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Notícias Recentes

Foragido da Justiça paulistana é preso pela PRF em Jequié

Da Redação:

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã de hoje (30), um homem que possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto. A ação foi registrada por volta das 11h, no KM 677 da BR 116, trecho do município baiano de Jequié.

Durante patrulhamento rodoviário, os PRFs abordaram um VW/GOL para verificação e, durante os procedimentos, identificaram através da documentação apresentada que o condutor tratava-se de um foragido da Justiça paulista há pouco mais de quatro anos. O mandado foi expedido em dezembro do ano de 2014 com validade até 2026. Diante dos fatos, o motorista foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária local, para as providências cabíveis.

Veto do presidente Bolsonaro sobre notícias falsas é derrubado no Congresso

Da Redação:

O Congresso Nacional derrubou o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República.  Com a derrubada do veto, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa propagada.

Em seu veto, Bolsonaro havia argumentado que a nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48 senadores.

CPMI das fake news

O presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, anunciou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a propagação de notícias falsas. Alcolumbre fez o anúncio em sua conta no Twitter, enquanto comandava a sessão do Congresso durante o dia ontem  (28). “Na sessão do Congresso Nacional, anunciei a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar notícias falsas, conhecidas como fake news, para a próxima semana. Será composta por 15 senadores e 15 deputados, e o mesmo número de membros suplentes”, disse Alcolumbre. Na sessão do Congresso do dia 3 de julho ele havia lido o requerimento, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

Governo suspende a prática de queimadas em todo o país por 60 dias

Da Redação:

As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

Operação Verde Brasil

A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.

“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em entrevista à imprensa nessa terça-feira (28).

Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.

Combate às queimadas

Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.

Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.

Secretaria da Educação discute Educação de Jovens e Adultos com representantes do Fórum EJA Bahia

Da Redação:

Com o objetivo de discutir novas perspectivas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Bahia, dirigentes e técnicos da Secretaria da Educação do Estado reuniram-se, nesta quarta-feira (28), na sede do órgão, em Salvador, com representantes do Fórum EJA Bahia. Na oportunidade, foram abordados assuntos referentes à oferta da modalidade no Estado e formação de professores, entre outras ações.

A superintende de Políticas para a Educação Básica, Manuelita Falcão, falou da importância da articulação com o Fórum EJA Bahia. “Este encontro foi marcante para a relação da Secretaria com as organizações sociais, notadamente com o Fórum EJA, porque a gente abre uma pauta não só de reuniões, mas de encaminhamentos, começando pelo debate sobre formação de professores”, afirmou.

Para a representante do Fórum EJA Bahia, Marlene Silva, as discussões foram muito produtivas. “Esta parceria com a Secretaria é muito importante, já que o Fórum é um espaço privilegiado para acompanhar e propor políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos. E a Secretaria, como órgão principal, é quem tem a responsabilidade maior com a Educação Básica e, por isso, é necessário que haja um diálogo e uma construção coletiva para que, de fato, estas políticas venham atendar as especificidades desses sujeitos, que são trabalhadores e trabalhadoras que tanto precisam desse processo de escolarização, até para se colocarem melhor no mundo e, principalmente, no mundo do trabalho”, destacou.

Ofertas da EJA – A Educação de Jovens e Adultos (EJA) está dividida em três ofertas: Tempo de Aprender, Tempo Formativo e Tempo Juvenil. O Tempo de Aprender tem o formato semipresencial, obedecendo uma lógica universitária na qual o estudante consegue montar sua grade curricular, a depender da demanda de trabalho que ele tenha. O Tempo Juvenil atende a jovens de 15 a 17 anos que já estão em distorção da idade série e que não atende mais a mesma dinâmica do ensino seriado do Ensino Fundamental. Já o Tempo Formativo, a maior oferta da rede estadual, consiste na redução do tempo do Ensino Médio em dois anos para que o estudante tenha um aproveitamento em menor tem

População do Brasil passa de 210 milhões de habitantes

Da Redação:

O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta quarta-feira, 28, a mais nova estimativa da população brasileira feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, o País já conta com mais de 210 milhões de habitantes, quantidade superior aos 208 milhões registrados em 2018. O número atualizado é de 210.147.125 de pessoas. Três Estados do Sudeste estão no topo da lista dos mais populosos: São Paulo lidera com 45.919.049 de habitantes – a capital do Estado tem hoje 12.252.023 pessoas; em seguida, vêm Minas Gerais, com 21.168.791 de habitantes; e Rio de Janeiro, com 17.264.943.

