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DPVAT: 27 mil veículos na Bahia pagaram a mais e serão ressarcidos

O ano começa com alívio no bolso dos proprietários de veículos. A partir desta quarta-feira (15), os motoristas baianos que pagaram o seguro DPVAT 2020 poderão pedir restituição da diferença dos valores da tabela praticada em 2019. No estado, são mais de 27 mil veículos habilitados a receber o ressarcimento desde que a reestruturação do seguro foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O DPVAT é o seguro que cobre despesas com acidentes provocados por veículos terrestres e é pago em cota única junto com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Nos próximos quatro anos, o valor do seguro que entrará em vigor será de R$ 5,23 para carros, R$ 5,78 para caminhões, R$ 10,57 para ônibus e micro-ônibus com frete e R$ 12,30 para motos. O maior desconto foi mesmo para as motos, que tinham uma taxa de R$ 84,58.

Antes da reestruturação, o preço do DPVAT para carros era de R$ 16,21, representando uma queda de 68% no valor com relação a 2019. Para o programador Arthur Hardmann, 24 anos, a redução representa uma suavizada no montante anual pago com o IPVA, mas não chega a ser um grande abatimento por enquanto. “Só vou sentir essa diferença a longo prazo. Como é um valor pago todo ano, se tudo der certo e você nunca precisar usufruir desse seguro, é um bom desconto”, comenta.

Como resgatar a restituição

O resgate da diferença dos valores pagos poderá ser feito de forma online pelos donos de veículos, através do site da seguradora Líder, e a restituição será feita diretamente na conta corrente ou poupança dos proprietários. Para realizar a solicitação, será necessário informar CPF ou CNPJ, Renavam do veículo, e-mail e telefone para contato, data em que foi realizado o pagamento, o valor pago e os dados bancários para depósito da restituição.

Ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para acompanhamento. Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis. O site é o www.restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br. Os proprietários de frotas de veículos devem enviar um e-mail para [email protected].

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Bahia registra 110 prisões por sistema de reconhecimento facial

Secretaria de Segurança Pública apresenta balanço de segurança de 2019 no Estado da Bahia.rFoto: Camila Souza/GOVBA
Os números de 2019 da segurança pública baiana foram apresentados na manhã desta segunda-feira (13), pelo titular estadual da pasta, Maurício Barbosa, durante entrevista coletiva no Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho  (COI), em Salvador. Entre os destaques estão a redução de 26% nos roubos contra instituições financeiras, a queda de 9,4% no índice de crimes violentos letais e o registro de 110 prisões de criminosos foragidos viabilizadas pelo sistema de reconhecimento facial.
Barbosa lembrou que a consolidação da tecnologia em prol da segurança pública rendeu projeção nacional à Bahia. “A Secretaria da Segurança Pública do Estado [SSP] saiu na frente, em âmbito nacional, ao colocar a tecnologia do reconhecimento facial como uma ferramenta importante na prisão de pessoas procuradas com mandado de prisão. Conseguimos finalizar o ano com 110 capturas, um número extramente satisfatório. Em 2020, o parque de câmeras deve ser ampliado, alcançando, inclusive, municípios no interior”, detalhou o secretário.
Também participaram da apresentação o sub-secretario da SSP, Ary Pereira; o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Anselmo Brandão; o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), coronel Francisco Telles; e o diretor em exercício do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Alexandro Fiscina.
Detalhamento

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Crime ambiental: PRF resgata 500 pássaros silvestres em situação de maus-tratos dentro de carro na BR 116 em Jequié

Na noite do sábado (11), policiais rodoviários federais faziam fiscalização de combate a criminalidade da Operação Rodovida na altura do quilômetro 677 da BR 116, trecho do município de Jequié , quando deram ordem de parada a um veículo FIAT/Uno Mille, com 2 ocupantes. O comando foi desrespeitado pelo condutor, razão pela qual os agentes iniciaram um acompanhamento tático, que se prolongou por alguns quilômetros na rodovia.

A equipe conseguiu interceptar o carro e durante a abordagem foram solicitados os documentos do condutor e passageiro. Em seguida, os agentes realizaram os procedimentos de fiscalização e após uma revista minuciosa no veículo foram encontradas aproximadamente 500 aves silvestres das espécies azulão, canário-da-terra, cardeal, sofrê, pássaro-preto, bigode, papa-capim, coleira, saíra e guriatã. Todos os pássaros estavam aprisionados em apenas doze gaiolas, ensejando total falta de cuidados, higiene e maus tratos.

