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Notícias Recentes

Médicos pelo Brasil é aprovado pelo Congresso Nacional

Da Redação:

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (27) a criação do programa Médicos pelo Brasil, lançado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A iniciativa vai levar 18 mil médicos a regiões mais carentes do país, além de formar especialistas em prevenção e acompanhamento de doenças mais frequentes nos brasileiros, como diabetes e hipertensão. Agora, o texto da Medida Provisória enviada pelo Governo do Brasil ao Parlamento segue para sanção presidencial.

“É uma vitória para os brasileiros, principalmente, para o que chamo de ‘Brasil Profundo’, que são aqueles lugares mais distantes, de maior vulnerabilidade social e que, portanto, mais precisam do SUS. O Médicos pelo Brasil é um programa de apoio, suporte e investimento chegando até as pessoas que mais precisam”, comemorou o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O programa Médicos pelo Brasil foi lançado pelo Governo Federal em agosto deste ano, em substituição gradual ao projeto Mais Médicos. Das 18 mil vagas previstas, cerca de 13 mil são em municípios distantes dos centros urbanos ou pequenos, enquanto 5 mil vagas são para as equipes de Saúde da Família que tem parcela significativa de pessoas que recebem benefícios sociais ou ganham até dois salários mínimos de aposentadoria, inclusive em grandes centros urbanos. Além desses, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e comunidades ribeirinhas também foram beneficiados.

Em comparação ao projeto Mais Médicos, a nova estratégia ampliará em cerca de 7 mil vagas a oferta desses profissionais em municípios onde há os maiores vazios assistenciais, sendo que as regiões Norte e Nordeste, juntas, terão 55% do total dessas vagas.

Chapecoense perde em casa e é rebaixada pela primeira vez na Série A

Da Redação:

Verdão mantém os 28 pontos na tabela e zera a chance de permanência! Chape vai disputar a Série B em 2020. Ao ser derrotada pelo Botafogo na noite desta quarta-feira, por 1 a 0, na Arena Condá, o Verdão do Oeste manteve os 28 pontos e não tem mais chances de sair da zona de rebaixamento. A equipe se junta ao Avaí, outro time catarinense que caiu antes da rodada final.

Final de partida.

A queda da Chape é a primeira na história do clube no Campeonato Brasileiro. Depois de seis anos na primeira divisão, a equipe alviverde voltará à Série B, competição que disputou em 2013. Em 2009, a Chapecoense estreou na Série D. Com a conquista do terceiro lugar, confirmou o acesso à Série C e ficou três anos na terceira divisão. A participação na Segundona aconteceu em 2012 e foi relâmpago. Em apenas um ano, conquistou o vice-campeonato e chegou à elite. O clube alviverde irá enfrentar outros dois catarinenses na Série B do ano que vem. O Avaí confirmou o rebaixamento, e o Figueirense conseguiu garantir a permanência.

A Chapecoense colecionou números ruins no Brasileirão. Foram 19 derrotas, 10 empates e apenas 6 vitórias, um aproveitamento de 26,7%. Além disso, marcou 27 gols e sofreu 49 – o saldo é de -11. Com informações Globo Esporte

Frente parlamentar vai defender política de consórcios públicos na Bahia

Da Redação:

“A Política de Consórcios Públicos é um instrumento valioso para o crescimento e desenvolvimento dos municípios, principalmente os de pequeno porte”, afirma o deputado estadual Zé Cocá (PP), que nessa quarta-feira (27), em parceria com o deputado estadual Osni Cardoso (PT), realizou na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), audiência pública para debater a política de consórcios. Os deputados anunciaram a criação da Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia, que será instalada no dia 16 de dezembro. “É um passo fundamental que estamos dando para fortalecer essa política, que é nova na Bahia, mas tem se mostrado muito eficiente, com resultados animadores”, explicaram Osni Cardoso e Zé Cocá.

A audiência pública, que teve o objetivo de compartilhar informações e fortalecer a política de consórcios públicos, contou com as presenças do secretário executivo do Consórcio do Nordeste, que reúne nove estados, Carlos Eduardo Gabas, o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, que tem como associados 27 consórcios regionais, Claudinei Xavier, prefeitos, secretários executivos de consórcios, representantes da Seplan, Seinfra, Sema, Setre, Cerb, União dos Municípios, e Jonas Paulo, coordenador do Codes, além de 16 deputados.

Zé Cocá lembrou que “esses arranjos públicos intermunicipais vem ganhando musculatura na Bahia e tem demonstrado bom nível de organização e grande mobilização política, mas precisamos avançar e atuar em outros cenários além da infraestrutura e saúde, e criar condições para que os municípios possam resolver questões como aterro sanitário e regularização ambiental, dentre outras demandas”. Osni Cardoso complementou que a política de consórcios é fundamental para os pequenos municípios, fomentando desenvolvimento e cidadania.

O secretário executivo Carlos Eduardo Gabas elogiou a iniciativa dos parlamentares baianos e citou a experiência do Consórcio do Nordeste, criado há pouco tempo e presidido pelo governador da Bahia, Rui Costa. “Na primeira licitação que realizamos para compra de dez medicamentos para os nove estados economizamos R$ 50 milhões”, disse ele, explicando que a compra coletiva é uma das ações que os consórcios podem realizar para baratear custos.

