parecer, dessa vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício financeiro de 2017. O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente, pela manutenção do mérito das contas, que opinou inicialmente pela rejeição. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias acompanhou o voto do relator, conselheiro Raimundo Moreira. Também foi determinada a redução da multa, de R$15 mil para R$8 mil, uma vez que as irregularidades relacionadas foram sanadas.

No pedido de reconsideração, o gestor argumentou que adotou medidas para a contenção da despesa com pessoal, situação que havia ocasionado a primeira decisão deste Tribunal. O prefeito afirmou que teria reduzido os seus subsídios, do Vice, do Procurador Municipal, dos secretários municipais e “equiparados”. Argumentou ainda que se trata de primeiro ano de gestão, invocando como precedentes outros casos julgados pelo TCM. No final do período, o percentual atingiu 72,42% da receita corrente líquida, permanecendo a extrapolação do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Todavia, o mérito das contas foi modificado, já que o entendimento adotado pela maioria dos relatores é de que, se tratando de primeiro ano do mandato, não cabe a rejeição das contas pelo motivo da não recondução da despesa com pessoal, devendo o gestor adotar as medidas legais previstas para a recondução aos limites impostos.

A multa de R$18.720,00, em razão da ausência de recondução das despesas com pessoal aos limites impostos pela LRF, foi mantida. O ressarcimento com recursos pessoais do Gestor, foi reduzido para R$43 mil.

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