No Nordeste, a Bahia tem a maior população da região, com 14.873.064 de habitantes.

Já no Sul, Paraná e Rio Grande do Sul quase empatam no número de pessoas, com 11.377.239 e 11.433.957 de habitantes, respectivamente. No Norte, o Estado do Pará é o mais populoso, com 8.602.865 de habitantes, enquanto no Centro-Oeste é Goiás, com 7.018.354. Pela nova estimativa, o Distrito Federal tem 3.015.268 de moradores.

Entre outros objetivos, a nova estimativa será utilizada para o cálculo das cotas dos fundos de participação de Estados e municípios. Os dados têm data de referência em 1º de julho de 2019 e estão organizados por Estados, Distrito Federal e municípios.

CCJ aprova PEC que permite atividade agropecuária em terra indígena

Da Redação:

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 187/16) que prevê atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas. Foram registrados 33 votos a favor, 18 contra e uma abstenção. A PEC estabelece que as comunidades indígenas podem, de forma direta, exercer atividades agropecuárias e florestais em suas terras, com autonomia para a administração dos bens e a comercialização dos produtos. O texto da matéria propõe a inclusão de um parágrafo ao artigo 231 da Constituição Federal.

“As comunidades indígenas podem, de forma direta e respeitada a legislação pertinente, exercer atividades agropecuárias e florestais nas terras mencionadas no Parágrafo 1º deste artigo, sendo autônomas para praticar os atos necessários à administração de seus bens e comercialização da produção”, diz o texto da PEC.

Para seguir a tramitação, é necessário que seja instalada uma comissão especial para tratar exclusivamente do tema. No entanto, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta segunda-feira (26) que não criará a comissão especial no caso de surgir “alguma polêmica”.

“Se for algo que sinaliza com alguma polêmica, com algum encaminhamento que gere mais narrativas negativas para o Brasil, é claro que ela vai ficar onde está, apenas aprovada na CCJ”, disse Maia.

Justificativa

Ao justificar a proposta, o deputado Vicentinho Júnior (PR-TO) afirmou que a Constituição promulgada em 1988 pretendia concretizar o “paradigma de proteção, autonomia e respeito aos povos indígenas”.

“Essa é uma visão preconceituosa e ingênua, baseada em um desejo bucólico de retornarmos aos tempos do ‘bom selvagem’. Ainda que seus defensores tenham o intuito de proteção às comunidades indígenas, não percebem serem os próprios índios os mais prejudicados”, afirmou Vicentinho Júnior. Para o congressista, a Constituição Federal “não trouxe de forma expressa a possibilidade das comunidades indígenas cultivar a terra e comercializar os frutos desse trabalho”.

“Por isso, abriu margem para algumas interpretações desarrazoadas, que insistem em considerar o indígena, via de regra, como um ‘incapaz’ inadaptado por completo ao que dizem ‘civilização’”, argumentou o parlamentar. Fonte EBC.

Grêmio vence o Palmeiras e garante vaga na semifinal da Libertadores

Da Redação:

O Grêmio peleou, foi copeiro e fez valer a sua imortalidade ao vencer o Palmeiras por 2 a 1 na noite desta terça-feira (27), no Pacaembu. Com gols de Everton e Alisson, o time de Renato Portaluppi reverteu o 1 a 0 sofrido na Arena devido ao gol fora de casa como critério de desempate e está nas semifinais da Libertadores pela décima vez em sua história, para enfrentar quem passar entre Inter e Flamengo, nesta quarta-feira.
Os primeiros minutos davam a entender que a partida seria parecida com a de Porto Alegre, na semana passada, quando o Grêmio teve a posse da bola e o Palmeiras esperava um erro tricolor para escapar no contra-ataque. Nos instantes iniciais do jogo no Pacaembu, o time gaúcho trocava passes, mas parecia nervoso e errava lances fáceis.