Dada às circunstâncias e após entrevista aos ocupantes do automóvel, o motorista assumiu a responsabilidade pela captura dos animais e disse não possuir autorização do órgão ambiental para criação. Informou ainda que adquiriu os pássaros na zona rural de Jequié (BA) e que pretendia comercializar os animais na cidade baiana de Poções. Cada exemplar seria vendido por 10 reais.

Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator de 25 anos de idade responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental, onde passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade. O retorno ao habitat natural nem sempre é um processo rápido. Além de tratar a saúde, os animais precisam reaprender funções básicas como voar e caçar. A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

Novos Conselheiros Municipais tomam posse em Planaltino

Foto divulgação/Prefeitura de Planaltino

O prefeito de Planaltino, Zeca Braga, participou do ato de posse aos novos conselheiros tutelares do município na sexta-feira (10), na sede da Secretaria de Assistência Social, quando o CMDCA oficializou os novos conselheiros para o novo mantado. O novo grupo foi eleito por meio de voto popular, durante eleições realizadas em 06 de outubro de 2019.

Conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a cerimônia da posse foi aberta a população e convidados, que puderam prestigiar este momento de apresentação dos novos conselheiros tutelares, titulares e suplentes, à comunidade. Além do prefeito e membros do CMDCA, prestigiaram a posse secretários municipais e equipe de governo. A Secretária de Assistência Social, Iara Velame, destacou o papel dos conselheiros na proteção dos direitos da criança e do adolescente, destacando parcerias que são firmadas com a assistência social para atender à comunidade.

O prefeito Zeca Braga destacou ser importante a atuação do CMDCA em Planaltino e desejou aos novos conselheiros foco e muita luta, esperando haver uma boa parceria respeitando a autonomia do Conselho. “É importante entender qual é o real papel do conselheiro na sociedade porque envolve uma série de ações, principalmente na atuação em defesa da criança e do adolescente. Esse é um trabalho que vai exigir dedicação de vocês. Tenho certeza que o novo Conselho Tutelar desempenhará um bom trabalho em parceria com os bem representados poder judiciário, secretarias municipais, polícias Civil e Militar”, disse o prefeito.

O conselheiro tutelar é um agente público, cujo papel é garantir os direitos e deveres relativos às crianças e adolescentes de Planaltino, para que sejam preservados e pautados de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e legislações correlatas. O mandato de quatro anos ocorrerá de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

Novos conselheiros tutelares são empossados em Itiruçu

Os cinco novos conselheiros tutelares de Itiruçu tomaram posse na noite deste sábado (11), em cerimônia realizada no plenário da Câmara de vereadores.  Os conselheiros atuarão pelo mandato de 4 anos, de 2020 a 2024. Débora Damasceno com, Evandro Santana, Gabriela Oliveira, Rosimeire, e Walter Mendes foram os membros titulares empossados. Dos que disputaram a eleição e compareceram para receber a diplomação de suplentes, apenas Gustavo Conceição e Meire Souza compareceram ao ato.

A cerimônia foi conduzida pela presidente do CMDCA, Roseli Reis, com a mesa composta por autoridades municipais, a exemplo da prefeita Lorenna Di Gregorio, vereadores Nino Mota,  Robertão, Jó de Jú, Duda de Zili e Ailton Oliveira, além da delegada Dra. Maria do Socorro Damásio e o subtenente David Gomes. Ainda prestigiaram a posse dos conselheiros: o ex-prefeito e criador do Conselho em Itiruçu, Dr. Aílton Cezarino, e os familiares dos diplomados.

Nota do site:

O registro fotográfico feito no ato de posse pelo Itiruçu Online, devido a um problema no equipamento fotográfico, ficaram indisponíveis. Estamos tentando recuperar e, tendo êxito, atualizaremos este poste.

Bahia perde nos pênaltis e dá adeus à Copa São Paulo

Após empate por 1 a 1 no tempo normal, o Bahia foi derrotado por 4 a 2 na decisão por pênaltis pelo Athletico Paranaense, na cidade de Jundiaí, em duelo válido pela segunda fase da Copa São Paulo de Futebol, realizado na tarde deste sábado (11). O Tricolor até iniciou bem a partida e abriu o placar com um gol contra de Marcelo Ryan. No entanto, não suportou a pressão do adversário e cedeu o empate aos 29 do segundo tempo, com Paulo Victor. Com a eliminação, o estado não tem mais representante na principal competição de categoria de base do país. Neste sábado (11), o Vitória também foi eliminado por um clube paranaense nas penalidades máximas, após ficar no empate por 0 a 0.

