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Notícias Recentes

Rede estadual dá início a matrícula 100% digital para 2020

Da Redação:

Uma parceria entre a Secretaria da Educação, a Secretaria da Administração (Saeb) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) permite que os alunos da rede estadual façam a matrícula para 2020 por meio do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br). A plataforma do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) unifica os serviços do Estado utilizando diferentes canais de comunicação, como computadores, tablets e celulares.

 

O calendário de matrículas 2020 já está aberto para estudantes da Educação Inclusiva, que terão até quarta-feira (20) para realizar a pré-matrícula. De 21 de novembro e 10 de dezembro será a vez dos alunos que já estudam na rede estadual. De 21 a 28 de janeiro, o sistema será aberto para novos alunos.
“É a oportunidade para que todo cidadão tenha acesso de forma mais rápida e eficiente, sem sair de casa, através desse serviço que já é tão conhecido pelo cidadão baiano, que é o SAC e o SAC Digital. Lá estão disponíveis todas as vagas, os colégios próximos à residência do estudante, o turno, se é tempo integral, educação profissional ou ensino médio regular. Mas temos também a coexistência com a matrícula convencional, quando a escola é um posto de matrícula presencial”, explica o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação, Manoel Calazans.
O coordenador de Tecnologia da Informação da Saeb, Anderson Barbosa, orienta que o estudante precisa se cadastrar para usar o serviço. “O principal objetivo da plataforma é disponibilizar serviços digitais para o cidadão. Para que seja feita a matrícula ou outro serviço, é necessário fazer o cadastro. O estudante ou responsável pode baixar o aplicativo, tanto para iOS quanto para Android na loja virtual, ou acessar via web. A partir desse cadastro, ele pode solicitar o serviço desejado”, detalha Anderson.
Aluno do 8º ano do Ensino Fundamental do Colégio Estadual Satélite, em Piatã, Jeferson Silva, 17 anos, conheceu a plataforma e agora já está ciente que poderá renovar a matrícula sem sair de casa. “É bem melhor e mais prático. Quando o responsável não tiver tempo [de ir ao colégio], a matrícula vai poder ser feita em casa mesmo”, afirma o adolescente.

Audiência pública vai debater política de consórcios públicos na Bahia

Da Redação:

Visando compartilhar informações e fortalecer a Política de Consórcios Públicos no Estado da Bahia, a Assembléia Legislativa da Bahia (Alba) promove no dia 27 desse mês de novembro, às 9 hs, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, audiência pública para debater a política de consórcios. “Esses arranjos públicos intermunicipais vem ganhando musculatura na Bahia e tem demonstrado bom nível de organização e grande mobilização política”, diz o deputado estadual Zé Cocá (PP), autor da proposta de audiência pública, juntamente com o deputado Osni Cardoso (PT). A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com sede em Brasília, foi convidada para participar do evento.

De acordo com Zé Cocá, que no período 2017/18 foi coordenador dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia, “a Bahia tem tido papel de destaque na utilização dos consórcios públicos, com excelentes resultados nas áreas da saúde, infraestrutura, e na regularização ambiental dos imóveis rurais”. Ele destaca ainda que os consórcios agilizam a execução de inúmeros projetos, principalmente por baratear os custos.

Cocá avalia que a execução de políticas públicas territoriais é importante para os municípios, e tem registrado resultados positivos, especialmente na área da saúde, com instalação de policlínicas regionais, e no setor de infraestrutura, com ações voltadas para conservação de rodovias, e construção de barragens e açudes. “A realização dessa audiência pública marca um momento de renovação na busca por políticas públicas para o povo baiano”, afirma Zé Cocá.

TCM aprova contas do prefeito de Planaltino, exercício 2018

Da Redação:
Foto/Blog Itiruçu Online

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (19/11), aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Planaltino, Joseval Alves Braga, relativas ao exercício de 2018. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, multou o gestor em R$9 mil pelas irregularidades identificadas nas contas.  No exercício, o município apresentou uma receita arrecadada de R$24.206.787,91, e uma despesa de R$23.825.664,14, demonstrando um superavit de R$381.123,77. Outra multa foi aplicada sobre as advertências a serem corrigidas e apresentadas defesa do gestor, que garantiu recorrer das multas, com recurso que será apresentado ao TCM, demonstrando haver regularidade hora consideradas irregulares, sendo erros técnicos.

A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$11.079.902,22, que corresponde a 51,02% da receita correte líquida municipal, cumprindo, portanto, o percentual mínimo de 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em relação às obrigações constitucionais, a prefeitura aplicou 26,90% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%. E investiu 15,94% dos recursos em ações e serviços de saúde, também atendendo ao percentual mínimo de 15%. Em relação aos recursos do Fundeb, foram aplicados R$6.483.717,55 no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, o que corresponde a 65,29%, cumprindo o mínimo exigido de 60%.