Tanto que a primeira chance de abrir o placar foi do Palmeiras, com Luiz Adriano, aos três minutos. O centroavante avançou pela direita, driblou Kannemann e chutou para boa defesa de Paulo Victor. O Grêmio foi arriscar apenas aos oito, com Jean Pyerre, que mandou para fora, longe da meta defendida por Weverton. (mais…)

Itiruçu: Presidente da Câmara quer criação do Centro de Controle de Circulação de Animais

Da Redação:

O número de animais perambulando nas Ruas de Itiruçu assusta. Diariamente é possível notar a presença de cachorros, cavalos, vacas e jegues perambulando nas Praças e Avenidas. E foi por meio da indicação Nº 12/2019 que o presidente da Câmara, Nino Mota, solicitou da prefeitura de Itiruçu a criação do Centro de Controle de Circulação de Animais, que consiste na atuação para responsabilizar dos respectivos donos, aplicando multas e até a perda de propriedade dos animais que foram apreendidos. “Essa medida será de fundamental importância para diminuir o número de animais abandonados e soltos em nossa cidade, evitando acidentes de trânsito e também preservando a vida dos animais, além de garantir qualidade de vida aos Itiruçuenses”, disse o vereador.

Ao Justificar o pedido, o vereador cita a presença de animais nas Ruas como uma prática de vários anos e, para ele, se faz necessário a intervenção do poder público municipal para instituir uma equipe com estrutura permanente capaz de identificar e recolher os animais a um centro de zoonoses, bem como identificar e punir seus proprietários, os quais deverão ser responsabilizados pelo abandono, seja com a penalidade de multa ou com a perda da condição de proprietário.

Ainda segundo a indicação do vereador, sendo constatado o abandono, o animal poderá ser destinado a adoção em favor de pessoas previamente cadastradas junto ao poder público municipal, que deve disponibilizar um contato para Disk Denúncias a fim de receber relatos de abandono.

O presidente da Câmara lembra que são constantes acidentes ocorrendo na BA-250 em decorrência de animais soltos na via, o que reforça a criação do Centro de Controle, com jurisdição em todo território Itiruçuense.

Rui discute compras coletivas com secretários de saúde do Nordeste

Da Redação:
O governador Rui Costa se reuniu com secretários e gestores de saúde dos nove estados nordestinos, que formam o Consórcio Nordeste, voltado ao fortalecimento da região. Realizado na tarde desta terça-feira (27), na Governadoria, em Salvador, o encontro discutiu os alinhamentos necessários para a primeira compra conjunta dos estados no setor de saúde.
“Por unanimidade, os governadores do Nordeste escolheram a área de saúde como a primeira para que a gente inicie essa integração, visando uma estratégia única: ampliar e qualificar o serviços de saúde”, afirmou Rui, que é o presidente do Consórcio Nordeste. A intenção dessa união dos estados é reduzir preços, aumentar a eficiência na distribuição, na armazenagem de medicamentos e no controle de estoque, entre outras vantagens.
Estavam presentes o secretário da saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas; de Pernambuco, André Longo; do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia; do Piauí, Florentino Neto; da Paraíba, Geraldo Medeiros; e do Maranhão, Carlos Lula. Alagoas, Ceará e Sergipe enviaram representantes das pastas. Também participaram o secretário do Planejamento da Bahia, Walter Pinheiro, o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e o procurador-geral da Bahia, Paulo Moreno.
“Essa foi uma reunião para estruturar o processo de aquisição centralizada do Consórcio Nordeste, que vai começar com os medicamentos e equipamentos da área de saúde. Divulgaremos uma lista na próxima semana para a publicação do primeiro edital”, explicou Vilas-Boas.
Outras áreas serão contempladas pelas compras coletivas, seguindo o modelo de compras que será utilizado na saúde. “Já demos um passo com a educação e em outras áreas. O que nós estamos estimulando é que todos os secretários de estado promovam reuniões e nós possamos estabelecer ações em conjunto”, disse Pinheiro.
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