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Notícias Recentes

Estuprador é localizado em Vitória da Conquista

Da Redação:

Vivaldo Ferreira Brito Filho, 26 anos, foi localizado pelo Esquadrão de Motociclistas Falcão e guarnições da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Vitória da Conquista) com apoio do setor de inteligência da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), na madrugada de segunda-feira (19), após denúncias anônimas. O criminoso estava escondido em um terreno baldio no bairro Morada Real, em Conquista. Ele era acusado de cometer um sequestro seguido de estupro no último domingo (18).

O criminoso teria forçado uma mulher de 47 anos a sacar dinheiro em um caixa eletrônico, na Avenida Olívia Flores, e depois levado a vítima, junto com sua filha de 9 anos, e a violentado sexualmente três vezes. “Quando chegamos na localidade fomos recebidos a tiros por ele. O criminoso estava com um revólver calibre 38, com seis munições, três delas deflagradas”, contou o comandante da 77ª CIPM, major Nivaldo Góes Oliva Júnior.

Outra mulher também identificou Vivaldo como o autor de crimes praticados anteriormente. “Na ação ele foi atingido e encaminhado para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, mas não resistiu aos ferimentos”, informou o oficial.

O delegado titular da DRFR, Arilano Kléber Medeiros Botelho, contou como chegou até Vivaldo. “Fizemos toda a investigação através de câmeras do local e informações de populares, após a divulgação da foto. Compartilhamos com a Polícia Militar para um trabalho em conjunto. Vivaldo acumulava passagens por furto e envolvimento em confusões”, disse o delegado. Fonte: Secretaria da Segurança Pública da Bahia

Jequié: motociclista morre ao colidir na lateral de carreta na BR-116

Da Redação:

Uma pessoa morreu após sofrer um acidente de moto sobre a ponte do bairro Cidade Nova, trecho urbano da BR 116, em Jequié. O acidente aconteceu por volta das 22 horas de terça feira e teve como vítima um homem conhecido como Vanderlei, funcionário da empresa Fortaleza Transportes. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, carreta e moto estavam passando sobre a ponte quando em uma tentativa de ultrapassagem a moto colidiu na lateral da carreta, o motociclista chegou a ser socorrido e morreu ao dar entrada no Hospital Prado Valadares. Júnior Mascote.

Município de Itagi é acionado por ausência de política municipal de meio ambiente

Da Redação:
O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 19, ação civil pública contra o Município de Itagi. Segundo o promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, o Município não tem cumprido as obrigações relacionadas às questões ambientais, já que não conta com Lei de Política Municipal de Meio Ambiente (LPMMA) e, consequentemente, é desprovido de Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). Conforme a ação, relatório elaborado por equipe técnica do MP apontou que Itagi não possui capacidade técnica e administrativa para exercer atividades de licenciamento e fiscalização ambientais.
Diante do cenário de “probabilidade de que lesões ambientais estejam sendo praticadas em função da omissão ilícita do Poder Municipal”, Maurício Foltz solicita à Justiça que determine, em decisão liminar, que o Município comunique imediatamente ao Estado da Bahia sobre sua inaptidão ambiental, para que o órgão estadual competente assuma as atribuições ambientais, de forma supletiva, como licenciamento e fiscalização. É também solicitado à Justiça que determine a Itagi a promoção, em 90 dias, de estudos para elaborar e criar a LPMMA e inicie a implantação do Sismuma.

Cecom/MP

Operação encontra irregularidades em postos de combustíveis

Da Redação:

Dezesseis postos em Salvador, região metropolitana e Feira de Santana foram autuados por entregar menos combustível que o volume comprado pelo consumidor. A fraude foi descoberta durante a primeira etapa da Operação Posto Legal, iniciada no último dia 12. Os órgãos envolvidos na operação divulgaram os resultados nesta terça-feira (20), em entrevista coletiva na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Salvador.

Deflagrada para evitar irregularidades em produtos comercializados nos postos, a operação abordou inicialmente 36 estabelecimentos. “Nesta operação, um dos objetivos é que os órgãos trabalhem em conjunto. Esta é uma equipe completa para a verificação dos elementos principais em um posto de combustível, para a entrega da qualidade e da quantidade corretas do produto pela qual o consumidor está pagando”, afirma o superintendente do Procon, Filipe Vieira.