Governadores discutem na França criação de rota de gás natural no Nordeste

Da Redação:
O uso de energias limpas foi destaque na missão internacional do Consórcio Nordeste, que continua em Paris, nesta segunda-feira (18). Com interesse na criação de ‘blue corridors’, uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os governadores estiveram com representantes da Golar Power, joint venture entre a norueguesa Golar e o fundo norte-americano Stonepeak.
Denominado ‘Rota Azul’, o projeto de integração no Nordeste inclui a instalação de postos de combustíveis capazes de fornecer gás natural liquefeito (GNL) para veículos de carga. Em outros países, a exemplo da China, Espanha e Alemanha, os caminhões e ônibus movidos a gás natural já são realidade.  Segundo o vice-presidente da Golar no Brasil, Marcelo Sacramento, o plano de trabalho da empresa prevê inúmeras oportunidades de investimentos. “A disponibilidade do gás para carros e caminhões nas rodovias do Nordeste irá gerar uma nova dinâmica no transporte da região. Novas empresas irão se instalar e as já existentes vão ganhar competitividade”, afirmou.
O gás natural é considerado combustível de transição da economia de carbono, em razão das vantagens econômicas, geopolíticas e ambientais. Quando condensado, ele pode ser transportado em carretas ou navios gaseiros, permitindo atender localidades que não possuem gasodutos. Um dos benefícios do uso de GNL é a redução da emissão de poluentes.
“Muito importante esse conjunto de investimentos estruturadores na região Nordeste, sobretudo por se tratar de um combustível menos poluente”, comentou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O Nordeste possui uma extensa malha de gasodutos cobrindo o litoral e a maior malha de rodovias do Brasil, além de complexos portuários com infraestrutura para atender a demanda interna e externa.  Ainda em Paris, nesta segunda (18), os governadores se reuniram com a Voltalia, grupo francês que investe em energias renováveis em 20 países, incluindo o Brasil. No Nordeste, a empresa possui atividades no Rio Grande Norte. Os estados nordestinos se destacam pela presença expressiva de fontes renováveis de energia. A fonte eólica já é responsável por 29% da matriz elétrica da região, enquanto a solar responde por 3%.
Unesco
Encerrando os compromissos nesta segunda-feira (18), os governadores estiveram na sede da Unesco, onde entregaram uma proposta de memorando de entendimento. O documento assegura a cooperação dos estados nordestinos com a Unesco para o desenvolvimento de projetos na região, alinhados aos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
A proposta dos governadores é de cooperação com a Unesco e tem os seguintes objetivos: promover uma educação de qualidade; alcançar a igualdade de gênero; garantir disponibilidade de água limpa e saneamento; viabilizar infraestrutura robusta, industrialização inclusiva e sustentável e estímulo à inovação; conservar a vida subaquática; e promover a paz, com acesso à justiça para todos e estruturação de instituições fortes. “Fomos muito bem recebidos pelo diretor adjunto da Unesco. Ele recebeu muito bem a comitiva e a proposta que apresentamos é para o estreitamento de uma parceria com a instituição em temas de importância ímpar e que seguem as diretrizes de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas [ONU] nas áreas de educação, saneamento, justiça, segurança e meio ambiente”, ressaltou o governador do Piauí, Wellington Dias.
Além do chefe do poder executivo de Pernambuco e do Piauí, participam da missão na Europa os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.  Depois de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22). O objetivo da viagem é atrair investimentos para áreas de interesse dos nove estados do Nordeste, que reúnem 27,2% da população brasileira.

Celulares pré-pagos desatualizados são bloqueados hoje em 17 estados

Da Redação:

As pessoas portadoras de telefones celulares pré-pagos que não atualizaram seus cadastros, após terem recebido notificação das operadoras, estão com suas linhas bloqueadas a partir desta segunda-feira (18), segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com a Anatel, a medida vale para os clientes dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

A agência informou que menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral. Alertou também que é a última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel. Segundo a Anatel, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, assim, ampliar a segurança dos consumidores.

Como atualizar o cadastro

Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá atualizar os dados cadastrais na sua prestadora pelos canais de atendimento disponíveis como: call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Apessoa deve informar o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Saúde busca imunizar mais de 9 milhões de jovens contra o sarampo

Da Redação:
Dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo.

Com foco na população jovem, com idade entre 20 e 29 anos, o Ministério da Saúde iniciou hoje (18) a segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. De acordo com o ministério, 9,4 milhões de brasileiros fazem parte desse grupo etário.

“Nesta idade, os jovens não costumam ir aos postos de saúde, pois geralmente não ficam doentes. Esse é um ponto importante: precisamos ter uma estratégia diferente com essa população”, disse o ministro interino da Saúde, João Gabbardo.  O objetivo da campanha, que teve R$ 7 milhões em investimentos nesta fase, é imunizar pelo menos 9 milhões de pessoas.