Os deputados Zé Cocá e Osni Cardoso destacaram que a Bahia tem tido papel de destaque na utilização dos consórcios públicos, com excelentes resultados nas áreas da saúde, com instalação de policlínicas regionais; na infraestrutura, com ações voltadas para conservação de rodovias, e construção de barragens e açudes, e na regularização ambiental dos imóveis rurais. Mas assinalaram que “temos ainda muito a fazer para fortalecer a política de consórcios públicos”.

Moto é furtada no centro de Jequié; ação do ladrão é flagrada por câmeras de monitoramento

Da Redação:

Um comerciário estacionou a motocicleta de sua propriedade, modelo Honda/Pop 10, cor amarela, placa IPW 4103, na porta da loja Geraldo Fotografias, onde trabalha, na Rua João Mangabeira, no centro de Jequié, na manhã de segunda-feira (25) e o veículo, mesmo com um dos pneus furados, foi furtado por elemento, conforme registrado (vídeo abaixo) nas câmeras de monitoramento da rua. Era muito cedo e o comércio ainda estava com as portas fechadas.

O proprietário da moto, registrou o boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Jequié e vive a expectativa de que o bem seja recuperado. O elemento, cujo rosto e características físicas estão bem visíveis nas imagens das câmeras de segurança eletrônica, teria chegado à Rua Damião Vieira, a bordo de outra motocicleta, para em seguida praticar o delito. As imagens foram entregues na polícia e distribuídas com a imprensa e em postagens nas redes sociais, na tentativa de que o ladrão seja identificado, o veículo recuperado e devolvido ao proprietário. *Do Jequié Repórter.

Governo reduz estimativa do salário mínimo em 2020, para R$ 1.031

Da Redação:

O governo Bolsonaro  reduziu para R$ 1.031 a previsão do salário mínimo para 2020, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) divulgado nesta terça-feira (26). Na divulgação inicial do projeto, em agosto, a estimava era de R$ 1.039. Essa revisão ocorreu porque a estimativa para a inflação passou de 4% para 3,5%. Para definir o reajuste do salário mínimo, o governo leva em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O valor inclui apenas a correção pela inflação, mas não tem ganho real em relação ao salário mínimo deste ano (R$ 998), ou seja, apenas mantém o mesmo nível de antes, considerando a alta do custo de vida.

Chuva em Salvador é causada por frente fria que passou em oceano; sol volta a aparecer na quinta, diz Inmet

Da Redação:

A forte chuva que atinge Salvador desde a madrugada desta terça-feira (26) foi provocada por uma frente fria que passou pelo Oceano Atlântico no começo desta semana, e avançou pelo leste da Bahia. De acordo com a meteorologista Cláudia Valéria, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), apesar do temporal, o fenômeno climático não chegou a atuar diretamente no estado. Com chuva forte, Salvador tem pontos de alagamento nas principais vias; veja previsão do tempo e ocorrências;

“A partir de amanhã [quarta, 27], a gente já começa a observar uma melhoria no tempo. Hoje [terça, 26] durante a tarde, a gente já teve menos volume de chuva do que pela manhã. A tendência é que haja mais redução destes volumes. Na quinta-feira o sol já deve voltar a aparecer”, pontuou.

Até as 10h desta terça, Salvador já havia registrado uma maior quantidade de chuva do que o esperado para todo o mês de novembro: 114 mm de chuva, enquanto a média histórica do mês é de 106 mm.

O volume aumentou no decorrer do dia e, até as 16h, o Inmet havia registrado 150 mm no acumulado da chuva. Já a Defesa Civil contabilizou 170 mm de chuva, sendo que em alguns bairros da capital, como Liberdade e São Caetano, durante os picos do temporal, o acumulado chegou em 250 mm.
Por causa do alto risco de deslizamento nessas áreas, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) notificou a Codesal, que colocou as localidades como nível de alerta máximo para incidentes.

Até as 17h, a Codesal registrou 306 ocorrências, a maior parte delas de alagamento de imóveis: 98. Os outros registros foram: 96 deslizamentos de terra; 28 ameaças de deslizamento; 26 ameaças de desabamento; 15 desabamentos de muro; 15 desabamentos parciais; 10 alagamentos de áreas; 6 avaliações de imóveis alagados; 4 desabamentos de imóveis; 3 árvores caídas; 2 pistas rompidas; 1 árvore ameaçando cair; 1 destelhamento e 1 infiltração. A Defesa Civil alerta que, em caso de emergência, a população pode ligar para o telefone 199. A ligação é gratuita.*Com informações do G1.

TCM aprova contas  da prefeitura Ipiaú e mais  8 cidades

Da Redação:
Prefeita teve contas aprovadas do exercício 2018.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram com algumas ressalvas, na sessão desta terça-feira (26/11) as contas do exercício de 2018 dos prefeitos de nove municípios da Bahia. Todos eles punidos com multas de valor entre R$2,5 mil a R$5 mil, em razão de irregularidades, equívocos e omissões que foram constatadas quando da análise dos relatórios apresentados, pelos auditores do TCM e pelos conselheiros relatores.