Além do Procon, a operação reúne o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Departamento de Polícia Técnica, com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e das polícias Civil e Militar. Dos postos fiscalizados, 12 ficam na capital e RMS — Lauro de Freitas, Dias D’Ávila e Candeias — e os outros 24 em Feira de Santana.

De acordo com o superintendente do Procon, a ação terá continuidade neste formato e “todo e qualquer posto está sujeito à fiscalização. O nosso interesse não é encontrar irregularidades, mas conhecer a forma como os postos funcionam no seu dia a dia e garantir que o consumidor, ao se dirigir ao estabelecimento, vá encontrar produtos dentro das regras de qualidade. Por isso, a operação vai continuar e se estender da capital até os limites do estado”.

Resultados (mais…)

Fernando Haddad é condenado pela justiça pelo crime de caixa dois

Da Redação:

O ex-prefeito de São Paulo e segundo colocado na última eleição presidencial com 47 milhões de votos, Fernando Haddad foi condenado nesta terça-feira (20), pela Justiça Eleitoral, pelo crime de caixa dois. O crime teria acontecido na campanha eleitoral de 2012, quando Haddad foi eleito prefeito de São Paulo. Segundo a justiça, ele teria recebido ilegalmente R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia. A pena imposta pelo juiz da 1° Zona Eleitoral, Francisco Shintate, foi de 4 anos e 6 meses, em regime semiaberto. A condenação ainda cabe recurso. Em nota a defesa de Fernando Haddad definiu que o juiz perdeu a sua neutralidade e que a sentença é nula.

Cocá quer todos caixas eletrônicos com função para depósito

Da Redação:

“As instituições bancárias instalaram milhares de terminais eletrônicos de autoatendimento para desburocratizar as transações bancárias, mas o serviço, principalmente de depósito, deixa muito a desejar, com filas constantes e muitas reclamações”, analisa o deputado estadual Zé Cocá (PP), que elaborou projeto de lei visando resguardar e proteger os consumidores dos serviços bancários. A proposição apresentada pelo parlamentar obriga as instituições financeiras localizadas no Estado da Bahia a disponibilizarem a função para depósito em todos os caixas eletrônicos, e quantidade suficiente de envelopes para realizar a transação, inclusive nos fins de semana e feriados.

“Rotineiramente as áreas de autoatendimento das agências estão sempre lotadas com filas grandes e tempo de espera que passa dos limites previstos em lei, prejudicando os usuários”, diz o parlamentar. Ele entende que a obrigatoriedade da função de depósito em todos terminais eletrônicos vai eliminar essas dificuldades.

De acordo com o projeto, a instituição que deixar de cumprir as disposições contidas nesta lei será punida com multa de cinco salários mínimos vigentes, e de dez salários a cada reincidência. Prevê o projeto que o pagamento da multa em caso de reincidência não impede medida administrativas ou judiciais, e ainda que os valores arrecadados serão revertidos ao órgão de defesa do consumidor que a aplicou as multas.

