Um homem identificado como Eldeir Oliveira dos Santos, de 23 anos, vulgo ‘Di’, tombou em confronto com guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (10), no Bairro Dois de Julho, em Ubatã. Eldeir é foragido do sistema prisional: estava preso no Conjunto Penal de Jequié, saiu no ‘saidão’ da Independência em setembro e não retornou. Eldeir, segundo informações colhidas pelo Ubatã Notícias, tinha passagens por tráfico, homicídio e era suspeito ainda de praticar diversos assaltos e tráfico no município. Ainda nesta quinta mais informações. *Com informações do Ubatã Notícias.
Fabiano Aurich será substituído por Cristiano Mangueira na coordenação da 9ª Coorpin
O delegado da Polícia Civil Fabiano Santos Aurich, está deixando o cargo de Coordenador Regional da 9ª Coorpin, com sede em Jequié. O decreto simples assinado pelo governador Rui Costa, está publicado no Diário Oficial da Bahia, desta quinta-feira (10). O delegado Fabiano Aurich, que estava em Jequié desde março de 2013, foi nomeado para assumir a Coordenadoria Regional da 10ª Coorpin, com sede em Vitória da Conquista. Para a coordenadoria da 9ª Coorpin de Jequié, foi nomeado o delegado Cristiano Marcos Pitangueira Mangueira, que estava em Salvador, exercendo função no Departamento de Polícia do Interior-Depin. Cristiano Mangueira, foi delegado na cidade de Ipiaú, posteriormente assumiu a Delegacia Territorial em Jequié, até ser transferido para a capital de onde retorna. do Jequié Repórter*
Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta quarta-feira (9) — Foto: Luis Macedo
O prefeito de Planaltino e presidente do Convale – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale Jiquiriçá-, Zeca Braga , participou nesta quarta-feira (09), em Brasília, da sessão onerosa que marcou a luta municipalista e a intensa mobilização pela aprovação do Projeto de Lei 5.478/2019, que trata dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa – estimados em R$ 10,9 bilhões para os Municípios. O recurso poderá ser utilizado pelos gestores locais em três frentes: investimento, pagamento de dívida previdenciária ou criação de reserva financeira também para custos previdenciários.
O Projeto aprovado estabelece como regra de uso do dinheiro para as unidades da Federação a vinculação do gasto com investimento após o pagamento de parcelas da dívida previdenciária até o fim dos atuais mandatos e de uma reserva pra custos previdenciários. o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo.
Agora, com essa alteração de forma, o PL seguirá para análise dos senadores. A expectativa municipalista é positiva, pois os senadores já haviam atendido a pleito municipalista anteriormente, quando votaram o mesmo assunto. Também foram mantidos o percentual destinado aos Municípios – 15% – e o critério de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os dois pontos eram totalmente amplamente defendidos pela CNM e que o movimento não abriria mão. “Nossa garantia é que a matéria irá se analisada positiva para os municípios também no Senado. Já alcançamos uma vitória em mudar o texto do Projeto que favorece aos municípios. É um tema importante que merece nossa atenção e a luta não vai parar. “, afirmou Zeca Braga, prefeito de Planaltino e líder municipalista do Vale Jiquiriçá.
Além de Zeca Braga, outros prefeitos Baianos também participaram das mobilizações, a exemplo de Júlio Pinheiro, prefeito de Amargosa.
Divisão
A proposta aprovada pela Câmara define a seguinte divisão dos recursos:
15% para estados e Distrito Federal:R$ 10,95 bilhões;
3% para estados próximos às jazidas de petróleo:R$ 2,19 bilhões;
15% para municípios:R$ 10,95 bilhões.
Regras de distribuição
O texto determina os seguintes critérios de distribuição para os estados:
dois terços:repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE);
um terço:repartido de acordo com a Lei Kandir.
O duplo critério atende a estados do Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei Kandir.
A proposta também define que os entes federados deverão usar a verba para:
pagar despesas com dívidas previdenciárias;
Entenda o megaleilão
Em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União decidiu fazer um megaleilão do volume excedente.
Um homem foi assassinado a golpe de faca na cidade de Jaguaquara na noite desta terça-feria (08). A Polícia conseguiu prender o autor do crime, Jurandir dos Santos Silva, que assumiu ter matado Evanildo Dias Santos, de 41 anos. De acordo com informações, os dois entraram em luta corporal , quando Jurandir aplicou as facada. A Polícia Militar de Jaguaquara localizou Jurandir por volta das 23h30, de terça feira, na Rua da Lagoa. O corpo de Evanildo foi encaminhado para o IML e Jurandir apresentado na Delegacia.
As denúncias contra postos de combustíveis envolvidos com possíveis irregularidades relacionadas à qualidade do produto comercializado e à quantidade real entregue ao consumidor, entre outras fraudes, serão direcionadas com prioridade para a força-tarefa à frente da Operação Posto Legal. A decisão dará mais celeridade nas fiscalizações dos estabelecimentos com indícios de irregularidades.
O cidadão que mora na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) ou no interior pode denunciar por meio dos telefones 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior). As informações serão repassadas para as equipes operacionais.