Bolsonaro indica que vai aprovar fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou na sexta-feira, 10, que vai sancionar o projeto de lei aprovado pelo Congresso em dezembro, que destina R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral. Pressionado por manifestantes que gritavam contra o “fundão”, Bolsonaro lançou uma campanha para que a população não vote em candidatos que usem dinheiro público em suas campanhas.

“Eu tenho um momento difícil pela frente que são os R $ 2 bilhões do fundão. Eu lanço a campanha aqui: não vote em parlamentar que usa o fundão”, disse o presidente durante inauguração do novo pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia de Santos, no litoral paulista. O presidente tem sido pressionado por seus apoiadores desde que o projeto de lei chegou às suas mãos para ser sancionado. O valor de R$ 2 bilhões foi negociado pelo governo com o Congresso.

Bolsonaro voltou a usar a Lei do Impeachment, de 1950, para justificar uma decisão que vai de encontro ao seu discurso de campanha e à vontade de seus eleitores. “A senha está dada. O fundão é uma lei que nasceu em 2017 e eu tenho que cumpri-la. Se não o fizer estarei ferindo o artigo 87 da Constituição e a Lei do Impeachment, de 1950, e eu não vou dar esse mole para a oposição”, justificou.

Bolsonaro deu a entender que os atuais detentores de mandato devem usar de seus cargos para conseguir votos. “O parlamentar que já tem mandato, o prefeito, ele tem o momento para se fazer presente junto à população de modo que não precise de dinheiro para a sua reeleição ou até eleição”, disse. (mais…)

Maracás: Ex-presidiário é morto a tiros após ter retornado de São Paulo

O ex-presidiário, Josenildo Batista Lisboa Júnior, estava em uma motocicleta quando foi surpreendido por 03 homens em veículo modelo Toyota/Hilux, cor branca, os quais efetuaram disparos de espingarda calibre 12 e revólver calibre 38.

O crime ocorreu por volta do meio dia deste sábado (11), na Rua Augusto Elói, Bairro do Maracaizinho, na cidade de Maracás.

Josenildo possuía histórico criminoso e fugiu para o Estado de São Paulo após sofrer ameaças de morte, retornando na última segunda-feira, dia 06/01/2020 para o município.

Funcionário do HGPV morre em acidente na BR-116; vítima voltava de festa com amigos

Um jovem morreu após bater o carro que dirigia contra um caminhão no Km-683, na BR-116, trecho de Jequié, na madrugada deste sábado (11). Segundo informações iniciais, a vítima voltava de uma festa com dois amigos quando aconteceu o acidente. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão, que estava com três pessoas, seguia para a cidade Manuel Vitorino, quando o carro, que estava no sentido contrário, invadiu a contramão e bateu de frente. Com o acidente, o caminhão, que estava carregado com mudança, tombou e pegou fogo. O Samu e uma equipe da Via Bahia socorreram as vítimas. Uma mulher teve ferimentos leves e um homem foi socorrido em estado grave. Eles estavam no caminhão. Já o motorista saiu ileso.

Os ocupantes do carro que sobreviveram também sofreram ferimentos leves. Todos eles foram levados para o Hospital Geral de Prado Valadares, em Jequié. O jovem de 20 anos que morreu foi identificado como Vinícius Cruz Cerqueira. Ele dirigia o carro de passeio. O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil de Jequié. Ainda segundo a PRF, foram encontradas garrafas de bebidas alcoólicas no carro.

A vítima Vinicius Cruz Cerqueira, 21 anos era maqueiro do Hospital Geral Prado Valadares e morreu no local. Outros dois rapazes, também funcionários do Prado foram socorridos pelas equipes da Via Bahia e Samu e deram entrada no hospital com escoriações, mas não correm perigo de morte. *Com informações de base do G1.

PRF apreende semijoias escondidas em veículo de passeio na BR 116 em Jequié

Em uma fiscalização de combate a criminalidade, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na unidade operacional da BR 116, em Jequié , no início da noite desta quinta-feira (21), uma grande quantidade de semijoias e deteve um homem de 53 anos, vendedor, residente em Belo Horizonte (MG).

Inicialmente, foi dada ordem de parada ao veículo TOYOTA/ Corolla XEI e durante a fiscalização, o ocupante do carro apresentou nervosismo e, após uma revista minuciosa, foram encontrados 197 kits de semijoias, que estavam escondidos em um compartimento oculto do banco traseiro.

Quando perguntado sobre a origem da mercadoria, o condutor informou que não tinha comprovação fiscal e que estava trazendo as semijoias da cidade de Belo Horizonte (MG), para serem vendidas na capital alagoana. Disse também que escondeu os produtos por receio de ser roubado.

Diante do flagrante crime fiscal, o homem foi detido e a mercadoria recolhida (brinco

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