Inscrições para o Concha Negra encerram dia 29 de agosto

Da Redação:
Convocatória abre a Concha Acústica para espetáculos baianos com menor custo e mais visibilidade
Artistas e bandas que representam a cultura afro-baiana através da música ainda tem chances de apresentar um espetáculo na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), durante o próximo verão. A convocatória para o Concha Negra segue com inscrições abertas até o dia 29 de agosto.
Seja do samba, reggae, afro, afoxé, hip hop ou tudo isso misturado, basta ter talento, experiência e qualificação para executar um evento de grande porte, além de criatividade e, é claro, contar com o engajamento do público. “Esta é uma grande oportunidade de visibilizarmos a música baiana, fomentar encontros entre os artistas da nossa terra e de outros lugares, e de viabilizar que grupos realizem festivais, mostras, manifestações artístico-culturais da negritude da Bahia, para além da música, trazendo a dança, o teatro, a moda, as artes visuais, literatura, o cinema, o circo para o palco da Concha”, diz Renata Dias, diretora geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb).
O TCA e a Funceb irão arcar com a estrutura base para a realização dos shows, reduzindo o custo dos artistas e bandas com a montagem do espetáculo. O regulamento e formulário de inscrição estão disponíveis no site do TCA, e a seleção já será divulgada no dia 10 de setembro. Os shows serão entre novembro de 2019 e fevereiro de 2020, com ingressos a R$40 (inteira) e R$20 (meia).
Projeto – O Concha Negra é uma iniciativa do Governo do Estado, que se compromete a fomentar a diversidade cultural da Bahia, suas tradições e patrimônios, garantindo o lugar da música afro-baiana na programação mensal da Concha Acústica do Complexo do TCA, maior equipamento cultural do estado. Sua realização parte de premissas das políticas reparatórias previstas na constituição do Estado da Bahia e no Estatuto da Igualdade Racial.
Assim, o incentivo a mais em um canal de visibilidade e acesso a esta produção se alinha a condutas que reconhecem a cidadania cultural, a importância da representatividade e a afirmação de identidades, combatendo preconceitos e valorizando a expressão das variadas manifestações humanas.
A primeira etapa do projeto foi realizada entre setembro de 2017 e fevereiro de 2018, com shows de Filhos de Gandhy, Muzenza, Ilê Aiyê, Cortejo Afro, Olodum e Malê Debalê. Além das apresentações principais, cada espetáculo teve a participação de pelo menos um convidado especial e também uma abertura com intervenções de outras linguagens artísticas, como teatro, dança e moda.

Atenção: VIABAHIA inicia última fase de obras na região de Santo Estevão neste terça

Da Redação:

A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. prossegue com as obras de duplicação na região de Santo Estevão (altura do Km 461 da BR-116). Para a continuidade da execução das intervenções, um novo desvio será liberado ao tráfego na manhã desta terça-feira (20/08).

A Concessionária solicita atenção especial no trecho em cor verde, destacado no croqui em anexo e abaixo:

Para garantir a segurança dos usuários e moradores da região, a Concessionária reforçou a sinalização no local. Toda a operação conta com o apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Violência atinge mais mulheres que trabalham fora, mostra estudo

Da Redação:

Trabalhar fora e ter independência financeira não é garantia de proteção às mulheres contra a violência doméstica. É o que aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira (19). De acordo com os dados levantados, o índice de violência contra mulheres que integram a população economicamente ativa (52,2%) é praticamente o dobro do registrado pelas que não compõem o mercado de trabalho (24,9%). “Uma possível explicação é que, pelo menos para um conjunto de casais, o aumento da participação feminina na renda familiar eleva o poder de barganha das mulheres, reduzindo a probabilidade de sofrerem violência conjugal. Em muitos casos, porém, a presença feminina no mercado de trabalho – por contrariar o papel devido à mesma dentro de valores patriarcais – faz aumentar as tensões entre o casal, o que resulta em casos de agressões e no fim da união”, destacou o Ipea.

“Uma das conclusões é que o empoderamento econômico da mulher, a partir do trabalho fora de casa e da diminuição das discrepâncias salariais, não se mostra suficiente para superar a desigualdade de gênero geradora de violência no Brasil”.

De acordo com o estudo, outras políticas públicas se fazem necessárias “como o investimento em produção e consolidação de bases de dados qualificados sobre a questão, o aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha e intervenções no campo educacional para maior conscientização e respeito às diferenças de gênero”. Conforme o estudo do Ipea, o índice de violência doméstica com vítimas femininas é três vezes maior que o registrado com homens. Os dados avaliados na pesquisa mostram também que, em 43,1% dos casos, a violência ocorre tipicamente na residência da mulher, e em 36,7% dos casos a agressão se dá em vias públicas.

“Na relação entre a vítima e o perpetrador, 32,2% dos atos são realizados por pessoas conhecidas, 29,1% por pessoa desconhecida e 25,9% pelo cônjuge ou ex-cônjuge. Com relação à procura pela polícia após a agressão, muitas mulheres não fazem a denúncia por medo de retaliação ou impunidade: 22,1% delas recorrem à polícia, enquanto 20,8% não registram queixa”, apontou o trabalho do Ipea. O conteúdo completo da pesquisa, elaborada por Daniel Cerqueira, Rodrigo Moura e Wânia Pasinato, pode ser acessado na página do Ipea na internet.

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