Compõem a força-tarefa da Posto Legal três órgãos estaduais — a Secretaria da Segurança Pública (polícias Militar, Civil e Técnica), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) —, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do governo federal. Apoiam a operação a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Iniciada no mês de agosto, a operação se estenderá a todos os postos do estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes. Ao todo, a operação já fiscalizou 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar. “As equipes estão prontas para, de maneira rápida e precisa, atestar irregularidades e indiciar os responsáveis”, afirma o diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o perito criminal Élson Jeffeson.
O Comando Geral da Polícia Militar afirma que recebeu a informação de uma greve decretada por um deputado estadual. Trata-se de um movimento político sem a adesão da PM. A Polícia Militar informa que o movimento político tem a intenção de criar clima de insegurança. Isso não será permitido.
A Polícia Militar da Bahia garante o policiamento ostensivo em todo o estado e tranquiliza a população, que deve manter sua rotina normalmente. Reforça que o responsável pelas operações nas ruas é o Quartel do Comando Geral, que está pronto para atender a todas as demandas da sociedade. Adianta ainda que os policiais que não atenderem suas escalas responderão conforme Legislação Militar.
O Município de Itiruçu iniciou nesta segunda-feira, dia 07, a adesão na nova Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo em todos os postos de saúde. Com foco em dois grupos: o primeiro vai de 7 a 25 de outubro e irá imunizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade.
Para garantir a dose da vacina, basta procurar a unidade de saúde mais próxima de casa com a caderneta de vacinação em mãos. Na campanha a vacina será seletiva, ou seja, quem estiver com o cartão em dia não precisa tomar a vacina, já que sempre esteve disponível nas Unidades de Saúde.
Nos últimos 90 dias, o Brasil registrou 5.404 casos confirmados de sarampo. Dos casos confirmados nesse período, 97% (5.228) estão concentrados em 173 municípios do estado de São Paulo, principalmente na região metropolitana. Os outros 176 casos foram registrados em 18 estados (RJ, MG, MA, PR, PI, SC, RS, CE, MS, PB, PE, PA, DF, RN, ES, GO, BA E SE). Os dados estão no novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (4/10).
Dois bandidos roubaram um carro Ford Ka na cidade de Poções e entraram em fuga na manhã desta segunda-feira (7). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi avisada do roubo e ficaram em alerta. Os bandidos em fuga acabaram passando pela BR 116, nas proximidades do KM 670, quando foram avistados pelos agentes do PRF que começaram a seguir o veículo. Os dois assaltantes ao notarem a guarnição começaram a realizar manobras perigosas e também dispararam contra os agentes da PRF, a troca de tiros acabou com um dos assaltantes sendo atingido pelos policiais. Após ser baleado, o assaltante foi socorrido para o Hospital Geral Prado Valadares, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O seu comparsa abandonou o carro e fugiu na mata a pé. Segundo informações da polícia, o fugitivo que morreu possuía registros criminais e estava portando uma arma sem registro. Ronny Brayner – Jornalista
Quatro municípios baianos com estiagem tiveram decretos de emergência reconhecidos pela União. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União. Conforme relação, os municípios listados são: Aracatu e Caraíbas, no sudoeste; Barrocas, na região sisaleira e Maracás, no Vale do Jiquiriçá. Dos quatro municípios, Caraíbas tem a maior população afetada em termos relativos. Conforme decreto da prefeitura local, 94% dos moradores tiveram algum prejuízo com a estiagem, ou 9,6 mil dos 10,2 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE. Em Barrocas, o número de prejudicados é de 57,9%, ou 8,2 mil dos 14,2 mil moradores. Já em Maracás, o contingente impactado fica em 22,6%, que representa 5,5 mil dos 24,6 mil residentes. Não há informações sobre o percentual de Aracatu. A partir da vigência dos decretos, as prefeituras podem realizar compras sem licitação, além de contar com a Operação Carro-pipa.
O Conselho Regional de Educação Física da Bahia (CREF13/BA), em operação conjunta com a Vigilância Sanitária e Núcleo Regional de Saúde Academias fechou academias nos municípios de Jaguaquara, Maracás e Planaltino flagrando quatro pessoas em exercício ilegal da profissão. A operação foi realizada no período de 23 a 27 de setembro e, de acordo com o órgão, os principais problemas identificados pelos agentes foram a ausência de supervisão de um Profissional de Educação Física nos estabelecimentos esportivos, a falta de registro das academias no CREF, além de estagiários sem contrato e profissionais em desvio de área.
Jaguaquara foi a cidade com o maior número de estabelecimentos fechados com um total de seis academias e um estabelecimento de Cross Training. Foram alvo da operação a Universitária Gold, Star Fitness, Sport Fitness, Strondow, Cross Movie, Top Fitness e Sol Fit. Ainda em Jaguaquara, quatro profissionais foram flagrados em desvio de área. Em Planaltino duas academias foram interditadas, a Espaço Fitness e outra que o nome não foi divulgado, e uma pessoa foi flagrada no exercício ilegal da profissão. Na cidade de Maracás os estabelecimentos fechados foram três: Menina Mulher, Saúde Fitness e Academia de musculação MM. Na cidade três pessoas foram identificadas no exercício ilegal da profissão. As academias devem ter ao menos um profissional formado em Educação Física e apto para a função.