Tiveram contas aprovadas o prefeito de Catolândia, Gilvan Pimentel Ataíde; de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro; de Boa Vista do Tupim, Helder Lopes Campos; de Santa Maria da Vitória, Renato Rodrigues Leite Júnior; de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral; de Euclides da Cunha, Luciano Damasceno e Santos; Macururê, Everaldo Carvalho Soares; de Conceição do Coité, Francisco Alves dos Santos e de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça.

O relator das contas de Ipiaú foi o conselheiro Raimundo Moreira, que multou a prefeita em R$4 mil. O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela rejeição, por não concordar com a aplicação das regras da Instrução nº 003, do TCM, no cálculo da despesa com pessoal. Segundo ele, sem a aplicação da instrução, os gastos com pessoal ultrapassam o limite de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele também apresentou voto divergente quando da apreciação das contas dos municípios de Conceição do Almeida e Conceição do Coité pela mesma razão, mas foi vencido pelos votos dos demais conselheiros presentes à sessão.

No caso específico das contas de Ipiaú, com a aplicação da Instrução 003, que exclui do cômputo dos gastos com pessoal do município as despesas com os servidores que atuam na execução de programas federais, o total de gastos alcançou o montante de R$43.283.568,59, representando 53,8% da receita corrente líquida do município, portanto, em percentual inferior ao limite máximo estabelecido pela LRF.

O município de Ipiaú arrecadou, no exercício, recursos no montante de R$82.195.885,41 e realizou despesas na quantia total de R$80.494.255,94, o que resultou em um superavit de R$1.701.629,47.

A prefeitura investiu R$30.469.721,64 na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, representando 25,7% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superado o percentual mínimo exigido de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram aplicados R$6.933.229,07, o que corresponde a 15,9% da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo de 15%. Em relação os recursos do Fundeb, o município aplicou R$18.855.569,35 na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, que equivale a 73,7% da receita do Fundo, cumprindo a aplicação mínima de 60%.

Cabe recurso da decisão.

Ibametro interdita bombas de combustível em posto de Vitória da Conquista por fraude no abastecimento

Da Redação:
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) interditou quatro bombas de combustível em um posto de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, nesta terça-feira (26), devido a fraude. Em atendimento a denúncia de consumidor, o instituto realizou perícia nas bombas do estabelecimento, constatando a implantação indevida de dispositivos internos que eram acionados no ato do abastecimento dos veículos, gerando prejuízos ao consumidor em até 1600 ml em cada 20 litros. O erro máximo permitido nesse tipo de medição metrológica é de 60 ml em cada 20 litros.
O posto foi autuado e está sujeito a multa de R$ 1,5 milhão, após finalizado o processo administrativo. Pela lei, o estabelecimento tem 10 dias para apresentar a defesa. Por conta da fraude constatada pelo Ibametro, o posto também deve ter a inscrição no ICMS suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), tornando-se inapto para operar.
Os postos de combustíveis baianos estão na mira da Operação Posto Legal, força-tarefa que reúne órgãos dos governos estadual e federal com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano. Além do Ibametro, a operação reúne a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), as polícias Polícias Militar e Civil, a Sefaz-BA e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia para assegurar a proteção dos direitos do consumidor.

(mais…)

Dólar encosta em R$ 4,22 e fecha no maior valor desde criação do real

Da Redação:
Dolares-Moeda estrangeira

Em um dia de turbulência no mercado financeiro, o dólar norte-americano voltou a subir e fechou no maior valor da história. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (25) vendido a R$ 4,215, com alta de R$ 0,022 (0,53%). Foi o maior valor nominal da moeda americana, sem considerar a inflação, desde a criação do real, em julho de 1994.

O dólar chegou a abrir em queda, mas reverteu a tendência ainda nos primeiros minutos de negociação e fechou em alta. Na máxima do dia, por volta das 14h, a divisa foi vendida a R$ 4,219. A moeda acumula valorização de 5,14% no mês. O euro comercial fechou em R$ 4,646, com alta de 0,43%. Essa cotação, no entanto, não está no nível recorde de R$ 4,66, registrado no último dia 18.

Bolsa

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia em baixa de 0,25%, aos 108.426 pontos. O indicador interrompeu uma sequência de duas altas seguidas. A bolsa chegou a operar em alta no início da sessão, mas passou a cair no fim da manhã, mantendo o desempenho negativo durante a tarde.

Na manhã de hoje, o Banco Central informou que as contas externas fecharam outubro com déficit de US$ 7,8 bilhões, o pior resultado para o mês desde 2014. O dado indica saída líquida de dólares do país por meio da balança comercial, dos serviços e do pagamento de rendas para o exterior. Menos moeda estrangeira no Brasil pressiona o câmbio para cima.

Hoje, autoridades chinesas anunciaram que estão próximas da primeira fase de um acordo comercial com os Estados Unidos. A notícia, no entanto, foi insuficiente para reverter a instabilidade no mercado no Brasil.

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