Os dados mais recentes da pasta da Saúde mostram que jovens nessa faixa etária são maioria entre os casos registrados – respondem por 30,6% do número total de casos de sarampo este ano no Brasil. E, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pelo ministério, são também o maior vetor em potencial da doença. O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, ressaltou explicou que mesmo os jovens que acreditam já ter tomado a vacina em anos anteriores devem procurar postos de saúde para atualizar a dose.

Wanderson explicou que registros antigos da imunização contra sarampo pode estar incompletos ou incorretos. “É muito difícil encontrar na caderneta de vacinação o registro de ‘vacina contra sarampo’. Então, caso o jovem tenha dúvida, é melhor que vá à unidade de saúde para avaliar se aquela vacina era realmente a tríplice viral.”

Cobertura ampliada

Apesar do recente reaparecimento do sarampo e do aumento significativo de registros da doença, o Ministério da Saúde tem feito amplas campanhas para combater a desinformação. Na primeira fase da mobilização, que teve crianças de 6 meses a 5 anos como foco, 16 estados superaram a meta de imunização, que era de 95%. O número de municípios que têm a taxa de imunização alta também subiu: pulou de 32% para 78%.

Dia D

A segunda fase da campanha vai até 30 de novembro, Dia D da Vacinação contra o Sarampo. Assim como na primeira fase, o Dia D será de trabalho intenso para que seja possível cobrir a maior parte possível. da população-alvo. “Sugerimos a gestores municipais e estaduais, empresários, donos de escolas e comerciantes que liberem funcionários mais cedo para tomar a vacina”, disse Gabbardo. Há, entretanto, uma ressalva para o público-alvo da campanha. Gestantes na faixa etária não devem se vacinar contra sarampo, já que o método de imunização se dá por uma versão atenuada do vírus.

Candidato que compartilhar fake news nas eleições 2020, poderá ser responsabilizado pelo TSE

Da Redação:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou um texto que prevê a responsabilização de candidatos, partidos e coligações pelo compartilhamento de fake news durante as campanhas eleitorais de 2020.

No documento, disponibilizado para consulta no último dia 9, está previsto que a utilização na propaganda de informação veiculadas por terceiros “pressupõe que o candidato, partido ou coligação tenha procedido à checagem da veracidade e fidedignidade”. Ainda, a partir de agora, os partidos precisam demonstrar o uso de “fontes de notória credibilidade”.

A preocupação surgiu após as eleições de 2018 terem sido marcadas pelo compartilhamento de fake news por diversas candidaturas, a maior parte com a ajuda das redes sociais. Inúmeros disparos de mensagens em massa continuam sob investigação na corte.

Após as audiências, os ministros relatores das resoluções no TSE vão consolidar os textos a partir das sugestões recebidas. Eles poderão acolhê-las ou rejeitá-las. Só depois disso é que haverá votação no plenário da Corte, composto por sete ministros. A expectativa é que isso ocorra ainda este ano.

Planaltino realiza Campeonato Regional de categorias de base

Da Redação:
BASE da UDI venceu na estreia.

Iniciou  no sábado (16) o Campeonato Regional da Base, categorias SUB-17 e SUB-20, na cidade de Planaltino. Dois jogos abriram a competição. Um jogo de cada categoria abriu o campeonato. No SUB-20, o time da Angélica venceu o Real da Bahia por 2×1. Já pelo SUB-17, a equipe da UDI- União Desportiva Itiruçu aplicou uma goleada de 4×0 diante dos Molekes da Vila. Os jogos serão realizados aos sábados.  Segundo diretor de esportes de Planaltino, Grimaldo, a competição de base foi uma exigência do prefeito Zeca Braga, que depois de realizar o campeonato municipal, pediu prioridade para também realizar competições para que os jovens de Planaltino possam disputar.

O Time de Itiruçu é de responsabilidade particular e visa ampliar a categoria de base para disputar outros campeonatos regionais. O apoio à equipe é do vereador Jó de Jú.

PRF em Jequié prende passageira de ônibus com 100 quilos de maconha escondida na bagagem

Da Redação:

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite deste domingo (17), aproximadamente 100kg de substância com características semelhantes à maconha no compartimento de bagagem de ônibus de passageiros que seguia de São Paulo (SP) com destino a cidade alagoana de Arapiraca. O flagrante ocorreu durante fiscalização da Operação Proclamação da República no KM 677 BR 116, em Jequié, região sudoeste da Bahia.

Dada ordem de parada ao veículo, foi realizado pelos agentes os procedimentos de fiscalização. No compartimento de bagagens foi encontrado em duas malas 183 tabletes contendo a substância entorpecente.

Foi realizada a checagem das bagagens e identificado a responsável pela maconha. Ao ser questionada, a mulher de 34 anos, informou que recebeu o entorpecente na região do Brás em São Paulo (SP) e pretendia levá-la até a capital sergipana de Aracaju. Disse ainda que receberia 6.000 reais pelo transporte da droga.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e a mulher e o produto apreendido foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil em Jequié (BA). Inicialmente, ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006.

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